{"id":4114,"date":"2021-09-02T16:41:00","date_gmt":"2021-09-02T19:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/casa.org.br\/?post_type=chamadas&p=4114"},"modified":"2021-10-13T15:14:11","modified_gmt":"2021-10-13T18:14:11","slug":"apoio-a-comunidades-quilombolas-no-enfrentamento-dos-impactos-causados-pela-covid","status":"publish","type":"chamadas","link":"https:\/\/casa.org.br\/en\/calls\/apoio-a-comunidades-quilombolas-no-enfrentamento-dos-impactos-causados-pela-covid\/","title":{"rendered":"Chamada de Projetos para Apoio \u00e0s Comunidades Quilombolas no Enfrentamento dos Impactos Causados Pela Covid"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/h1>\n

IV Convocat\u00f3ria de Projetos 2021 – Fundo Casa Socioambiental<\/strong><\/h1>\n

Programa \u201cCasa Fortalecendo Comunidades\u201d<\/strong><\/p>\n

Chamada de Projetos para Apoio \u00e0s Comunidades Quilombolas no Enfrentamento dos Impactos Causados Pela Covid-19<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Esta Chamada de Projetos destina-se a apoiar organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos de pessoas negras e quilombolas <\/b>para que possam implementar iniciativas que contribuam com a recupera\u00e7\u00e3o e sustentabilidade econ\u00f4mica, a promo\u00e7\u00e3o da soberania e seguran\u00e7a alimentar, com o fortalecimento da resili\u00eancia comunit\u00e1ria e a defesa dos direitos nas comunidades.<\/p>\n

 <\/p>\n

1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

A pandemia de COVID-19, que vem assolando a humanidade desde o in\u00edcio de 2020, tem provocado impactos negativos nas sociedades e povos do mundo todo. As consequ\u00eancias do isolamento social e a paralisa\u00e7\u00e3o da economia tem sido respons\u00e1veis por impactos sociais e econ\u00f4micos, afetando o trabalho, a renda, a cultura, entre outros setores.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, a pandemia agravou um quadro de inseguran\u00e7a socioecon\u00f4mica j\u00e1 bastante comprometido pelo contexto pol\u00edtico dos \u00faltimos anos, marcados por n\u00edtidos retrocessos nas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos trabalhadores e \u00e0s minorias,. As quest\u00f5es fundi\u00e1rias, a inseguran\u00e7a alimentar e a viol\u00eancia se destacam como os maiores problemas enfrentados pelas popula\u00e7\u00f5es mais pobres, perif\u00e9ricas, negras e as popula\u00e7\u00f5es tradicionais (no campo e na cidade).<\/p>\n

Desta forma, esta Chamada de Projetos tem como objetivo apoiar os grupos e comunidades para que possam implementar solu\u00e7\u00f5es locais para o enfrentamento da pandemia, atrav\u00e9s de iniciativas que promovam a seguran\u00e7a e a soberania alimentar das comunidades ou que sejam capazes de garantir sua recupera\u00e7\u00e3o e sustentabilidade econ\u00f4mica, tendo como tema e eixo transversais a defesa de seus direitos.<\/p>\n

 <\/p>\n

<\/span>2. Alian\u00e7a entre Fundos \u2013 Iniciativa in\u00e9dita e inovadora<\/b><\/p>\n

Esta Chamada de Projetos integra a Alian\u00e7a entre Fundos<\/b><\/a>, surgida a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria pela justi\u00e7a racial, social e ambiental, como forma de apoiar os grupos que seguem enfrentando os maiores desafios relacionados \u00e0 pandemia. Por isso, tem como objetivo tamb\u00e9m contribuir para aumentar sua resili\u00eancia frente a tais impactos, propondo um novo modo de atua\u00e7\u00e3o no ecossistema da filantropia no Brasil, a chamada filantropia colaborativa para a justi\u00e7a social.<\/p>\n

Composta pelo Fundo Baob\u00e1 para Equidade Racial<\/span><\/a>, Fundo Brasil de Direitos Humanos<\/span><\/a> e Fundo Casa Socioambiental, a Alian\u00e7a entre Fundos tem como meta promover maior aporte de recursos diretos para os povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e outros povos tradicionais mais vulnerabilizados pela pandemia da covid-19.<\/p>\n

Todos os Fundos que integram a Alian\u00e7a realizar\u00e3o seus pr\u00f3prios editais, cabendo a cada um deles a disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao processo. Consulte o site de cada Fundo para saber mais sobre seus editais.<\/p>\n

 <\/p>\n

3.\u00a0 <\/span>Fundo Casa – Fortalecendo comunidades no enfrentamento dos impactos causados pela covid-19<\/b><\/p>\n

Desde 2020, o Fundo Casa tem apoiado as comunidades locais e tradicionais para que ampliem suas possibilidades de fortalecer a resili\u00eancia no enfrentamento da covid-19.<\/p>\n

No primeiro momento, foram a\u00e7\u00f5es emergenciais e apoios humanit\u00e1rios. Entretanto, com a falta de controle da pandemia e dada a perspectiva de que seus impactos dever\u00e3o permanecer por um per\u00edodo ainda indeterminado, o Fundo Casa iniciou, em 2021, a\u00e7\u00f5es que visam contribuir com a resili\u00eancia dos grupos a m\u00e9dio prazo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na I Convocat\u00f3ria de Projetos em apoio aos grupos de base no enfrentamento \u00e0 covid, em 2021, recebemos mais de 500 propostas, um demonstrativo da enorme demanda de grupos que seguem sem apoios para dar conta de enfrentar esse momento \u00edmpar da nossa hist\u00f3ria recente. Das propostas recebidas, 97 s\u00e3o oriundas de comunidades quilombolas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com o objetivo de prosseguir na estrat\u00e9gia de apoiar os territ\u00f3rios e povos mais vulner\u00e1veis aos impactos da covid, o Fundo Casa definiu como foco priorit\u00e1rio desta chamada as comunidades quilombolas localizadas nas Regi\u00f5es Norte e Nordeste<\/b> do Brasil.<\/p>\n

O Fundo Casa ir\u00e1 apoiar a\u00e7\u00f5es para estimular, construir e\/ou desenvolver a resili\u00eancia dos grupos, tendo como eixos transversais as a\u00e7\u00f5es de fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es que atuam na defesa de direitos, dando a elas a oportunidade de enfrentar os impactos causados pela pandemia e seguir desenvolvendo os trabalhos em seus pr\u00f3prios territ\u00f3rios. Isso se dar\u00e1 atrav\u00e9s dos seguintes recortes espec\u00edficos:<\/p>\n

<\/span>A recupera\u00e7\u00e3o da renda dos grupos que atuam com economia solid\u00e1ria e neg\u00f3cios coletivos que contribuam com sua sustentabilidade econ\u00f4mica e, ao mesmo tempo, fomentem estrat\u00e9gias de resili\u00eancia comunit\u00e1ria e uso de novas tecnologias;<\/p>\n

<\/span>A\u00e7\u00f5es e metodologias para o fortalecimento da soberania alimentar dos grupos e comunidades.<\/p>\n

 <\/p>\n

4. Chamada de Projetos<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

A – Territ\u00f3rios de abrang\u00eancia<\/b><\/span> \u2013 <\/b>todos os Estados das Regi\u00f5es Norte e Nordeste<\/b> do Brasil.<\/p>\n

 <\/p>\n

B – P\u00fablicos Priorit\u00e1rios<\/b><\/span> \u2013 <\/b>Comunidades e Grupos Quilombolas impactados pela covid (na cidade\/campo e florestas).<\/p>\n

 <\/p>\n

<\/b>C – Valor<\/b><\/span> \u2013 O valor dispon\u00edvel para a Chamada \u00e9 de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) <\/b>e ser\u00e3o apoiados at\u00e9 33 projetos de at\u00e9 R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada.<\/p>\n

 <\/p>\n

<\/b>D – Crit\u00e9rios e Elegibilidade<\/b><\/span><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos;<\/p>\n

Associa\u00e7\u00f5es locais e Grupos de Comunidades tradicionais quilombolas<\/b>, com or\u00e7amento anual de at\u00e9 R$ 150.000,00;<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es e redes quilombolas trabalhando em colabora\u00e7\u00e3o para enfrentar os impactos socioecon\u00f4micos e ambientais do coronav\u00edrus em comunidades e grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o possuam CNPJ tamb\u00e9m s\u00e3o eleg\u00edveis e podem enviar projetos nesta Chamada. Veja as orienta\u00e7\u00f5es sobre organiza\u00e7\u00e3o parceira<\/strong> no Aplicativo ou Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/b>E – Crit\u00e9rios de Prioridade<\/b><\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o selecionados, prioritariamente, projetos de organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham outros projetos em execu\u00e7\u00e3o com o Fundo Casa;<\/p>\n

Ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o o grau de vulnerabilidade dos territ\u00f3rios frente \u00e0 covid;<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas nos territ\u00f3rios;<\/p>\n

Cada organiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 apresentar somente um<\/b> projeto; elegendo apenas uma<\/b> das linhas tem\u00e1ticas oferecidas;<\/p>\n

G\u00eanero – projetos que contemplem a efetiva participa\u00e7\u00e3o das mulheres, tanto na execu\u00e7\u00e3o das atividades como na composi\u00e7\u00e3o em cargos de tomadas de decis\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es, e ainda em a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e autocuidado para este p\u00fablico espec\u00edfico, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es que combatam a viol\u00eancia contra as mulheres;\u00a0<\/span><\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, projetos que contenham oficinas, encontros, a\u00e7\u00f5es de campo e atividades que prevejam aglomera\u00e7\u00f5es em locais fechados precisam apresentar protocolos de medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 covid (como compra de equipamentos, treinamentos, etc.), considerando todas as atividades propostas, a fim de garantir a seguran\u00e7a de todas as pessoas envolvidas. (Veja o Anexo 3<\/b> <\/b><\/span>\u2013 Sugest\u00e3o de Protocolos de Preven\u00e7\u00e3o).<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/b>F – Linhas tem\u00e1ticas priorit\u00e1rias<\/b><\/span> \u2013 <\/b>Confira, <\/b>abaixo, as linhas tem\u00e1ticas e uma lista com sugest\u00f5es de a\u00e7\u00f5es como refer\u00eancia <\/b>de apoio:<\/p>\n

 <\/p>\n

LINHA 1 – <\/b>Fortalecer a\u00e7\u00f5es para a soberania e seguran\u00e7a alimentar dos grupos de base, tais como tradi\u00e7\u00f5es culturais na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, projetos com valores agroecol\u00f3gicos e solid\u00e1rios e tamb\u00e9m aqueles com sistemas agroflorestais, com aten\u00e7\u00e3o a:<\/p>\n

Refor\u00e7ar as tradi\u00e7\u00f5es culturais na produ\u00e7\u00e3o de alimentos em geral das comunidades;<\/p>\n

Fortalecer projetos que se baseiam nos valores agroecol\u00f3gicos, solid\u00e1rios e autonomia;<\/p>\n

Soberania alimentar e pol\u00edticas p\u00fablicas: garantir o direito b\u00e1sico \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

Agricultura de subsist\u00eancia no campo e na cidade;<\/p>\n

Outros eixos<\/b> e tecnologias sociais que atendam ao objetivo da Linha 1.<\/p>\n

 <\/p>\n

LINHA 2 –<\/b> Possibilitar a recupera\u00e7\u00e3o do impacto socioecon\u00f4mico:<\/p>\n

Gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda em atividades locais sustent\u00e1veis;<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es colaborativas para a economia local;<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es criativas para o empreendedorismo local e solid\u00e1rio;<\/p>\n

Garantia de renda: fortalecimento socioecon\u00f4mico atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o de alimentos;<\/p>\n

Iniciativas de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e uso de tecnologias com envolvimento de jovens;<\/p>\n

Novos arranjos de produtores e consumidores no \u00e2mbito da soberania alimentar e de gera\u00e7\u00e3o de renda, bem como a conex\u00e3o campo-cidade;<\/p>\n

Outros eixos<\/b> e tecnologias sociais que atendam ao objetivo da Linha 2.<\/p>\n

 <\/p>\n

G – Per\u00edodo de Recebimento das Propostas<\/b><\/span> \u2013 de 09\/09\/2021 a 09\/10\/2021.<\/p>\n

 <\/p>\n

<\/b>H – Divulga\u00e7\u00e3o das Propostas Selecionadas<\/b><\/span> \u2013 At\u00e9 10\/12, no site do Fundo Casa. Os selecionados ser\u00e3o comunicados por e-mail.<\/p>\n

 <\/p>\n

I – Per\u00edodo de Implementa\u00e7\u00e3o do Projeto das Propostas Aprovadas<\/b><\/span> \u2013 De janeiro a dezembro de 2022.<\/p>\n

 <\/p>\n

J – Oficinas de Fortalecimento de Capacidades<\/b><\/span> \u2013 Todos os grupos selecionados dever\u00e3o participar das Oficinas de Fortalecimento de Capacidades (virtual, pela plataforma Zoom) em datas que ser\u00e3o previamente informadas pelo Fundo Casa;<\/p>\n

 <\/p>\n

K – Interc\u00e2mbios e troca de experi\u00eancias<\/b><\/span> – As organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos selecionados dever\u00e3o participar de, no m\u00ednimo, 70% (setenta por cento) das atividades de trocas de experi\u00eancias e aprendizados com donat\u00e1rios selecionados pelo Fundo Casa Socioambiental, Fundo Baob\u00e1 e Fundo Brasil de Direitos Humanos, no \u00e2mbito da iniciativa conjunta Alian\u00e7a entre Fundos.<\/p>\n

 <\/p>\n

<\/b>L – Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da organiza\u00e7\u00e3o que deve ser enviada juntamente com o projeto:<\/b><\/span><\/p>\n