{"id":4420,"date":"2022-02-09T15:57:00","date_gmt":"2022-02-09T18:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/casa.org.br\/?post_type=chamadas&p=4420"},"modified":"2022-04-13T14:55:28","modified_gmt":"2022-04-13T17:55:28","slug":"fortalecimento-de-projetos-de-desenvolvimento-verde-e-inclusivos-na-bacia-do-sao-francisco","status":"publish","type":"chamadas","link":"https:\/\/casa.org.br\/en\/calls\/fortalecimento-de-projetos-de-desenvolvimento-verde-e-inclusivos-na-bacia-do-sao-francisco\/","title":{"rendered":"PRORROGADA: Fortalecimento de Projetos de Desenvolvimento Verde e Inclusivo na Bacia do S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"\"\"\n

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Clique aqui para conferir os projetos selecionados<\/span><\/strong><\/a><\/h1>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es humanas t\u00eam destru\u00eddo ou interferido de forma negativa na din\u00e2mica dos grandes biomas brasileiros (e no mundo) e dos seus ecossistemas. As popula\u00e7\u00f5es que vivem nestes territ\u00f3rios s\u00e3o as primeiras e as mais afetadas por estas altera\u00e7\u00f5es, que muitas vezes violam os direitos das comunidades (que s\u00e3o, em geral, exclu\u00eddas dos espa\u00e7os pol\u00edticos de decis\u00e3o), interferem na qualidade de vida das pessoas e na economia local. Sendo assim, estas comunidades carecem de recursos que possibilitem sua participa\u00e7\u00e3o como partes interessadas\u00a0 e ativas nos processos e din\u00e2micas territoriais, desenvolvendo seus pr\u00f3prios projetos. Precisam ser reconhecidas como atores pol\u00edticos importantes nos processos de transforma\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

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O Fundo Casa<\/b><\/p>\n

A miss\u00e3o do Fundo Casa Socioambiental\u00a0\u00e9 promover a conserva\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental, a democracia e a justi\u00e7a social, apoiando e fortalecendo as capacidades e iniciativas da sociedade civil. Dessa forma, o Fundo Casa apoia iniciativas de base realizadas por organiza\u00e7\u00f5es socioambientais e grupos comunit\u00e1rios para que ampliem sua capacidade de negocia\u00e7\u00e3o e desenvolvimento institucional, desenvolvam seus pr\u00f3prios projetos e aprimorem suas atividades administrativas, financeiras, de comunica\u00e7\u00e3o e outras institucionais, por meio do apoio financeiro direto e apoio t\u00e9cnico.<\/p>\n

O Fundo Casa busca criar condi\u00e7\u00f5es para que esses grupos se fortale\u00e7am e alcancem melhores resultados na condu\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es.\u00a0 Atuamos em todo o Brasil, mas possui territ\u00f3rios priorit\u00e1rios e estrat\u00e9gicos. Um desses territ\u00f3rios \u00e9 a regi\u00e3o Nordeste do Brasil<\/b>, que possui uma diversidade enorme em suas popula\u00e7\u00f5es (comunidades tradicionais: ind\u00edgenas, quilombolas, comunidades de fecho e fundo de pasto, pescadoras e pescadores artesanais, marisqueiras, agricultores familiares, entre outros). A regi\u00e3o \u00e9 conhecida por seus desafios sociais e ambientais (como os processos de desertifica\u00e7\u00e3o), mas tem ainda uma sociedade civil altamente engajada e criativa na busca de solu\u00e7\u00f5es locais e enorme potencial para o turismo sustent\u00e1vel, pesca artesanal entre outras possibilidades de combater a pobreza e preservar os ecossistemas.<\/span><\/p>\n

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Iniciativa Nordeste<\/b><\/p>\n

Esta Chamada integra uma iniciativa que tem como objetivo central a constru\u00e7\u00e3o de narrativas que conectem o desafio do combate \u00e0\u00a0crise clim\u00e1tica a uma ampla agenda de desenvolvimento sustent\u00e1vel, ao mostrar que o desenvolvimento verde e inclusivo via recupera\u00e7\u00e3o socioambiental da bacia do S\u00e3o Francisco e energias renov\u00e1veis podem gerar empregos, impulsionar a economia, aumentar a disponibilidade e produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua,\u00a0garantir um meio ambiente saud\u00e1vel e melhorar a qualidade de vida das pessoas.<\/p>\n

A iniciativa adotar\u00e1 abordagens integradas, empregando diferentes estrat\u00e9gias e trabalhando com um amplo espectro de parceiros, de forma a construir uma din\u00e2mica intersetorial de base que apoie uma agenda regional consolidada de desenvolvimento verde e inclusivo, com capital pol\u00edtico para sua implementa\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o e do engajamento com p\u00fablicos politicamente relevantes e n\u00e3o atendidos.<\/p>\n

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Chamada de Projetos<\/b><\/p>\n

Esta Chamada de Projetos destina-se a apoiar organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivo que e atuem\u00a0nos estados do Nordeste e que integrem a Bacia do S\u00e3o Francisco. Organiza\u00e7\u00f5es que atuem no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas com foco na\u00a0 <\/span>sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica e cultural, fortalecendo o protagonismo das comunidades locais enquanto atores pol\u00edticos fundamentais nos processo de tomada de decis\u00f5es, que impactem os seus territ\u00f3rios e, na defesa dos direitos nas comunidades locais.<\/p>\n

Os grupos locais s\u00e3o os atores principais nos processos de transforma\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios e, para qualquer programa de revitaliza\u00e7\u00e3o socioambiental ter a participa\u00e7\u00e3o ativa dos grupos locais, \u00e9 preciso propor a\u00e7\u00f5es que sejam inclusivas e sustent\u00e1veis. Da mesma forma garantir a efetiva participa\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais dando o poder de fala nos processos coletivos.<\/p>\n

Por isso esta Chamada de Projetos pretende, atrav\u00e9s do apoio \u00e0s comunidades de base, fortalecer as comunidades que atuam no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas e em uma agenda de desenvolvimento local verde e inclusivo na Bacia do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

Territ\u00f3rios de abrang\u00eancia<\/b><\/span> <\/b>\u2013 Todos os Estados Nordeste que integrem a Bacia do S\u00e3o Francisco\u00a0–\u00a0<\/span>Brasil.<\/p>\n

P\u00fablicos priorit\u00e1rios<\/b><\/span> \u2013 Comunidades tradicionais e Grupos locais que participem da discuss\u00e3o sobre a gest\u00e3o das \u00e1guas da Bacia do S\u00e3o Francisco e de inst\u00e2ncias de governan\u00e7a sobre as \u00e1guas.<\/p>\n

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Linhas tem\u00e1ticas priorit\u00e1rias<\/b><\/span> \u2013 Confira, abaixo, as linhas tem\u00e1ticas e uma lista com sugest\u00f5es de a\u00e7\u00f5es como refer\u00eancia de apoio:<\/p>\n

Linha 1 – Pol\u00edticas P\u00fablicas (Participa\u00e7\u00e3o e Controle Social)<\/span><\/b><\/p>\n

<\/span>a) Fortalecer a\u00e7\u00f5es das comunidades de base destinadas a influenciar a formula\u00e7\u00e3o de <\/span>pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas, atitudes sociais e processos pol\u00edticos que impulsionem o <\/span>desenvolvimento local verde e inclusivo, a partir de pol\u00edticas de revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia do <\/span>S\u00e3o Francisco, com foco nos tomadores de decis\u00e3o (governos municipais, estaduais, <\/span>locais, fundos p\u00fablicos, empresas);<\/p>\n

<\/span>b) Apoiar o desenvolvimento de uma agenda regional de desenvolvimento verde e <\/span>inclusivo, por meio do mapeamento e fomento de a\u00e7\u00f5es e iniciativas que j\u00e1 estejam <\/span>ocorrendo e que, contemplem aspectos regionais no sentido da revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia, e <\/span>pela troca com atores buscando o fortalecimento dos pares para uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva <\/span>em inst\u00e2ncias de discuss\u00e3o e decis\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

(Segundo o\u00a0PNUMA<\/b>\u00a0(Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente), a\u00a0economia verde<\/b>\u00a0pode ser definida como sendo:\u00a0\u201cUma economia que resulta em melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz, significativamente, riscos ambientais e escassez ecol\u00f3gica”).<\/b><\/p>\n

Linha 2 –<\/b> A\u00e7\u00f5es Colaborativas –<\/b> Fortalecimento de iniciativas da sociedade civil, que aconte\u00e7am de forma colaborativas, em Redes e Articula\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes na Bacia do S\u00e3o Francisco, com foco no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que promovam a discuss\u00e3o para melhor gest\u00e3o das \u00e1guas do S\u00e3o Francisco, incluindo alguns dos temas abaixo:<\/p>\n

a) Discuss\u00e3o sobre usos m\u00faltiplos da \u00e1gua e do solo na bacia\u00a0 <\/span>do S\u00e3o Francisco, assim como seus usos comunit\u00e1rios;<\/p>\n

b) Projetos que promovam a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda a partir de iniciativas de desenvolvimento e economia verdes, relacionadas \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e que promovam a inclus\u00e3o das comunidades de base;<\/p>\n

c) Parcerias locais envolvendo as comunidades, em experi\u00eancias inovadoras e para recupera\u00e7\u00e3o da Bacia do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

Valor<\/b><\/span> <\/b>\u2013 O valor dispon\u00edvel para a Chamada \u00e9 de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e ser\u00e3o apoiados at\u00e9 15 projetos de at\u00e9 R$ 40.000,00 <\/b>(quarenta mil reais) cada um.<\/p>\n

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Crit\u00e9rios e Elegibilidade<\/b><\/span><\/p>\n