![\"\"](\"https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/chamada-1-3-1-650x366.png\")
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Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es humanas tem destru\u00eddo ou interferido de forma negativa na din\u00e2mica dos grandes biomas brasileiros (e no mundo) e dos seus ecossistemas. As popula\u00e7\u00f5es que vivem nestes territ\u00f3rios s\u00e3o as primeiras e as mais afetadas por estas altera\u00e7\u00f5es, que muitas vezes violam os direitos das comunidades (que s\u00e3o, em geral, exclu\u00eddas dos espa\u00e7os pol\u00edticos de decis\u00e3o), interferem na qualidade de vida das pessoas e na economia local. Sendo assim, estas comunidades carecem de recursos que possibilitem sua participa\u00e7\u00e3o como partes interessadas\u00a0 e ativas nos processos e din\u00e2micas territoriais, desenvolvendo seus pr\u00f3prios projetos. Precisam ser reconhecidas como atores pol\u00edticos importantes nos processos de transforma\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
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O Fundo Casa<\/b><\/p>\n
A miss\u00e3o do Fundo Casa Socioambiental\u00a0\u00e9 promover a conserva\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental, a democracia e a justi\u00e7a social, apoiando e fortalecendo as capacidades e iniciativas da sociedade civil na Am\u00e9rica do Sul. Dessa forma, o Fundo Casa apoia iniciativas de base realizadas por entidades socioambientais e grupos comunit\u00e1rios para que ampliem sua capacidade de negocia\u00e7\u00e3o e desenvolvimento institucional, desenvolvam seus pr\u00f3prios projetos e aprimorem suas atividades administrativas, financeiras, de comunica\u00e7\u00e3o e outras institucionais, por meio do apoio financeiro direto e apoio t\u00e9cnico.<\/p>\n
O Fundo Casa busca criar condi\u00e7\u00f5es para que esses grupos se fortale\u00e7am e alcancem melhores resultados na condu\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es.\u00a0 O Fundo Casa atua em todo o Brasil, mas possui territ\u00f3rios priorit\u00e1rios, um desses territ\u00f3rios \u00e9 a regi\u00e3o Nordeste<\/b>, com uma diversidade em suas popula\u00e7\u00f5es (comunidades tradicionais: ind\u00edgenas, quilombolas, comunidades de fecho e fundo de pasto, marisqueiras pescadoras e pescadores artesanais entre outros). A regi\u00e3o \u00e9 conhecida por seus desafios sociais e ambientais (como os processos de desertifica\u00e7\u00e3o) mas o Nordeste tem uma sociedade civil altamente engajada, mobilizada e criativa na busca de solu\u00e7\u00f5es locais sustent\u00e1veis e com in\u00fameras iniciativas inovadoras.<\/span><\/p>\n Outra caracter\u00edstica do Nordeste \u00e9 seu grande potencial para energias renov\u00e1veis e que, se por um lado representa um potencial econ\u00f4mico \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de grandes parques geradores de energia, por outro tem se mostrado bastante desafiador para as comunidades locais, levando diversos impactos para as mesmas.<\/span><\/p>\n O mundo discute h\u00e1 anos a import\u00e2ncia da gera\u00e7\u00e3o de energia mais limpa e que impacte menos o clima do Planeta. No Brasil o desafio \u00e9 tamb\u00e9m a gera\u00e7\u00e3o de energia que tenha menor impacto ambiental e social para as comunidades locais. O processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 necess\u00e1rio e deve ser realizado com justi\u00e7a socioambiental<\/b>, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil nas decis\u00f5es.<\/p>\n A falta de s\u00e9rios Estudos de Impactos Ambientais e de Avalia\u00e7\u00f5es Ambientais Integradas, que considerem\u00a0 <\/span>verdadeiramente os impactos sociais e ambientais dos projetos energ\u00e9ticos nos diferentes territ\u00f3rios, acabam por n\u00e3o revelar todos os impactos dessas obras. Em especial, no caso das renov\u00e1veis, \u00e9 necess\u00e1rio construir salvaguardas \u00e0 partir das discuss\u00f5es com as comunidades locais.<\/p>\n <\/p>\n Iniciativa Nordeste<\/b><\/p>\n Esta Chamada integra uma iniciativa que tem como objetivo central a constru\u00e7\u00e3o de narrativas que conectem o desafio do combate \u00e0\u00a0crise clim\u00e1tica a uma ampla agenda de desenvolvimento sustent\u00e1vel, ao mostrar que o desenvolvimento verde e inclusivo via recupera\u00e7\u00e3o da bacia do S\u00e3o Francisco e energias renov\u00e1veis podem gerar empregos, impulsionar a economia, aumentar a disponibilidade e produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua,\u00a0garantir um meio ambiente saud\u00e1vel e melhorar a qualidade de vida das pessoas.<\/p>\n A iniciativa adotar\u00e1 abordagens integradas, empregando diferentes estrat\u00e9gias e trabalhando com um amplo espectro de parceiros, de forma a construir uma din\u00e2mica intersetorial de base que apoie uma agenda regional consolidada de desenvolvimento verde e inclusivo, com capital pol\u00edtico para sua implementa\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o e do engajamento com p\u00fablicos politicamente relevantes e n\u00e3o atendidos.<\/p>\n <\/p>\n Territ\u00f3rios de abrang\u00eancia <\/b>\u2013 todos os Estados Nordeste<\/b> que tenham discuss\u00f5es sobre implanta\u00e7\u00e3o de energia a partir de fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n P\u00fablicos Priorit\u00e1rios<\/b> \u2013 Comunidades, grupos locais e articula\u00e7\u00f5es que participem da discuss\u00e3o sobre a implanta\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n Valor <\/b>\u2013 O valor dispon\u00edvel para a chamada \u00e9 de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e ser\u00e3o apoiados at\u00e9 15 projetos de at\u00e9 R$ 40.000,00<\/b> (quarenta mil reais) cada um.<\/p>\n <\/p>\n Crit\u00e9rios e Elegibilidade<\/b><\/p>\n <\/p>\n Crit\u00e9rios de Prioridade<\/b><\/p>\n <\/p>\n Linhas tem\u00e1ticas priorit\u00e1rias<\/b> \u2013 Confira, abaixo, as linhas tem\u00e1ticas eleg\u00edveis para o apoio:<\/p>\n <\/p>\n Per\u00edodo de recebimento das propostas <\/b>\u2013 De 10\/02\/22 a 21\/03\/2022.<\/p>\n <\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o das propostas<\/b>\u00a0s<\/span>elecionadas<\/b> \u2013 At\u00e9 05\/04\/2022, no site do Fundo Casa. Os selecionados ser\u00e3o comunicados por e-mail.<\/p>\n <\/p>\n Per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o dos projetos aprovados <\/b>\u2013 Entre abril e dezembro de 2022.<\/p>\n <\/p>\n Oficinas de Fortalecimento de Capacidades<\/b> \u2013 Todos os grupos selecionados dever\u00e3o participar das Oficinas de Fortalecimento de Capacidades (virtual, pela plataforma Zoom) em datas que ser\u00e3o previamente informadas pelo Fundo Casa e parceiros.<\/p>\n <\/p>\n Interc\u00e2mbios e troca de<\/b> <\/b><\/span>experi\u00eancias<\/b> – As organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos selecionados dever\u00e3o participar das atividades de trocas de experi\u00eancias e aprendizados com os demais donat\u00e1rios selecionados pelo Fundo Casa Socioambiental e juntamente com a organiza\u00e7\u00e3o articuladora local.<\/p>\n <\/p>\n Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da organiza\u00e7\u00e3o que deve ser enviada juntamente com o projeto:<\/b><\/p>\n <\/p>\n Impostos e outros<\/b><\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos selecionados s\u00e3o respons\u00e1veis pelo pagamento de todos os tributos obrigat\u00f3rios \u2013 quer seja ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos) e\/ou outros impostos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n <\/p>\n Pol\u00edtica de Conduta e Prote\u00e7\u00e3o do Fundo Casa<\/b><\/p>\n Todas as organiza\u00e7\u00f5es que submeterem projetos dever\u00e3o estar cientes que, caso sejam selecionadas para receber o apoio do Fundo Casa, dever\u00e3o estar de acordo e assumir o compromisso de respeitar a Pol\u00edtica de Conduta dispon\u00edvel aqui.<\/strong><\/a><\/p>\n <\/p>\n Como enviar sua proposta<\/b><\/p>\n O projeto deve ser inscrito por meio do\u00a0Formul\u00e1rio de Projeto<\/b>\u00a0(Word) e a\u00a0Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria<\/b>. Ap\u00f3s finalizar seu projeto, envie estes dois documentos para\u00a0projetonordeste@casa.org.br<\/a>.<\/p>\n Clique nos documentos abaixo para baixar os arquivos:<\/span><\/p>\n <\/p>\n Declara\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n Se o seu projeto se enquadrar em uma dessas situa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 enviar as declara\u00e7\u00f5es conforme modelo:<\/p>\n Declara\u00e7\u00e3o da Comunidade sobre Execu\u00e7\u00e3o de Projeto em seu Territ\u00f3rio \u2013 Caso a organiza\u00e7\u00e3o proponente n\u00e3o seja do territ\u00f3rio (Clique aqui para baixar o documento).<\/b><\/span><\/a><\/p>\n\n
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