{"id":4994,"date":"2022-06-02T14:55:02","date_gmt":"2022-06-02T17:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/casa.org.br\/?post_type=chamadas&#038;p=4994"},"modified":"2022-07-07T13:38:05","modified_gmt":"2022-07-07T16:38:05","slug":"sistema-produtivos-resilientes-economia-sustentavel-e-soberania-alimentar-no-para-e-maranhao","status":"publish","type":"chamadas","link":"https:\/\/casa.org.br\/en\/calls\/sistema-produtivos-resilientes-economia-sustentavel-e-soberania-alimentar-no-para-e-maranhao\/","title":{"rendered":"Sistemas Produtivos Resilientes: Economia Sustent\u00e1vel e  Soberania Alimentar no Par\u00e1 e Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/banner-1600x900-2-1072x603.png\" alt=\"\" width=\"1072\" height=\"603\" class=\"alignnone size-large wp-image-4995 aligncenter\" srcset=\"https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/banner-1600x900-2-1072x603.png 1072w, https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/banner-1600x900-2-650x366.png 650w, https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/banner-1600x900-2-768x432.png 768w, https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/banner-1600x900-2-1536x864.png 1536w, https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/banner-1600x900-2.png 1600w\" sizes=\"(max-width: 1072px) 100vw, 1072px\" \/>\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #f17a53;\">Acompanhem nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o para informa\u00e7\u00f5es sobre os\u00a0<span style=\"background-color: #ffffff;\">selecionados<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Prazo para envio dos projetos: 06\/06\/2022 \u00e0 06\/07\/2022<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>1 &#8211; Introdu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n<div>\n<p>Defender as florestas e seus povos \u00e9 nossa \u00fanica sa\u00edda para defender a vida no planeta. Desmatamento, inc\u00eandios florestais, megaprojetos e diversos outros desafios colocam nossos biomas em frequente estado de alerta, seja do ponto de vista da perda da biodiversidade, ou do impacto no modo de vida das pessoas que ali vivem por gera\u00e7\u00f5es. O reflexo disso chega em todos n\u00f3s, com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a escassez h\u00eddrica entre outros impactos que se repetem em intervalos cada vez menores. Al\u00e9m disso, sabemos que a pandemia da Covid-19 afetou profundamente os povos da floresta, aumentando os desafios j\u00e1 existentes. Informa\u00e7\u00f5es do Banco do Dados do Fundo Casa Socioambiental demonstram que grandes dificuldades s\u00e3o enfrentadas pelas popula\u00e7\u00f5es que vivem nas \u00e1reas onde os biomas sofrem maior degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><o:p><\/o:p><span style=\"font-size: 1.8rem;\">A import\u00e2ncia das florestas em p\u00e9 vai muito al\u00e9m dos recursos financeiros e empregos poss\u00edveis que elas geram, visto que as florestas desempenham, tamb\u00e9m, um papel fundamental no combate \u00e0 pobreza rural, garantem a seguran\u00e7a alimentar e proporcionam \u00e0s pessoas meios de subsist\u00eancia. Ademais, fornecem servi\u00e7os ambientais, a exemplo: da oferta de ar e \u00e1gua limpos; da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade; e da mitiga\u00e7\u00e3o de processos que contribuem para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas se tornou prioridade na agenda internacional. As Na\u00e7\u00f5es Unidas declararam, em Assembleia Geral no ano de 2019 que a <\/span><a href=\"https:\/\/www.decadeonrestoration.org\/pt-br\/estrategia\" style=\"font-size: 1.8rem;\">estrat\u00e9gia geral para a d\u00e9cada<\/a><span style=\"font-size: 1.8rem;\"> de 2021 a 2030 \u00e9 para prevenir, interromper e reverter a degrada\u00e7\u00e3o de ecossistemas em todo o mundo.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 1.8rem;\">Reconhecemos que j\u00e1 existe em curso a constru\u00e7\u00e3o de uma nova economia mais justa e igualit\u00e1ria que beneficie a todos, ela vem sendo realizada pelas comunidades locais que defendem seus territ\u00f3rios ancestrais, defendem a floresta em p\u00e9, os rios, a biodiversidade e seu modo de vida. S\u00e3o grupos que conhecem suas comunidades porque s\u00e3o parte delas. Contra todas as probabilidades, eles se dedicam \u00e0 ideia de que podemos ter comunidades que s\u00e3o resilientes o suficiente para suportar os efeitos crescentes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e do modelo de desenvolvimento que a cada dia avan\u00e7a sobre os biomas, at\u00e9 os mais preservados. Silenciosamente e ate\u0301 invisivelmente, eles usam seus conhecimentos tradicionais praticando e construindo neg\u00f3cios democr\u00e1ticos, justos e sustent\u00e1veis que ir\u00e3o ancorar uma transi\u00e7\u00e3o justa para o futuro.\u00a0 Essas iniciativas precisam urgentemente serem fortalecidas e fomentadas, para que ganhem escala e, assim, de maneira sist\u00eamica, formem redes nos territ\u00f3rios, uma teia interconectada por cada ponto, interagindo e se retroalimentando, capaz de fazer uma revolu\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios em favor da vida.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 1.8rem;\">Dessa forma, refor\u00e7ando que manter a integralidade e sa\u00fade ambiental dos ecossistemas passa pela possibilidade das comunidades que ali vivem, terem condi\u00e7\u00f5es de alcan\u00e7ar o bem viver, desenvolvendo atividades e oferecendo um novo modelo de desenvolvimento local que promova e que fomente atividades sustent\u00e1veis gerando economia da Floresta, lan\u00e7amos a presente <\/span><strong style=\"font-size: 1.8rem;\">Chamada de Apoio a Projetos<\/strong><span style=\"font-size: 1.8rem;\">.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>2 &#8211; O Fundo Casa e o Fortalecimento de Comunidades\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A miss\u00e3o do Fundo Casa Socioambiental e\u0301 promover a conserva\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental, a democracia e a justi\u00e7a social, apoiando e fortalecendo as capacidades e iniciativas da sociedade civil na Am\u00e9rica do Sul. Dessa forma, o Fundo Casa apoia iniciativas de base realizadas por entidades socioambientais e grupos comunit\u00e1rios para que ampliem sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o e desenvolvimento institucional, desenvolvam seus pr\u00f3prios projetos e aprimorem suas atividades administrativas, financeiras, de comunica\u00e7\u00e3o e outras institucionais, por meio do apoio financeiro direto e apoio t\u00e9cnico.<\/p>\n<p>Nosso objetivo \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que recursos financeiros e informa\u00e7\u00f5es cheguem para todas as comunidades, fortalecendo os grupos locais para a autonomia na gest\u00e3o de projetos, fortalecendo seus mecanismos locais de tomadas de decis\u00e3o, reconhecendo seu protagonismo local e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho coletivo comunit\u00e1rio.<\/p>\n<p>Desta forma, o Fundo Casa lan\u00e7a a presente chamada de projetos voltada a apoiar\u00a0 organiza\u00e7\u00f5es\u00a0 de comunidades locais e povos tradicionais, tais como, popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, quilombola, ribeirinha, pescadoras artesanais, produtores rurais e agroextrativistas com o foco no desenvolvimento de projetos produtivos resilientes de forma que garantam soberania alimentar, prote\u00e7\u00e3o territorial e restaura\u00e7\u00e3o florestal, fomentando a economia da floresta, a melhora da qualidade de vida das comunidades locais, promovendo a seguran\u00e7a alimentar, a eleva\u00e7\u00e3o da renda ao mesmo tempo e valorize a Floresta em p\u00e9.<\/p>\n<p><strong>\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/strong><\/p>\n<p><strong>3 &#8211; Crit\u00e9rios da Chamada de Apoio a Projetos<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3.1 &#8211; Territ\u00f3rio de Abrang\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>Munic\u00edpios dos Estados do Maranh\u00e3o e Par\u00e1.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3.2 &#8211; P\u00fablicos Priorit\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>Comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, pesqueiras e ribeirinhas, camponesas, de agricultores familiares, extrativistas entre outras comunidades locais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3.3 &#8211; Linhas Tem\u00e1ticas da Chamada:\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Os projetos precisam se enquadrar em uma das linhas tem\u00e1ticas abaixo: \u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Linha 1 \u2013 Estrutura\u00e7\u00e3o\/melhorias na produ\u00e7\u00e3o <u>agroecol\u00f3gica<\/u> \u2013 Projetos que visem fortalecer a <u>pr\u00e1tica agroecol\u00f3gica<\/u>.<span>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n<p><strong>Exemplos de Projetos que poder\u00e3o ser apoiados:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Infraestruturas para pequenas f\u00e1bricas para beneficiamento de frutas, sementes, \u00f3leos, farinhas, casas comunit\u00e1rias de farinha etc.;<\/li>\n<li>Plantio comunit\u00e1rio e a\u00e7\u00f5es voltadas para agricultura familiar e camponesa que potencializem a agroecologia e seguran\u00e7a alimentar;<\/li>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o\/melhorias em viveiros coletivos;<\/li>\n<li>Manejo e beneficiamento de a\u00e7a\u00ed e outros frutos da floresta;<\/li>\n<li>Assessoria t\u00e9cnica para produ\u00e7\u00e3o e beneficiamento;<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas poupadoras de m\u00e3o de obra; aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs;<\/li>\n<li>Insumos para implanta\u00e7\u00e3o de sistemas agroflorestais e hortas coletivas;<\/li>\n<li>Insumos utilizados para t\u00e9cnicas agroecol\u00f3gicas de uso do solo e controle de insetos (minhocultura, adubo org\u00e2nico, homeopatia da terra, ro\u00e7a sem fogo, descontamina\u00e7\u00e3o do solo);<\/li>\n<li>Outras iniciativas que fortale\u00e7am a pr\u00e1tica agroecol\u00f3gica.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Fazem parte da <strong>agroecologia<\/strong>: agricultura biodin\u00e2mica, agricultura natural, agricultura ecol\u00f3gica, agricultura org\u00e2nica e os <strong>sistemas agroflorestais<\/strong> (SAF). O SAF utiliza os conceitos de <strong>agroecologia<\/strong> aplicados ao cultivo em cons\u00f3rcio com a floresta, importante na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que foram desmatadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Linha 2 &#8211; Estrutura\u00e7\u00e3o\/melhorias de <u>projetos produtivos<\/u> que promovam a <u>valoriza\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9<\/u>.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Exemplos de Projetos que poder\u00e3o ser apoiados:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Fomento \u00e0 pesca artesanal;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de pequenos animais (Ex.: galinha, su\u00ednos, etc);<\/li>\n<li>Fomento \u00e0 atividade de Ecoturismo e\/ou Turismo de Base Comunit\u00e1ria (TBC);<\/li>\n<li>Produ\u00e7\u00e3o de bio-joias e artesanatos;<\/li>\n<li>Fortalecimento da culin\u00e1ria local;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de abelhas e produ\u00e7\u00e3o de mel;<\/li>\n<li>Entre outras iniciativas que promovam a valoriza\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Linha 3 \u2013 Estrutura\u00e7\u00e3o\/melhorias na comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos de neg\u00f3cios comunit\u00e1rios &#8211; Iniciativas para fortalecer atividades locais sustent\u00e1veis e que promovam a valoriza\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9. Iniciativas para regenera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, desenvolvidas a partir de pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas e de valoriza\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Exemplos de atividades que poder\u00e3o ser apoiadas:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A\u00e7\u00f5es que promovam e\/ou fomentem a autonomia econ\u00f4mica e movimentem renda no bairro ou comunidade;<\/li>\n<li>Apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em feiras, identidade visual do produto, realiza\u00e7\u00e3o de eventos de comercializa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Desenvolvimento de tecnologias que fomente a comercializa\u00e7\u00e3o e a conex\u00e3o campo-cidade;<\/li>\n<li>Apoio \u00e0 log\u00edstica para escoamento da produ\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Apoio \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de assessoria t\u00e9cnica (m\u00e1ximo 20% do valor total do projeto);<\/li>\n<li>Entre outras iniciativas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3.4 &#8211; Crit\u00e9rios e Elegibilidade<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Organiza\u00e7\u00f5es locais comunit\u00e1rias sem fins lucrativos localizadas nos territ\u00f3rios de abrang\u00eancia desta Chamada &#8211; <strong>Estado do Maranh\u00e3o e do Par\u00e1;<\/strong><\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00f5es com or\u00e7amento anual de at\u00e9 R$ 250.000,00 no ano de 2021;<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00f5es com a documenta\u00e7\u00e3o institucional em dia (Ata de Diretoria, Certid\u00f5es da Receita Federal e FGTS e Conta Banc\u00e1ria);<\/li>\n<li>Cada organiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 apresentar somente um projeto.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3.5 &#8211; Crit\u00e9rios de Prioridade<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Ser\u00e3o selecionados, prioritariamente, projetos de organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham outros projetos em execu\u00e7\u00e3o com o Fundo Casa;<\/li>\n<li>Projetos apresentados por organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias ou movimentos sociais ligados \u00e0s comunidades tradicionais \u2013 ind\u00edgenas, quilombolas, pesqueiras, ribeirinhas, marisqueiras, camponesas, de agricultura familiar, agroextrativista, pequenos produtores rurais, comunidade de fundo e fecho de pasto, entre outras;<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00f5es trabalhando em colabora\u00e7\u00e3o por meio de redes, articula\u00e7\u00f5es e iniciativas na interface da economia da floresta e justi\u00e7a territorial e clim\u00e1tica;<\/li>\n<li><strong>G\u00eanero e Diversidade <\/strong>&#8211; projetos que contemplem a efetiva participa\u00e7\u00e3o das mulheres, tanto na execu\u00e7\u00e3o das atividades como na composi\u00e7\u00e3o em cargos de tomadas de decis\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3.6 &#8211; Valor da Chamada\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Ser\u00e3o apoiados <strong>24<\/strong> projetos de ate\u0301 <strong>R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)<\/strong>, totalizando <strong>R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais)<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3.7 &#8211; Per\u00edodo de recebimentos das Propostas\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>De 06\/06\/2022 a 06\/07\/2022<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3.8 &#8211; Divulga\u00e7\u00e3o das Propostas Selecionadas\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>As propostas selecionadas ser\u00e3o divulgadas no dia 16\/08\/2022<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3.9 &#8211; Per\u00edodo de Implementa\u00e7\u00e3o do Projeto se aprovado<\/strong><\/p>\n<p>De 01\/09\/2022 a 01\/09\/2023 (12 meses de execu\u00e7\u00e3o do projeto)<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>4 &#8211; Oficinas de Fortalecimento de Capacidades<\/strong><\/p>\n<p>Todos os grupos selecionados dever\u00e3o participar das Oficinas de Fortalecimento de Capacidades (virtual, pela plataforma Zoom) em datas que ser\u00e3o previamente informadas pelo Fundo Casa.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>5 &#8211; Pol\u00edtica de Conduta e Prote\u00e7\u00e3o do Fundo Casa\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Todas as organiza\u00e7\u00f5es que submeterem projetos dever\u00e3o estar cientes que, caso sejam selecionadas para receber o apoio do Fundo Casa, dever\u00e3o estar de acordo e assumir o compromisso de respeitar a Pol\u00edtica de Conduta e Prote\u00e7\u00e3o do Fundo Casa, <a href=\"https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/politica-conduta-protecao-fundo-casa.pdf\"><u>dispon\u00edvel aqui<\/u><\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>6 &#8211; Impostos e outros<\/strong><\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos selecionados s\u00e3o respons\u00e1veis pelo pagamento de todos os tributos obrigat\u00f3rios \u2013 quer seja ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos) e\/ou outros impostos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>7 &#8211; Como enviar sua proposta\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>7.1 &#8211; Envio pelo Aplicativo<\/strong><\/p>\n<p>O Fundo Casa desenvolveu um Aplicativo <strong>(dispon\u00edvel apenas para Windows)<\/strong> para facilitar o processo de inscri\u00e7\u00e3o dos projetos. Utilize o <strong>Aplicativo para enviar seu projeto<\/strong>, ele \u00e9 mais r\u00e1pido e ajuda a evitar equ\u00edvocos. Baixe, instale, construa seu projeto nele e envie <strong>apenas quando estiver finalizado<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Utilize o<\/strong> <strong>Manual do Aplicativo <\/strong>para tirar todas as suas d\u00favidas e siga os passos indicados para concluir a inscri\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/bd.casa.org.br\/deploy\"><strong><u>Clique aqui para baixar o Aplicativo<\/u><\/strong><\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/manual-app-clua22-1.pdf\"><strong>C<\/strong><strong>lique aqui para <\/strong><strong>baixar<\/strong><strong> o Manual do Aplicativo<\/strong><\/a><strong><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>7.2 &#8211; Envio por e-mail<\/strong><\/p>\n<p>Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel utilizar o Aplicativo do Fundo Casa, o projeto tamb\u00e9m pode ser inscrito por meio do <strong>Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o (Word)<\/strong>. Ap\u00f3s finalizar seu projeto, envie o formul\u00e1rio para <strong><a href=\"mailto:clima@casa.org.br\">clima@casa.org.br<\/a><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/formulario-inscricao-proj-produtivos.docx\"><strong><u>Clique aqui para baixar o Anexo 1 \u2013 Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/planilha-orcamentaria-2022.xlsx\"><strong><u>Clique aqui para baixar o Anexo 2 \u2013 Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria<\/u><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Guia para preenchimento do formul\u00e1rio: <\/strong>O Fundo Casa desenvolveu um guia para auxiliar a inscri\u00e7\u00e3o de projetos via formul\u00e1rio, <a href=\"https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/guia-apoiado.pdf\"><strong>clique aqui para acessar o guia<\/strong><\/a> e acompanhe o passo a passo para inscrever o seu projeto!<\/p>\n<p>Se ainda houver d\u00favidas, envie e-mail para <a href=\"mailto:clima@casa.org.br\">clima@casa.org.br<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>8 &#8211; Documenta\u00e7\u00e3o Necess\u00e1ria a ser enviada<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>8.1 &#8211; Declara\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Caso a organiza\u00e7\u00e3o proponente n\u00e3o seja do territ\u00f3rio, ser\u00e1 necess\u00e1rio que a comunidade assine a declara\u00e7\u00e3o autorizando a execu\u00e7\u00e3o do projeto em seu territ\u00f3rio. A declara\u00e7\u00e3o deve ser assinada e encaminhada juntamente ao projeto. <span>\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/carta-anuencia-2022.docx\"><strong><u>Clique aqui para baixar a <\/u><\/strong><strong><u>Declara\u00e7\u00e3o da Comunidade sobre Execu\u00e7\u00e3o de Projeto em seu Territ\u00f3rio<\/u><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>8.2 &#8211; Documenta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>\u00daltima ata de elei\u00e7\u00e3o vigente da organiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Estatuto da organiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>CNPJ;<\/li>\n<li>Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos do FGTS;<\/li>\n<li>Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos da Receita Federal;<\/li>\n<li>C\u00f3pia do Extrato Banc\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>9 &#8211; D\u00favidas Frequentes<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>a)<\/strong><strong> Posso transferir o recurso da conta da Organiza\u00e7\u00e3o para uma outra conta? Posso sacar todo o recurso da conta da Organiza\u00e7\u00e3o e ficar com o valor em esp\u00e9cie?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o, em hip\u00f3tese alguma o recurso pode sair da conta da organiza\u00e7\u00e3o para conta de terceiros (isso inclui presidente, vice-presidente e integrantes da organiza\u00e7\u00e3o), e nem ser sacado integralmente. S\u00f3 poder\u00e1 ser transferido para pagamento de despesas previstas no projeto, em uma rela\u00e7\u00e3o direta saindo da conta da organiza\u00e7\u00e3o para a conta do fornecedor ou prestador de servi\u00e7os, comprovado mediante nota fiscal ou recibo (a depender do valor).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>b) Somos a organiza\u00e7\u00e3o proponente, temos CNPJ, mas est\u00e1 irregular. Podemos enviar proposta para esta Chamada, com organiza\u00e7\u00e3o parceira?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o, especialmente nesta chamada n\u00e3o ser\u00e3o aceitos projetos com organiza\u00e7\u00e3o parceira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>c) Envio de documentos \u2013 Os documentos enviados podem ser apenas c\u00f3pias digitais?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Sim, os documentos solicitados devem ser c\u00f3pias digitais, tanto para inscri\u00e7\u00f5es via Aplicativo quanto para inscri\u00e7\u00f5es via Formul\u00e1rio Word enviado por e-mail.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>d) Organiza\u00e7\u00f5es com projetos <u>em execu\u00e7\u00e3o<\/u> no Fundo Casa podem encaminhar propostas para esta chamada?\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Sim, por\u00e9m ser\u00e3o selecionados, prioritariamente, projetos de organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham projetos em execu\u00e7\u00e3o com o Fundo Casa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>e) \u00c9 preciso uma conta banc\u00e1ria jur\u00eddica para receber o recurso?\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Sim, e\u0301 necess\u00e1ria uma conta banc\u00e1ria pessoa jur\u00eddica para receber os recursos do projeto. A conta banc\u00e1ria deve estar no nome da organiza\u00e7\u00e3o com o CNPJ que ir\u00e1 receber a doa\u00e7\u00e3o. Contas pessoais n\u00e3o ser\u00e3o aceitas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>f) Se a organiza\u00e7\u00e3o proponente possui CNPJ pode indicar uma organiza\u00e7\u00e3o parceira para receber o recurso?\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o que possui CNPJ dever\u00e1 indicar uma conta institucional pr\u00f3pria. \u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>g) O grupo est\u00e1 regularizando a documenta\u00e7\u00e3o. Pode enviar depois da sele\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Se o grupo for indicado para apoio dever\u00e1 enviar todos os documentos solicitados para poder receber o apoio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>h) Poder\u00e1 participar desta chamada o grupo que tem pend\u00eancias em presta\u00e7\u00e3o de contas com o Fundo Casa?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Grupos com pend\u00eancia em presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o ser\u00e3o aceitos nesta Chamada de Projetos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>i) Na planilha or\u00e7ament\u00e1ria quais despesas ser\u00e3o custeadas, existe algum modelo?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o dos tipos de despesas e\u0301 feita pela organiza\u00e7\u00e3o proponente, devendo estar alinhada com os crit\u00e9rios da Linha Tem\u00e1tica que o grupo escolher atuar. \u00c9 parte da coer\u00eancia na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta a rela\u00e7\u00e3o entre objetivos espec\u00edficos\/atividades\/custos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4995,"template":"","class_list":["post-4994","chamadas","type-chamadas","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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