{"id":5936,"date":"2023-03-15T12:38:44","date_gmt":"2023-03-15T15:38:44","guid":{"rendered":"https:\/\/casa.org.br\/?post_type=chamadas&p=5936"},"modified":"2023-06-13T16:40:52","modified_gmt":"2023-06-13T19:40:52","slug":"fortalecimento-dos-direitos-territoriais-frente-a-megaprojetos-de-energia","status":"publish","type":"chamadas","link":"https:\/\/casa.org.br\/en\/calls\/fortalecimento-dos-direitos-territoriais-frente-a-megaprojetos-de-energia\/","title":{"rendered":"PRORROGADA: Fortalecimento dos direitos territoriais frente a megaprojetos de energia"},"content":{"rendered":"

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LISTA DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES COM\u00a0 PROJETOS SELECIONADOS\u00a0\u00a0<\/span><\/span><\/b><\/a><\/p>\n

1 – Contexto<\/b><\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica tem sido talvez o principal ponto para o desenvolvimento e a manuten\u00e7\u00e3o das economias ao redor do mundo. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, grandes obras de infraestrutura para a gera\u00e7\u00e3o de energia t\u00eam sido destino de grandes investimentos nacionais e internacionais. Estas obras geram impactos socioambientais, menores ou maiores, dependendo da matriz energ\u00e9tica e da forma como cada empreendimento \u00e9 implantado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Atualmente, a explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos (petr\u00f3leo e g\u00e1s) no Brasil est\u00e1 em expans\u00e3o, com a implanta\u00e7\u00e3o de novas obras. Esta expans\u00e3o vai na contram\u00e3o da compreens\u00e3o mundial sobre a urgente necessidade de descarboniza\u00e7\u00e3o, para conter aumentos ainda maiores na temperatura m\u00e9dia do planeta.<\/span><\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis \u00e9 um caminho a ser buscado, mas estes empreendimentos tamb\u00e9m podem gerar impactos socioambientais significativos se forem executados de forma inapropriada. \u00c9 necess\u00e1rio que existam pol\u00edticas p\u00fablicas para proteger os territ\u00f3rios e as comunidades que possam ser afetadas neste processo.<\/span><\/p>\n

Apesar de fortes implica\u00e7\u00f5es ambientais, econ\u00f4micas e sociais, a pol\u00edtica energ\u00e9tica nos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul possui poucos canais para participa\u00e7\u00e3o das comunidades envolvidas, e quando existem, esses canais n\u00e3o s\u00e3o efetivos. As comunidades precisam ser escutadas e envolvidas em obras que venham a afetar suas vidas para sempre.<\/span><\/b><\/p>\n

2 – Sobre o Fundo Casa<\/b><\/p>\n

O Fundo Casa Socioambiental \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que busca promover a conserva\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justi\u00e7a social por meio do apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil na Am\u00e9rica do Sul.<\/span><\/p>\n

Desde 2013, o Fundo Casa vem atuando no apoio a projetos relacionados a impactos de obras de infraestrutura para gera\u00e7\u00e3o de energia na Am\u00e9rica do Sul, e a partir de 2020 os apoios passaram a ser realizados somente no Brasil. Apesar dessa limita\u00e7\u00e3o, o Fundo Casa segue trabalhando em conjunto com outros fundos socioambientais da Am\u00e9rica do Sul, mantendo uma atua\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Com objetivo de promover a participa\u00e7\u00e3o das comunidades nos debates que envolvem impactos em seus territ\u00f3rios e modos de vida, e para que possam enfrentar os impactos j\u00e1 causados por obras existentes, o Fundo Casa abre a <\/span>Chamada de Projetos Fortalecimento dos direitos territoriais frente a megaprojetos de energia<\/b>.<\/span><\/b><\/p>\n

3 – Chamada de Projetos<\/b><\/p>\n

O foco desta chamada \u00e9 o apoio a projetos de comunidades impactadas por empreendimentos de energia no Brasil.\u00a0 Selecionaremos propostas que possam contribuir para:<\/span><\/p>\n