![\"\"](\"https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/chamada-edu-indigenas-v7-16x9-1-650x366.png\")
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O Fundo Casa Socioambiental abre a chamada de apoio a projetos com objetivo de fortalecer organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que atuam na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o (formal e n\u00e3o formal), promovendo a equidade e o combate ao racismo na educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Os desafios no campo da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena s\u00e3o diversos, envolvem desde a falta de infraestrutura b\u00e1sica nas escolas, a falta de forma\u00e7\u00e3o e reconhecimento dos profissionais ind\u00edgenas da educa\u00e7\u00e3o, a dificuldade no acesso e perman\u00eancia dos estudantes nos espa\u00e7os de ensino e a garantia de direitos fundamentais reconhecidos na constitui\u00e7\u00e3o para uma educa\u00e7\u00e3o diferenciada. Passa tamb\u00e9m pela valoriza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e formatos n\u00e3o formais de educa\u00e7\u00e3o, dos saberes ancestrais, do conhecimento dos anci\u00e3os.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>Muitos desses desafios precisam da aten\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, mas as comunidade e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil podem contribuir muito, por um lado estando atentos, acompanhando, informados e mobilizados quanto ao funcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes, e, de outro lado, produzindo suas pr\u00f3prias solu\u00e7\u00f5es criativas, inovadoras, muitas com potencial de serem replicadas e adotadas por estados e munic\u00edpios, provocando as mudan\u00e7as que desejamos.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>Essa chamada de projetos pretende ser uma contribui\u00e7\u00e3o para diminuir as dist\u00e2ncias e apoiar as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas na supera\u00e7\u00e3o dos desafios para uma educa\u00e7\u00e3o mais equitativa.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n 2 \u2013 Sobre o Fundo Casa<\/b><\/p>\n O Fundo Casa Socioambiental \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que busca promover a conserva\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justi\u00e7a social por meio do apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil na Am\u00e9rica do Sul.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>Os apoios do Programa Casa Comunidades possuem como principal objetivo impulsionar projetos que ampliem a autonomia de organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, possibilitando que a comunidade seja protagonista em suas iniciativas socioambientais, seja no meio rural ou urbano.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>3 \u2013 Chamada de Projetos<\/b><\/p>\n \u00a0<\/span>3.1 Objetivo geral<\/b><\/p>\n \u00a0<\/span>A presente Chamada de Projetos tem o objetivo de contribuir para fomentar a\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas comunit\u00e1rias por meio do apoio a projetos voltados para aumentar a resili\u00eancia dos povos ind\u00edgenas, provocando respostas comunit\u00e1rias que alinhem a luta contra a desigualdade e o racismo na educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n 3.2 Atividades eleg\u00edveis para apoio<\/b><\/p>\n A lista de atividades a seguir \u00e9 indicativa, foi inspirada nas recomenda\u00e7\u00f5es finais do \u00faltimo F\u00f3rum de Educa\u00e7\u00e3o Escolar ind\u00edgena -FNEEI e n\u00e3o esgota as possibilidades de atividades que podem ser desenvolvidas e apresentadas nesta chamada de projetos.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>3.3 \u2013 Crit\u00e9rios de Elegibilidade<\/b><\/p>\n \u00a0<\/b>Associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas comunit\u00e1rias, sem fins lucrativos, devidamente constitu\u00eddas, ativas, formadas por ind\u00edgenas de um ou mais povos, representativas de comunidades situadas no territ\u00f3rio brasileiro.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>Cada organiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 apresentar <\/span>somente um projeto<\/span>.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>\u00c1rea geogr\u00e1fica de atua\u00e7\u00e3o:<\/b> Todo territ\u00f3rio nacional brasileiro.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/b>3.4 \u2013 Crit\u00e9rios de Prioridade<\/b><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n 3.5 \u2013 Prazos e Valores<\/b><\/p>\n Prazo para envio dos projetos: <\/span>De 01 de junho 2023 a 27 de julho de 2023<\/b><\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o do resultado: <\/span>Adiado para 11\/09\/2023.<\/b><\/span><\/p>\n \u00a0<\/b><\/p>\n Ser\u00e3o apoiados at\u00e9 15 projetos com valor m\u00e1ximo de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)<\/b>, totalizando um investimento de R$750.000,00.\u00a0<\/span><\/p>\n Libera\u00e7\u00e3o do Recurso<\/b>: Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 liberado 90% do valor do projeto e 10% do valor ser\u00e1 liberado apenas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e presta\u00e7\u00e3o de contas nos formatos fornecidos pelo Fundo Casa.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>Per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o do Projeto<\/b> \u2013 At\u00e9 12 meses.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n 3.6 \u2013<\/b> Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da Organiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n 3.7 \u2013 Impostos e outros<\/b><\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos selecionados s\u00e3o respons\u00e1veis pelo pagamento de todos os tributos obrigat\u00f3rios \u2013 quer seja ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos) e\/ou outros impostos obrigat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n 4 \u2013 Oficinas de Fortalecimento de Capacidades<\/b><\/p>\n Todos os grupos selecionados dever\u00e3o participar das oficinas de fortalecimento de capacidades (virtual, pela plataforma Zoom) em datas que ser\u00e3o previamente informadas pelo Fundo Casa.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>5 \u2013 Como enviar sua proposta<\/b><\/p>\n \u00a0<\/span>O projeto deve ser inscrito por meio do Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o (Word).<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>Ap\u00f3s finalizar seu projeto, envie o formul\u00e1rio e Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria para <\/span>programaindigena@casa.org.br<\/b><\/p>\n \u00a0<\/span>Clique aqui para baixar o Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/p>\n \u00a0<\/span>Clique aqui para baixar a Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria<\/span><\/a><\/p>\n <\/p>\n 6 \u2013 Declara\u00e7\u00f5es\u00a0<\/b><\/p>\n \u00a0<\/span>Quando a organiza\u00e7\u00e3o proponente n\u00e3o tiver personalidade jur\u00eddica, enviar a declara\u00e7\u00e3o conforme modelo:<\/span><\/p>\n
\n1.<\/b>\u00a0 \u00a0 <\/span>Contexto\u00a0<\/b><\/p>\n\n
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