{"id":6482,"date":"2023-08-10T18:13:04","date_gmt":"2023-08-10T21:13:04","guid":{"rendered":"https:\/\/casa.org.br\/?post_type=chamadas&p=6482"},"modified":"2023-11-07T16:05:20","modified_gmt":"2023-11-07T19:05:20","slug":"fortalecimento-comunitario-e-defesa-de-direitos-territoriais-no-matopiba","status":"publish","type":"chamadas","link":"https:\/\/casa.org.br\/en\/calls\/fortalecimento-comunitario-e-defesa-de-direitos-territoriais-no-matopiba\/","title":{"rendered":"INSCRI\u00c7\u00d5ES PRORROGADAS: Fortalecimento comunit\u00e1rio e defesa de direitos territoriais no MATOPIBA"},"content":{"rendered":"

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CONFIRA OS PROJETOS SELECIONADOS<\/strong><\/span><\/a><\/span><\/p>\n

1 \u2013 Contexto\u00a0<\/strong><\/h2>\n

A regi\u00e3o do MATOPIBA \u2013 que abrange parte dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia \u2013\u00a0 \u00e9 considerada a \u00faltima fronteira agr\u00edcola brasileira e se caracteriza por ser a maior extens\u00e3o territorial do mundo impactada pela expans\u00e3o dos monocultivos e pela pecu\u00e1ria extensiva. A produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no MATOPIBA \u00e9 marcada pelas grandes colheitas de commodities, especialmente soja, milho e algod\u00e3o. H\u00e1 ainda grandes projetos de infraestrutura como irriga\u00e7\u00e3o, para atender a demanda do setor agr\u00edcola, al\u00e9m de empreendimentos para a produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica e solar, que v\u00eam sendo implementados sem respeito aos direitos territoriais e socioambientais das comunidades.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A r\u00e1pida expans\u00e3o das atividades agr\u00edcolas e a grande transforma\u00e7\u00e3o na forma de uso do solo impacta o meio ambiente e o modo de vida de comunidades que ali habitam h\u00e1 centenas de anos, pressionando e suprimindo vastas \u00e1reas de Cerrado, Floresta Amaz\u00f4nica e Caatinga, biomas de grande import\u00e2ncia ambiental e cultural.\u00a0<\/span><\/p>\n

A din\u00e2mica imposta ao MATOPIBA favorece principalmente os interesses econ\u00f4micos do agroneg\u00f3cio, de grandes empresas exportadoras de commodities para o mercado global e de grupos de investimento financeiro, provocando altera\u00e7\u00f5es negativas e a degrada\u00e7\u00e3o de recursos naturais essenciais como a \u00e1gua, al\u00e9m de grande press\u00e3o sobre as comunidades locais. Estes interesses econ\u00f4micos provocam conflitos, viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es de direitos relacionados \u00e0 posse e uso da terra.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Apesar das dificuldades e grandes conflitos socioambientais, as comunidades locais da regi\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o uma enorme pot\u00eancia. O apoio financeiro na medida adequada, gerenciado pelas pr\u00f3prias comunidades, tem se demonstrado uma importante estrat\u00e9gia para a defesa de territ\u00f3rios e para o fortalecimento comunit\u00e1rio. Estes apoios s\u00e3o capazes de transformar comunidades que apresentam voca\u00e7\u00e3o empreendedora em importantes produtoras de alimentos locais, gerando renda e possibilitando a prote\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios degradados a partir da sabedoria tradicional e uso de pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas, tornando estas comunidades locais importantes fornecedoras de alimentos para as escolas e com\u00e9rcio regional.<\/span><\/p>\n

A atual situa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o do MATOPIBA deixa evidente a necessidade de apoio permanente ao fortalecimento e desenvolvimento das comunidades locais e tradicionais, para que possam produzir de maneira sustent\u00e1vel, com respeito \u00e0s culturas ancestrais, gerando renda e protegendo seus territ\u00f3rios. Estes s\u00e3o os objetivos principais desta chamada de projetos.<\/span><\/p>\n

\u00a02 \u2013 Fundo Casa e o Programa Fortalecendo Comunidades<\/strong><\/h2>\n

A miss\u00e3o do Fundo Casa Socioambiental, fundado em 2005, \u00e9 promover a conserva\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental, a democracia e a justi\u00e7a social mediante o apoio e fortalecimento de capacidades e iniciativas da sociedade civil na Am\u00e9rica do Sul. Buscamos criar condi\u00e7\u00f5es para que esses grupos se fortale\u00e7am e consigam melhores resultados em suas a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O Fundo Casa disp\u00f5e de experi\u00eancia ampla e reconhecida no apoio a projetos de organiza\u00e7\u00f5es populares, movimentos sociais, redes e articula\u00e7\u00f5es, por meio de aportes financeiros. S\u00e3o 18 anos de atua\u00e7\u00e3o com mais de 3000 projetos apoiados em 10 pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul.<\/span><\/p>\n

Os apoios do Programa Casa Comunidades possuem como principal objetivo impulsionar projetos que ampliem a autonomia de organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, possibilitando que a comunidade seja protagonista em suas iniciativas socioambientais, seja no meio rural ou urbano.<\/span><\/p>\n

3 \u2013 Chamada de Projetos<\/strong><\/h2>\n

3.1 \u2013 Objetivos e eixos priorit\u00e1rios desta chamada de projetos<\/b><\/h3>\n

O principal objetivo desta chamada, \u00e9 apoiar projetos que ampliem a autonomia de organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, possibilitando a elas serem protagonistas em seus territ\u00f3rios, atrav\u00e9s de suas iniciativas socioambientais. Destacamos ainda, o fortalecimento das comunidades e popula\u00e7\u00f5es tradicionais localizadas no MATOPIBA (povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, comunidades de fundo e fecho de pasto, comunidades geraizeiras, grupos extrativistas, assentados, pequenos agricultores, ribeirinhos, pescadores artesanais, quebradeiras de coco, etc), para que possam aumentar sua resili\u00eancia no sentido de promoverem a defesa de seus direitos territoriais e ambientais.<\/span><\/p>\n

Para esta Chamada de Projetos as linhas de apoio s\u00e3o as seguintes:<\/span><\/p>\n

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Linha 1 \u2013 Fortalecimento Institucional<\/b><\/p>\n

Desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as organiza\u00e7\u00f5es locais e aumentem a sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia. S\u00e3o bem vindos projetos com os seguintes objetivos:<\/span><\/p>\n