{"id":6560,"date":"2023-09-06T11:03:18","date_gmt":"2023-09-06T14:03:18","guid":{"rendered":"https:\/\/casa.org.br\/?post_type=chamadas&p=6560"},"modified":"2023-11-27T17:09:00","modified_gmt":"2023-11-27T20:09:00","slug":"fortalecendo-a-autonomia-e-resiliencia-dos-povos-indigenas-apoio-ao-enfrentamento-de-incendios-florestais-e-monitoramento-territorial-na-amazonia","status":"publish","type":"chamadas","link":"https:\/\/casa.org.br\/en\/calls\/fortalecendo-a-autonomia-e-resiliencia-dos-povos-indigenas-apoio-ao-enfrentamento-de-incendios-florestais-e-monitoramento-territorial-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Fortalecendo a autonomia e resili\u00eancia dos Povos Ind\u00edgenas – Apoio ao enfrentamento de inc\u00eandios florestais e monitoramento territorial na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

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Confira os projetos selecionados\u00a0<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

1 \u2013 Introdu\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0<\/span><\/h2>\n

O Fundo Casa Socioambiental abre chamada de projetos com objetivo de apoiar comunidades ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia brasileira na prote\u00e7\u00e3o das florestas e de seus territ\u00f3rios. Esta \u00e9 a oitava chamada de projetos do Fundo Casa em 2023 e ir\u00e1 destinar mais de R$2 milh\u00f5es para o fortalecimento da autonomia e resili\u00eancia dos Povos Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia no enfrentamento aos inc\u00eandios florestais e no monitoramento territorial.\u00a0<\/span><\/p>\n

Este \u00e9 o terceiro ano consecutivo que o Fundo Casa realiza chamadas de projetos com foco no apoio a brigadas comunit\u00e1rias lideradas por comunidades locais e tradicionais, com objetivo de ampliar a capacidade e velocidade de resposta destas comunidades frente \u00e0 amea\u00e7a dos inc\u00eandios florestais. Nos anos de <\/span>2021<\/span><\/a> e <\/span>2022<\/span><\/a> foram apoiados 84 projetos de brigadas comunit\u00e1rias e foram destinados cerca de R$2,7 milh\u00f5es a estes projetos. Agora em 2023, dentro do Programa Casa Amaz\u00f4nia, os apoios ser\u00e3o voltados ao fortalecimento de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que se dedicam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do bioma.\u00a0<\/span><\/p>\n

A presente chamada tem por base o reconhecimento da import\u00e2ncia do bioma Amaz\u00f4nico para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico do planeta, para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e para garantia do direito de todos os seres vivos a um ambiente saud\u00e1vel e seguro, reconhecendo como fundamental a contribui\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas para sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Terras Ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia s\u00e3o grandes barreiras contra o desmatamento. Estima-se que os Povos Ind\u00edgenas e povos tradicionais s\u00e3o respons\u00e1veis, juntos, pela prote\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o das \u00e1reas florestais da Am\u00e9rica Latina, como apresentado no estudo da FAO <\/span>“Os Povos Ind\u00edgenas e afrodescendentes e as mudanc\u0327as clima\u0301ticas na Ame\u0301rica Latina”<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos 35 anos, as Terras Ind\u00edgenas foram respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o de 20% do total de florestas nacionais, de acordo com o <\/span>Instituto Socioambiental – ISA.<\/span><\/a> J\u00e1 na Amaz\u00f4nia legal brasileira, <\/span>estudos elaborados pelo IPAM<\/span><\/a> estimam que a \u00e1rea florestal protegida pelas comunidades ind\u00edgenas corresponde a um estoque de 12,9 bilh\u00f5es de toneladas de carbono, o equivalente a 26% de todo o carbono estocado nas \u00e1reas de floresta da Amaz\u00f4nia Legal Brasileira. Esses dados ressaltam a import\u00e2ncia global dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos que s\u00e3o prestados por estes povos.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, apesar da grande import\u00e2ncia das florestas para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico no mundo, as \u00e1reas preservadas nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia vivem em constante amea\u00e7a e press\u00e3o, sendo alvo de invas\u00f5es, grilagem de terras, al\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o ilegal de produtos florestais e min\u00e9rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os inc\u00eandios florestais criminosos s\u00e3o utilizados por invasores como estrat\u00e9gia para a abertura de campos e posterior ocupa\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios. Dados da <\/span>Global Forest Watch<\/span><\/a> mostram que apenas entre janeiro e outubro de 2020, mais de 100 mil focos de inc\u00eandio foram detectados em Terras Ind\u00edgenas brasileiras, com mais de 60% destes territ\u00f3rios afetados pelas queimadas. Os territ\u00f3rios localizados na Amaz\u00f4nia ocupam o preocupante topo da lista com maior n\u00famero de focos de inc\u00eandios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, ind\u00edgenas se arriscam no combate a inc\u00eandios na perigosa miss\u00e3o de evitar que as chamas se espalhem at\u00e9 o ponto de se tornarem incontrol\u00e1veis, muitas vezes sem os equipamentos de seguran\u00e7a e treinamentos adequados para este trabalho. De acordo com dados da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), em 2020 quase 2 mil ind\u00edgenas atuaram na linha de frente contra o fogo em todos os biomas brasileiros. Eles se somam a outros grupos de volunt\u00e1rios que arriscam suas vidas para proteger o meio ambiente e seus territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, essa chamada de projetos busca contribuir para o fortalecimento da autonomia e resili\u00eancia dos Povos Ind\u00edgenas para o enfrentamento aos inc\u00eandios florestais e monitoramento de seus territ\u00f3rios em toda a Amaz\u00f4nia Legal brasileira.<\/span><\/p>\n

Sobre o Fundo Casa Socioambiental<\/b><\/h2>\n

O Fundo Casa Socioambiental \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que busca promover a conserva\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justi\u00e7a social por meio do apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

O Programa Casa Amaz\u00f4nia possui foco em organiza\u00e7\u00f5es locais e comunidades tradicionais de toda a Amaz\u00f4nia e tem como premissa que esses atores, fortalecidos nos seus territ\u00f3rios, com melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, possuem maiores chances de salvaguardar este grande bioma para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Os povos tradicionais conhecem a floresta como ningu\u00e9m, e esta experi\u00eancia \u00e9 fundamental para que a humanidade tenha a chance de conhecer a Amaz\u00f4nia e toda a riqueza bi\u00f3tica que ainda nos resta no planeta.<\/span><\/p>\n

2 \u2013 Objetivo da Chamada<\/b><\/h2>\n

Esta chamada de projetos tem como objetivo apoiar projetos de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas locais da Amaz\u00f4nia Legal, comunidades que protegem as florestas, seja pelo seu modo de vida ancestral, pelas suas a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e pelo combate ao desmatamento e enfrentamento aos inc\u00eandios florestais por interm\u00e9dio de monitoramento e ocupa\u00e7\u00e3o territorial, criando protocolos de seguran\u00e7a e a\u00e7\u00f5es de enfrentamento aos inc\u00eandios florestais, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

2.2 \u2013 P\u00fablicos que podem aplicar para a Chamada<\/b><\/h3>\n

Associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas comunit\u00e1rias, sem fins lucrativos, devidamente constitu\u00eddas, ativas, formadas por ind\u00edgenas de um ou mais povos, representativas de comunidades e aldeias situadas no territ\u00f3rio de abrang\u00eancia da Chamada.<\/span><\/p>\n

2.3 \u2013 Territ\u00f3rios abrangidos nesta Chamada<\/b><\/h3>\n

As organiza\u00e7\u00f5es devem estar localizadas na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal, nos Estados do Amazonas, Acre, Rond\u00f4nia, Roraima, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Amap\u00e1, Tocantins e Mato Grosso.<\/span><\/p>\n

2.4 \u2013 Linhas tem\u00e1ticas priorit\u00e1rias<\/b><\/h3>\n

Linha 1 \u2013 Fortalecimento das a\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de territ\u00f3rios ind\u00edgenas<\/b><\/p>\n

Desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as comunidades para o monitoramento de seus territ\u00f3rios. A linha 1 apoiar\u00e1 projetos com as seguintes tem\u00e1ticas:<\/span><\/p>\n