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CONFIRA A LISTA COM OS PROJETOS SELECIONADOS<\/b><\/span><\/a><\/p>\n Nos \u00faltimos anos, o Brasil passou por grandes dificuldades, tanto do ponto de vista democr\u00e1tico, como econ\u00f4mico. Vivemos um tempo marcado pela pol\u00edtica da desinforma\u00e7\u00e3o, pelas fake news, pela expans\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das redes de \u00f3dio e por diversos ataques ao processo democr\u00e1tico. Soma-se a isso, os impactos graves da pandemia sobre as pessoas mais vulner\u00e1veis, uma grande espiral de retrocessos no campo socioambiental e dos direitos humanos, com n\u00fameros alarmantes de assassinatos, amea\u00e7as e processos de criminaliza\u00e7\u00e3o de defensoras e defensores de direitos humanos. Nesse contexto, as defensoras e defensores de direitos humanos, em especial as pessoas que atuam como comunicadoras comunit\u00e1rias, cumprem um papel essencial para o fortalecimento da democracia, para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de direitos e para o enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, plural e popular \u00e9 crucial para a conscientiza\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o local sobre os impactos da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, sobre as amea\u00e7as \u00e0 sociobiodiversidade e sobre as viol\u00eancias relacionadas aos conflitos pela terra no Brasil, especialmente nas regi\u00f5es de expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola.<\/p>\n Na Amaz\u00f4nia Legal, por exemplo, ter informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis sobre o que acontece em \u00e1reas remotas do bioma, mas tamb\u00e9m nos centros urbanos encravados na maior floresta tropical do mundo, \u00e9 indispens\u00e1vel para a constru\u00e7\u00e3o de caminhos e estrat\u00e9gias para preservar as condi\u00e7\u00f5es de vida na Terra e dos moradores dessa floresta. No Matopiba, regi\u00e3o que sofre com altos \u00edndices de viol\u00eancia no campo e pouca visibilidade, a comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria \u00e9 essencial para expor os impactos de um modelo de desenvolvimento voltado ao agroneg\u00f3cio predat\u00f3rio.<\/p>\n Tal direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ado no Acordo de Escaz\u00fa, primeiro tratado ambiental da Am\u00e9rica Latina e do Caribe que prev\u00ea mecanismos espec\u00edficos de prote\u00e7\u00e3o a defensores ambientais, garantindo mais transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es, acesso a mecanismos de justi\u00e7a, maior participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e prote\u00e7\u00e3o a defensores do meio ambiente.<\/p>\n De um lado, est\u00e1 o desafio da aus\u00eancia de infraestrutura e recursos adequados para produzir informa\u00e7\u00e3o, em um cen\u00e1rio pol\u00edtico polarizado e permeado por desinforma\u00e7\u00e3o. De outro, press\u00f5es econ\u00f4micas e judiciais, amea\u00e7as, agress\u00f5es f\u00edsicas e outras pr\u00e1ticas de intimida\u00e7\u00e3o que, de modo sistem\u00e1tico, visam silenciar as vozes que denunciam abusos e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e ambientais. A relev\u00e2ncia global da Amaz\u00f4nia e do Cerrado para a agenda clim\u00e1tica e as dificuldades de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis, especialmente em \u00e1reas remotas, exigem um esfor\u00e7o direcionado de fortalecimento dos coletivos de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e popular.<\/p>\n Nesse contexto, a comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria popular que j\u00e1 ocorre e tem mudado realidades, resiste bravamente, muitas vezes sendo a \u00fanica ferramenta local que promove engajamento, sensibiliza\u00e7\u00e3o e den\u00fancias contras as viola\u00e7\u00f5es locais. Apesar das dificuldades e grandes conflitos socioambientais, as comunidades locais da Amaz\u00f4nia e do Matopiba tamb\u00e9m s\u00e3o uma enorme pot\u00eancia. O apoio financeiro na medida adequada, gerenciado pelas pr\u00f3prias comunidades, tem se demonstrado uma importante estrat\u00e9gia para a defesa de territ\u00f3rios e para o fortalecimento comunit\u00e1rio.<\/p>\n \u00c9 neste contexto que o Fundo Casa abre a chamada de projetos Comunica\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Direitos Humanos – Fortalecimento de organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e redes de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e popular da Amaz\u00f4nia e Matopiba.<\/p>\n O Fundo Casa Socioambiental \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que busca promover a conserva\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justi\u00e7a social por meio do apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil.<\/span><\/p>\n O Fundo Casa disp\u00f5e de experi\u00eancia ampla e reconhecida no apoio a projetos de organiza\u00e7\u00f5es populares, movimentos sociais, redes e articula\u00e7\u00f5es, por meio de aportes financeiros. S\u00e3o 19 anos de atua\u00e7\u00e3o com mais de 3.000 projetos apoiados.<\/span><\/p>\n Os apoios do Programa Casa Comunidades possuem como principal objetivo impulsionar projetos que ampliem a autonomia de organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, possibilitando que a comunidade seja protagonista em suas iniciativas socioambientais, seja no meio rural ou urbano.<\/span><\/p>\n Esta chamada visa impulsionar projetos que ampliem o fortalecimento de organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e redes de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria popular da Amaz\u00f4nia Legal e Matopiba que atuam nas tem\u00e1ticas dos direitos das comunidades locais, combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e no fortalecimento da democracia. Interessa-nos auxiliar na visibilidade das a\u00e7\u00f5es locais de enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es socioambientais ocorridas, bem como valorizar os trabalhos das comunidades locais para a prote\u00e7\u00e3o territorial, prote\u00e7\u00e3o dos biomas e das florestas e a defesa e seguran\u00e7a coletiva de pessoas e organiza\u00e7\u00f5es defensoras de direitos humanos em assuntos ambientais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Os projetos inscritos devem estar enquadrados em, no <\/b>m\u00ednimo 02 (duas) linhas de apoio<\/b>, sendo elas:<\/b><\/p>\n Linha 1 \u2013 Fortalecimento Institucional<\/b><\/p>\n Desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e redes de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e popular e aumentem a sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia. S\u00e3o bem-vindos projetos com os seguintes objetivos:<\/span><\/p>\n <\/p>\n Linha 2 \u2013 Produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado<\/b><\/p>\n Desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado focado na defesa de direitos territoriais das comunidades locais, defesa de biomas e das florestas, combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, fortalecimento da democracia, enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es socioambientais e defesa e seguran\u00e7a coletiva de pessoas e organiza\u00e7\u00f5es defensoras de direitos humanos em assuntos ambientais. S\u00e3o bem-vindos projetos que fortale\u00e7am os processos e etapas de produ\u00e7\u00e3o para os seguintes conte\u00fados:<\/span><\/p>\n <\/p>\n Linha 3 \u2013 Alcance, distribui\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e compartilhamento de conte\u00fado<\/b><\/p>\n Desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am a difus\u00e3o e o alcance de conte\u00fado gerado pelas organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e redes de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e popular, entendendo esse processo como a\u00e7\u00f5es de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.\u00a0 S\u00e3o bem-vindos projetos que fortale\u00e7am os seguintes processos para amplia\u00e7\u00e3o do alcance, distribui\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conte\u00fado:<\/span><\/p>\n <\/p>\n Linha 4 \u2013 Fortalecimento das redes de comunicadores\/comunicadoras populares<\/b><\/p>\n Desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as redes de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e popular, que aumentem a sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia. S\u00e3o bem-vindos projetos com os seguintes objetivos:<\/span><\/p>\n Amaz\u00f4nia Legal<\/b> (Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins) e <\/span>Matopiba<\/b> (por\u00e7\u00f5es\/munic\u00edpios dos Estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Oeste da Bahia, que integram a regi\u00e3o do Matopiba).<\/span><\/p>\n Link com rela\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que fazem parte do Matopiba<\/b><\/a><\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e redes de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e popular localizadas na Amaz\u00f4nia Legal e Matopiba.<\/span><\/p>\n O valor total da Chamada \u00e9 de <\/span>R$1 milh\u00e3o<\/b>. Ser\u00e3o apoiados at\u00e9 <\/span>20<\/b> projetos de at\u00e9 R$50.000,00 (cinquenta mil reais) cada.<\/span><\/p>\n OBS: Apenas organiza\u00e7\u00f5es sem fins de lucro<\/span> s\u00e3o eleg\u00edveis para os apoios do Fundo Casa Socioambiental.<\/b><\/p>\n <\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o:<\/b> A documenta\u00e7\u00e3o deve ser enviada no momento de inscri\u00e7\u00e3o da proposta, anexada juntamente com o formul\u00e1rio de projetos e a planilha or\u00e7ament\u00e1ria (veja o item 6).<\/span><\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos selecionados s\u00e3o respons\u00e1veis pelo pagamento de todos os tributos obrigat\u00f3rios \u2013 quer seja ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos) e\/ou outros impostos obrigat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n Todos os grupos selecionados dever\u00e3o participar das <\/span>Oficinas de Fortalecimento de Capacidades<\/b> (virtual, pela plataforma Zoom) em datas que ser\u00e3o previamente informadas pelo Fundo Casa.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, para essa chamada, os grupos selecionados participar\u00e3o de uma metodologia chamada <\/span>\u201cComunidades de Pr\u00e1tica\u201d<\/b> que funcionar\u00e1 como um espa\u00e7o de incuba\u00e7\u00e3o (auto-incuba\u00e7\u00e3o) entre pares e\/ou com a presen\u00e7a de especialistas para experimenta\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas sobre gest\u00e3o, sustentabilidade financeira, produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e fortalecimento territorial.<\/span><\/p>\n O projeto deve ser inscrito por meio do Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o (Word). Ap\u00f3s finalizar seu projeto, envie o formul\u00e1rio e Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria para <\/span>chamada0324@casa.org.br<\/b><\/a><\/p>\n Guia para preenchimento do formul\u00e1rio:<\/b> O Fundo Casa desenvolveu um guia para auxiliar a inscri\u00e7\u00e3o de projetos via formul\u00e1rio Word, <\/span>clique aqui<\/span> para acessar o guia e acompanhe o passo a passo para inscrever o seu projeto!<\/span><\/a><\/p>\n \u201cComo elaborar um projeto\u201d<\/b> \u00e9 o primeiro epis\u00f3dio da s\u00e9rie <\/span>Fortalecimento de Capacidades<\/b>, criada pelo Fundo Casa em parceria com a SER. Entenda quais s\u00e3o os elementos que comp\u00f5em um projeto e quais s\u00e3o as etapas de desenvolvimento, desde o planejamento at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas. N\u00e3o deixe tamb\u00e9m de consultar as d\u00favidas frequentes abaixo (veja o item 12), a sua d\u00favida pode estar l\u00e1!<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n1- Contexto\u00a0<\/b>\u00a0<\/span><\/h2>\n
2- Fundo Casa e o Programa Fortalecendo Comunidades<\/b><\/h2>\n
3- Chamada de Projetos<\/b>\u00a0<\/b><\/h2>\n
3.1- Objetivo geral<\/b><\/h3>\n
3.2- Linhas de Apoio<\/b><\/h3>\n
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3.3- Territ\u00f3rios de abrang\u00eancia<\/b><\/h3>\n
3.4- P\u00fablico Priorit\u00e1rio<\/b><\/h3>\n
3.5- Valor da proposta<\/b><\/h3>\n
3.6- Crit\u00e9rios de Elegibilidade<\/b><\/h3>\n
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3.7- Crit\u00e9rios de Prioridade<\/b><\/h3>\n
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3.8- Prazos<\/b><\/h3>\n
\n
4- Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da Organiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n
\n
4.1- Impostos e outros<\/b><\/h3>\n
5- Oficinas de Fortalecimento de Capacidades<\/b><\/h2>\n
6- Como enviar sua proposta<\/b><\/h2>\n
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7- Como elaborar um projeto<\/b><\/h2>\n