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\nCONFIRA A LISTA DOS PROJETOS SELECIONADOS<\/b><\/span><\/a><\/p>\n A Amaz\u00f4nia \u00e9 uma extensa regi\u00e3o com exuberantes florestas, rios e uma das maiores biodiversidades do planeta, abriga mais da metade das florestas tropicais remanescentes e um quinto do volume de \u00e1gua doce do mundo, o equivalente a mais de 60% de toda a disponibilidade h\u00eddrica do pa\u00eds e a maior bacia hidrogr\u00e1fica com cerca de 6 milh\u00f5es de km\u00b2, segundos dados do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as do Clima (MMA).\u00a0<\/span><\/p>\n Devido \u00e0 sua grande riqueza em recursos naturais, o bioma tamb\u00e9m \u00e9 marcado pelos conflitos relativos aos m\u00faltiplos interesses pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais e ambientais. Por este motivo, apesar de gigante, a Amaz\u00f4nia se encontra tamb\u00e9m vulner\u00e1vel, cada vez mais visada pelo mercado como uma \u00e1rea a ser explorada e \u201cdesenvolvida\u201d, seja por meio de grandes projetos de infraestrutura, minera\u00e7\u00e3o ou pela agropecu\u00e1ria, atividades que provocam impactos socioambientais em diferentes dimens\u00f5es e magnitudes.<\/span><\/p>\n As popula\u00e7\u00f5es tradicionais que habitam essa vasta regi\u00e3o s\u00e3o as primeiras a sofrer as consequ\u00eancias negativas das atividades que causam desmatamento e explora\u00e7\u00e3o excessiva dos recursos naturais, interferindo no clima da regi\u00e3o, do pa\u00eds e at\u00e9 do planeta. Por\u00e9m, essas popula\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m desenvolvem diversas atividades e esfor\u00e7os com objetivo de promover um desenvolvimento sustent\u00e1vel, com economia solid\u00e1ria e justa, a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias de monitoramento, vigil\u00e2ncia, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, mantendo a floresta em p\u00e9, inclusive, na maioria das vezes, por meio dos seus costumes, formas tradicionais de vida, transmiss\u00e3o de conhecimentos ancestrais, arte, cultura e por meio de sua organiza\u00e7\u00e3o social.\u00a0<\/span><\/p>\n Com objetivo de fortalecer iniciativas de popula\u00e7\u00f5es locais e tradicionais da Amaz\u00f4nia brasileira, o Fundo Casa Socioambiental abre a chamada de projetos: Amaz\u00f4nia Viva – Fortalecendo a Autonomia e Resili\u00eancia dos Povos da Floresta – Fortalecimento institucional, economia da sociobiodiversidade e prote\u00e7\u00e3o territorial.\u00a0<\/strong><\/p>\n O Fundo Casa Socioambiental \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que busca promover a conserva\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justi\u00e7a social por meio do <\/span>apoio financeiro e fortalecimento de capacidades <\/b>de iniciativas da sociedade civil.<\/span><\/p>\n O Programa Casa Amaz\u00f4nia possui foco em organiza\u00e7\u00f5es e comunidades tradicionais de toda a Amaz\u00f4nia brasileira. As comunidades tradicionais e de base t\u00eam um papel fundamental n\u00e3o somente na conserva\u00e7\u00e3o ambiental, mas no manejo da biodiversidade dos biomas onde habitam. O Fundo Casa acredita que estas comunidades, fortalecidas nos seus territ\u00f3rios, com melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, possuem maiores chances de salvaguardar este grande bioma para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Os povos tradicionais conhecem a floresta como ningu\u00e9m, e esta experi\u00eancia \u00e9 fundamental para que a humanidade tenha a chance de conhecer a Amaz\u00f4nia e toda a rica biodiversidade deste bioma.\u00a0<\/span><\/p>\n Esta chamada tem como objetivo apoiar projetos de organiza\u00e7\u00f5es locais das <\/span>comunidades tradicionais ind\u00edgenas, territ\u00f3rios quilombolas e popula\u00e7\u00f5es extrativistas da Amaz\u00f4nia brasileira<\/b>, povos que contribuem significativamente com a conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas em seus territ\u00f3rios, por meio de iniciativas que valorizam o seu modo de vida sustent\u00e1vel e pelas suas a\u00e7\u00f5es que se enquadrem nas linhas tem\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es locais representantes exclusivamente de:<\/span><\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es devem estar localizadas no <\/span>bioma amaz\u00f4nico<\/b>, no territ\u00f3rio nacional brasileiro.<\/span><\/p>\n Territ\u00f3rios Priorit\u00e1rios<\/b><\/p>\n S\u00e3o territ\u00f3rios priorit\u00e1rios para esta chamada as seguintes regi\u00f5es: Reserva Extrativista Chico Mendes e entorno, regi\u00e3o Sul do Amazonas, Rodovia BR 319, Rodovia BR 174, Terra Ind\u00edgena Yanomami e regi\u00e3o do Rio Tapaj\u00f3s, devido \u00e0s press\u00f5es externas que vem sofrendo e a tend\u00eancia de aumento de desmatamento. Al\u00e9m de duas regi\u00f5es com importante integridade ambiental: regi\u00e3o do Rio Negro e regi\u00e3o do Vale do Javari e entorno.<\/span><\/p>\n Linha 1 \u2013 Fortalecimento Institucional<\/b><\/p>\n Desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as organiza\u00e7\u00f5es locais e aumentem a sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o, como exemplo:<\/span><\/p>\n Linha 2 \u2013 Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es para a Governan\u00e7a Territorial<\/b><\/p>\n Desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as comunidades para a governan\u00e7a de seus territ\u00f3rios:<\/span><\/p>\n Linha 3 \u2013 Desenvolvimento da Economia da Sociobiodiversidade<\/b><\/p>\n Desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que promovam a valoriza\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9:<\/span><\/p>\n Ser\u00e3o apoiados at\u00e9 <\/span>52 projetos de at\u00e9 R$50.000,00 cada<\/b>, totalizando R$2.600.000,00 em doa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Per\u00edodo de recebimento das propostas (PRORROGADA):<\/b> De 20 de mar\u00e7o de 2024 at\u00e9 20 de maio de 2024<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o das propostas selecionadas (PRORROGADA):<\/b> At\u00e9 20 de julho de 2024, no site do Fundo Casa Socioambiental (<\/span>www.casa.org.br<\/span><\/a>).\u00a0<\/span><\/p>\n Os selecionados ser\u00e3o comunicados por e-mail.<\/b><\/p>\n Per\u00edodo de Implementa\u00e7\u00e3o do Projeto das Propostas Aprovadas:<\/b> De agosto de 2024 a julho de 2025.<\/span><\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o: <\/b>A documenta\u00e7\u00e3o deve ser enviada no momento de inscri\u00e7\u00e3o da proposta, juntamente com o formul\u00e1rio de projetos.\u00a0<\/span><\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos selecionados s\u00e3o respons\u00e1veis pelo pagamento de todos os tributos obrigat\u00f3rios \u2013 quer seja ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos) e\/ou outros impostos obrigat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n Os projetos devem seguir o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o do Fundo Casa, dispon\u00edvel abaixo em formato Word e a planilha or\u00e7ament\u00e1ria em Excel.<\/span><\/p>\n Clique para baixar os arquivos:<\/span><\/p>\n Anexo 1 \u2013 Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o Word<\/a><\/span><\/p>\n Anexo 2 \u2013 Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria Excel<\/a><\/span><\/p>\n Todas as propostas devem ser enviadas para o e-mail: <\/span>chamada0424@casa.org.br<\/strong><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n Pedimos que quando houver contrapartida, estas sejam apresentadas na planilha or\u00e7ament\u00e1ria, mesmo que seja em bens e servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n O Fundo Casa desenvolveu um guia para auxiliar na inscri\u00e7\u00e3o de projetos via formul\u00e1rio,<\/span> clique aqui<\/span><\/a> para acessar o guia e acompanhe o passo a passo para inscrever o seu projeto!<\/span><\/p>\n No dia 11\/04\/2024 \u00e0s 10h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) teremos uma oficina para sanar todas as d\u00favidas. Inscreva-se neste formul\u00e1rio para participar: <\/span>clique aqui<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n Se ainda houver d\u00favidas, envie e-mail para chamada0424@casa.org.br<\/a> <\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n Lembrando: Esta Chamada \u00e9 apenas para Organiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o nos Territ\u00f3rios<\/b><\/p>\n <\/span>Se o seu projeto se enquadra nessa situa\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 enviar a declara\u00e7\u00e3o conforme modelo:<\/strong> OBS:<\/b>\u00a0Para saber quais as atribui\u00e7\u00f5es da <\/span>organiza\u00e7\u00e3o parceira, consulte as d\u00favidas frequentes no final desta p\u00e1gina.<\/span><\/p>\n \u201cComo elaborar um projeto\u201d \u00e9 o primeiro epis\u00f3dio da s\u00e9rie Fortalecimento de Capacidades, criada pelo Fundo Casa em parceria com a SER. Entenda quais s\u00e3o os elementos que comp\u00f5em um projeto e quais s\u00e3o as etapas de desenvolvimento, desde o planejamento at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas. N\u00e3o deixe tamb\u00e9m de consultar as d\u00favidas frequentes abaixo, a sua d\u00favida pode estar l\u00e1!<\/span><\/p>\n1 \u2013 Introdu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/h2>\n
1.1 Sobre o Fundo Casa Socioambiental e o Programa Casa Amaz\u00f4nia<\/span><\/h3>\n
2 \u2013 Objetivo da Chamada<\/span><\/h2>\n
2.1 \u2013 P\u00fablico que pode aplicar para a Chamada<\/span><\/h3>\n
\n
2.2 \u2013 \u00c1rea de abrang\u00eancia desta Chamada<\/span><\/h3>\n
2.3 \u2013 Linhas tem\u00e1ticas priorit\u00e1rias<\/span><\/h3>\n
\n
\n
\n
2.4 \u2013 Crit\u00e9rios de elegibilidade<\/span><\/h3>\n
\n
2.5 \u2013 Crit\u00e9rios de Prioridade<\/span><\/h3>\n
\n
2.6 \u2013 Prazos e valores<\/span><\/h3>\n
2.7 \u2013 Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/span><\/h3>\n
\n
2.8 \u2013 Impostos e outros\u00a0<\/span><\/h3>\n
3 \u2013 Como enviar sua proposta\u00a0<\/span><\/h2>\n
3.1 Formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n
3.2 Envio da proposta<\/span><\/h3>\n
3.3 Contrapartidas<\/span><\/h3>\n
3.4 Guia para preenchimento do formul\u00e1rio<\/span><\/h3>\n
3.5 Oficina para tirar d\u00favidas<\/span><\/h3>\n
4 \u2013 Declara\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n
\n\u2013 Declara\u00e7\u00e3o de Projetos que t\u00eam parceiro \u2013 Quando a organiza\u00e7\u00e3o proponente n\u00e3o tiver personalidade jur\u00eddica
\n(<\/b>Clique aqui para baixar o\u00a0<\/span><\/b>documento<\/strong><\/a>).<\/b><\/p>\n5 \u2013 Como elaborar um projeto<\/span><\/h2>\n