{"id":7310,"date":"2024-04-04T16:54:43","date_gmt":"2024-04-04T19:54:43","guid":{"rendered":"https:\/\/casa.org.br\/?post_type=chamadas&p=7310"},"modified":"2024-07-23T13:06:10","modified_gmt":"2024-07-23T16:06:10","slug":"transicao-energetica-justa-e-fortalecimento-da-pesca-artesanal","status":"publish","type":"chamadas","link":"https:\/\/casa.org.br\/en\/calls\/transicao-energetica-justa-e-fortalecimento-da-pesca-artesanal\/","title":{"rendered":"Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e fortalecimento da pesca artesanal"},"content":{"rendered":"

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CONFIRA A LISTA DOS PROJETOS SELECIONADOS<\/b><\/span><\/a><\/p>\n

1- Contexto\u00a0<\/b><\/h2>\n

As comunidades de pescadores e pescadoras artesanais e demais comunidades tradicionais desenvolvem um importante e comprovado papel para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. No entanto, os territ\u00f3rios dessas comunidades est\u00e3o sob m\u00faltiplas amea\u00e7as, sendo a principal delas a iminente perda de territ\u00f3rios pela crescente apropria\u00e7\u00e3o dos recursos naturais por grandes empreendimentos privados, gerando intensos conflitos socioambientais. Isso afeta diretamente o direito ao territ\u00f3rio, moradia, modos de vida e meios de subsist\u00eancia das comunidades.\u00a0<\/span><\/p>\n

Parte desse problema \u00e9 causado pelos impactos da ind\u00fastria de energia, especialmente petr\u00f3leo e g\u00e1s, mas tamb\u00e9m pelos empreendimentos de energias renov\u00e1veis, seja em terra firme ou no mar, e\u00f3lica ou solar, juntamente com as estruturas de linhas de transmiss\u00e3o necess\u00e1rias para conectar esses empreendimentos ao sistema el\u00e9trico nacional. Garantir a continuidade da pesca e a exist\u00eancia de comunidades de pescadores\/pescadoras requer garantias territoriais, que nesses contextos se encontram sob amea\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vemos com esperan\u00e7a a necess\u00e1ria transi\u00e7\u00e3o das matrizes energ\u00e9ticas, mas tamb\u00e9m com preocupa\u00e7\u00e3o, pois essa mudan\u00e7a n\u00e3o tem inclu\u00eddo o respeito aos direitos humanos e da natureza. N\u00e3o \u00e9 coerente e nem justific\u00e1vel que investimentos em empreendimentos para a produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel provoquem desmatamento e comprometam os modos de vida ligados \u00e0 natureza.<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o Fundo Casa presenciou uma mudan\u00e7a nas demandas que chegam das comunidades locais e dos territ\u00f3rios. Houve um aumento significativo nas propostas ligadas aos impactos de grandes empreendimentos para a gera\u00e7\u00e3o de energia, j\u00e1 que muitos megaprojetos est\u00e3o sendo implantados ao custo de impactos em comunidades tradicionais: povos ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhas, marisqueiras, pescadores artesanais, entre outras, que desenvolvem atividades como agricultura familiar, cria\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte, pesca artesanal, etc. A implanta\u00e7\u00e3o desses megaempreendimentos muito pr\u00f3ximos aos territ\u00f3rios tradicionais tem gerado diversos problemas e impactos na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, gera\u00e7\u00e3o de renda e na manuten\u00e7\u00e3o dos modos de vida tradicionais.<\/span><\/p>\n

\u00c9 neste contexto que o Fundo Casa Socioambiental abre a chamada de projetos <\/span>Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e fortalecimento da pesca artesanal – Fortalecimento das comunidades na defesa de direitos frente aos impactos de megaprojetos de energia e em prol de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa.<\/b> Essa chamada pretende fortalecer as redes de apoio a comunidades impactadas pela expans\u00e3o de empreendimentos de petr\u00f3leo, g\u00e1s, hidrel\u00e9tricas,\u00a0e\u00f3licas, solares e linhas de transmiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os apoios estrat\u00e9gicos para os grupos de base se mostram cada vez mais importantes, refor\u00e7ando o protagonismo e a voz das comunidades locais e regionais, na defesa de seus territ\u00f3rios e modos de vida, fazendo frente a uma pol\u00edtica de investimentos que provoca graves impactos socioambientais. Apoiar diretamente os grupos locais \u00e9 construir capacidades para que esses movimentos e organiza\u00e7\u00f5es possam participar dos processos de tomadas de decis\u00f5es sobre seus territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

2- Sobre o Fundo Casa Socioambiental<\/b><\/h2>\n

O Fundo Casa Socioambiental \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que busca promover a conserva\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justi\u00e7a social por meio do apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>O Fundo Casa disp\u00f5e de experi\u00eancia ampla e reconhecida no apoio a projetos de organiza\u00e7\u00f5es populares, movimentos sociais, redes e articula\u00e7\u00f5es, por meio de aportes financeiros. S\u00e3o 19 anos de atua\u00e7\u00e3o com mais de 3.500 projetos apoiados.<\/span><\/p>\n

3- Chamada de Projetos<\/b><\/h2>\n

3.1- Objetivo geral da chamada de projetos<\/b><\/h3>\n

Esta chamada visa impulsionar projetos que ampliem o fortalecimento de organiza\u00e7\u00f5es de comunidades de base na defesa de seus direitos e territ\u00f3rios frente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de projetos de energia (petr\u00f3leo, g\u00e1s, hidrel\u00e9tricas,\u00a0linhas de transmiss\u00e3o, e\u00f3lica, solar, nuclear).<\/span><\/p>\n

3.2- Linhas de Apoio<\/b><\/h3>\n

Os projetos inscritos devem estar enquadrados em no <\/b>m\u00ednimo uma das linhas de apoio<\/b>, sendo elas:<\/b><\/p>\n

Linha 1 –\u00a0 Apoiar associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es locais da pesca artesanal e comunidades tradicionais impactadas por empreendimentos do setor de energia (petr\u00f3leo, g\u00e1s, e\u00f3lica, solar, linhas de transmiss\u00e3o), promovendo a\u00e7\u00f5es que busquem reduzir os impactos causados por esse setor:<\/b><\/p>\n