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\nConfira os projetos selecionados<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n O Nordeste brasileiro \u00e9 uma das regi\u00f5es mais promissoras para a gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica e solar no pa\u00eds. Nos \u00faltimos anos, houve um grande crescimento no n\u00famero de projetos de energia renov\u00e1vel na regi\u00e3o, com investimentos tanto do setor p\u00fablico quanto do setor privado.<\/span><\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o desses megaprojetos para a produ\u00e7\u00e3o de energia implica em desafios significativos para a regi\u00e3o, incluindo quest\u00f5es relacionadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 justi\u00e7a socioambiental. No entanto, tamb\u00e9m existem oportunidades de desenvolvimento local econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de fontes de energia mais poluentes.<\/span><\/p>\n Assim, \u00e9 fundamental que haja uma abordagem inclusiva e sustent\u00e1vel no desenvolvimento desses projetos, garantindo que as comunidades locais sejam parceiras ativas e que os impactos ambientais e sociais sejam adequadamente avaliados e evitados.<\/span><\/p>\n Entendemos que o documento de <\/span>Salvaguardas Socioambientais produzido pelo Plano Nordeste Pot\u00eancia<\/span><\/a>, o qual contou com participa\u00e7\u00e3o ativa das comunidades em sua elabora\u00e7\u00e3o, <\/span>apresenta mecanismos e medidas de prote\u00e7\u00e3o relevantes, podendo ainda existir outras experi\u00eancias de salvaguardas que podem somar e fortalecer o processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa.<\/span><\/p>\n O documento elaborado pelo Plano Nordeste Pot\u00eancia apresenta uma oportunidade de construir um caminho para a implanta\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis com a<\/span> prote\u00e7\u00e3o contra os riscos, os danos e os impactos que esses empreendimentos imp\u00f5em aos territ\u00f3rios e aos povos e comunidades que neles habitam.\u00a0<\/span><\/p>\n Essa proposta pretende <\/span>motivar e engajar <\/b>as organiza\u00e7\u00f5es locais na implementa\u00e7\u00e3o local das salvaguardas apresentadas pelo Plano Nordeste Pot\u00eancia, <\/span>bem como identificar outras a\u00e7\u00f5es de salvaguardas <\/b>que possam ser agregadas visando garantir os direitos\u00a0 das comunidades locais e a reparti\u00e7\u00e3o justa de benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n As salvaguardas socioambientais s\u00e3o medidas, pol\u00edticas ou pr\u00e1ticas implementadas para proteger e promover o bem-estar social e ambiental, buscando prevenir ou reduzir ao m\u00ednimo os impactos negativos decorrentes de atividades comerciais, industriais ou de desenvolvimento.<\/span><\/p>\n Esses mecanismos de controle e monitoramento t\u00eam o objetivo de garantir que programas e projetos n\u00e3o causem danos \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o das florestas, \u00e0 biodiversidade e \u00e0s comunidades locais. Pretende-se assegurar que essas a\u00e7\u00f5es sejam conduzidas de maneira \u00e9tica, respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n As salvaguardas n\u00e3o s\u00e3o direcionadas apenas a uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o ou setor, mas t\u00eam como objetivo orientar todos os envolvidos em um projeto para que este esteja alinhado com:<\/span><\/p>\n O Fundo Casa Socioambiental \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que busca promover a conserva\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justi\u00e7a social por meio do apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil.<\/span><\/p>\n O Fundo Casa disp\u00f5e de experi\u00eancia ampla e reconhecida no apoio a projetos de organiza\u00e7\u00f5es populares, movimentos sociais, redes e articula\u00e7\u00f5es, por meio de aportes financeiros. S\u00e3o 19 anos de atua\u00e7\u00e3o com mais de 3.500 projetos apoiados.<\/span><\/p>\n Esta chamada visa impulsionar projetos que fortale\u00e7am a capacidade das organiza\u00e7\u00f5es locais para implementa\u00e7\u00e3o de medidas de salvaguardas. Essas medidas s\u00e3o essenciais para garantir que os projetos de energia renov\u00e1vel no Nordeste brasileiro sejam socialmente justos, ambientalmente sustent\u00e1veis e economicamente vi\u00e1veis, beneficiando tanto as comunidades locais quanto o meio ambiente.<\/span><\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o correta de salvaguardas, onde as comunidades locais possam ser atores reconhecidamente importantes, pode apresentar um caminho seguro para o crescente aumento das energias renov\u00e1veis no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n Ser\u00e3o apoiados nesta chamada projetos de organiza\u00e7\u00f5es dos seguintes estados:<\/span><\/p>\n Ser\u00e3o apoiados at\u00e9 <\/span>21 projetos<\/b> de at\u00e9 R$50.000,00 (cinquenta mil reais) cada.<\/span><\/p>\n O valor total da chamada \u00e9 de R$ 1.050.000,00.<\/span><\/p>\n OBS: Apenas organiza\u00e7\u00f5es sem fins de lucro s\u00e3o eleg\u00edveis para os apoios do Fundo Casa Socioambiental.<\/b><\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o:<\/b> A documenta\u00e7\u00e3o deve ser enviada no momento de inscri\u00e7\u00e3o da proposta, anexada na inscri\u00e7\u00e3o digital ou juntamente com o formul\u00e1rio de projetos e a planilha or\u00e7ament\u00e1ria (veja o item 5).<\/span><\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos selecionados s\u00e3o respons\u00e1veis pelo pagamento de todos os tributos obrigat\u00f3rios \u2013 quer seja ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos) e\/ou outros impostos obrigat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n Os projetos devera\u0303o ser enviados atrav\u00e9s do e-mail <\/b>chamada0924@casa.org.br<\/b><\/a>.<\/b><\/p>\n Ap\u00f3s finalizar seu projeto, envie o formul\u00e1rio e a planilha or\u00e7ament\u00e1ria para o endere\u00e7o acima.<\/span><\/p>\n Ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas apenas inscri\u00e7\u00f5es realizadas dentro do prazo definido (item 3.6).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Veja abaixo as instru\u00e7\u00f5es para inscrever seu projeto.<\/span><\/p>\n OBS:<\/b> Caso o projeto necessite de organiza\u00e7\u00e3o parceira, n\u00e3o esque\u00e7a de anexar tamb\u00e9m a Declara\u00e7\u00e3o para projetos que necessitam de Organiza\u00e7\u00e3o Parceira (item 6.1).<\/span><\/p>\n Guia para preenchimento do formul\u00e1rio:<\/b> O Fundo Casa desenvolveu um guia para auxiliar a inscri\u00e7\u00e3o de projetos via formul\u00e1rio Word, <\/span>clique aqui<\/span><\/a> para acessar o guia e acompanhe o passo a passo para inscrever o seu projeto!<\/span><\/p>\n Se o seu projeto se enquadrar em uma dessas situa\u00e7\u00f5es, envie as declara\u00e7\u00f5es conforme os modelos:<\/span><\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o possuem CNPJ podem inscrever projetos nesta chamada de projetos com apoio de uma organiza\u00e7\u00e3o parceira, que cede seu CNPJ e conta banc\u00e1ria para o recebimento do recurso. Neste caso, representantes da organiza\u00e7\u00e3o proponente e parceira devem assinar e enviar a declara\u00e7\u00e3o abaixo.<\/span><\/p>\n \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de projetos que t\u00eam parceiro \u2013 Quando a organiza\u00e7\u00e3o proponente n\u00e3o tiver personalidade jur\u00eddica (<\/b>Clique aqui para baixar o documento<\/b><\/a>).<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n OBS:<\/b> Para saber quais as atribui\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o parceira, consulte as d\u00favidas frequentes no final desta p\u00e1gina (veja o item 12).\u00a0<\/span><\/p>\n Caso a organiza\u00e7\u00e3o proponente n\u00e3o seja do territ\u00f3rio, ser\u00e1 necess\u00e1rio que a comunidade local assine a declara\u00e7\u00e3o autorizando a execu\u00e7\u00e3o do projeto em seu territ\u00f3rio. A declara\u00e7\u00e3o deve ser assinada por lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e anexada na inscri\u00e7\u00e3o do projeto.<\/span><\/p>\n \u2013 Declara\u00e7\u00e3o da Comunidade sobre Execu\u00e7\u00e3o de Projeto em seu Territ\u00f3rio \u2013 Caso a organiza\u00e7\u00e3o proponente n\u00e3o seja do territ\u00f3rio (<\/b>Clique aqui para baixar o documento<\/b><\/a>).<\/b><\/p>\n \u201cComo elaborar um projeto\u201d<\/b> \u00e9 o primeiro epis\u00f3dio da s\u00e9rie <\/span>Fortalecimento de Capacidades<\/b>, criada pelo Fundo Casa em parceria com a SER. Entenda quais s\u00e3o os elementos que comp\u00f5em um projeto e quais s\u00e3o as etapas de desenvolvimento, desde o planejamento at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas. N\u00e3o deixe tamb\u00e9m de consultar as d\u00favidas frequentes abaixo (veja o item 12), a sua d\u00favida pode estar l\u00e1!<\/span><\/p>\n1 – Contexto\u00a0<\/span><\/h2>\n
1.1 Premissas das salvaguardas socioambientais<\/span><\/h3>\n
\n
2 – Sobre o Fundo Casa Socioambiental<\/span><\/h2>\n
3 – Chamada de Projetos<\/span><\/h2>\n
3.1 – Objetivo geral desta chamada de projetos<\/span><\/h3>\n
3.2 – Territ\u00f3rios de abrang\u00eancia<\/span><\/h3>\n
\n
3.3 – Valor da proposta<\/span><\/h3>\n
3.4 – Crit\u00e9rios de elegibilidade<\/span><\/h3>\n
\n
3.5 – Crit\u00e9rios de Prioridade<\/span><\/h3>\n
\n
3.6 – Prazos<\/span><\/h3>\n
\n
4 – Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da organiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n
\n
4.1 – Impostos e outros<\/span><\/h3>\n
5 – Como enviar sua proposta<\/span><\/h2>\n
\n
6 – Declara\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n
6.1 – Declara\u00e7\u00e3o para projetos que necessitam de Organiza\u00e7\u00e3o Parceira<\/span><\/h3>\n
6.2 – Declara\u00e7\u00e3o da Comunidade sobre Execu\u00e7\u00e3o de Projeto em seu Territ\u00f3rio<\/span><\/h3>\n
7 – Como elaborar um projeto<\/span><\/h2>\n