![\"\"](\"https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/chamada-1280x720-site-1072x603.png\")
\nConfira a lista dos projetos aprovados\u00a0<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o quilombola desempenha um papel fundamental na preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, da cultura e da identidade das comunidades quilombolas, al\u00e9m de auxiliar na luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o e na promo\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva no Brasil. Trata-se de uma ferramenta poderosa para fortalecer a autonomia e o protagonismo desses povos, sendo tamb\u00e9m um direito fundamental.<\/span><\/p>\n Os marcos legais, como a Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais (ERER) e as <\/span>Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola<\/span><\/a> (2012), s\u00e3o conquistas fundamentais na garantia de uma educa\u00e7\u00e3o contextualizada, antirracista e alinhada com os saberes tradicionais das comunidades. Contudo, sua implementa\u00e7\u00e3o ainda enfrenta grandes desafios. O Censo Escolar 2023 revela que apenas 4,6% das escolas brasileiras oferecem educa\u00e7\u00e3o quilombola e somente 14,88% disp\u00f5em de materiais pedag\u00f3gicos sobre Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais.<\/span><\/p>\n Apesar desses desafios, as comunidades quilombolas continuam a se destacar como protagonistas na constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas que valorizam suas realidades e saberes, a exemplo da oralidade, da participa\u00e7\u00e3o coletiva e das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e culturais integradas aos processos de ensino, reafirmando a conex\u00e3o entre escola, territ\u00f3rio e identidade.<\/span><\/p>\n \u00c9 nesse contexto que o Fundo Casa Socioambiental, em parceria com a <\/span>Imaginable Futures<\/span><\/a>, apresenta a chamada \u201cEduca\u00e7\u00e3o para o Bem Viver \u2013 Apoio \u00e0s comunidades quilombolas por uma educa\u00e7\u00e3o antirracista\u201d. Esta chamada faz parte de uma iniciativa mais ampla do Fundo Casa, que come\u00e7ou em 2023 com a primeira chamada voltada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Agora, amplia-se para incluir a educa\u00e7\u00e3o quilombola, refor\u00e7ando o compromisso de apoiar e promover a educa\u00e7\u00e3o de povos tradicionais em suas especificidades culturais e territoriais.\u00a0<\/span><\/p>\n A iniciativa busca fortalecer a territorialidade, a autonomia e os direitos das comunidades quilombolas, promovendo justi\u00e7a social e reafirmando o papel transformador da educa\u00e7\u00e3o no fortalecimento dessas comunidades.<\/span><\/p>\n O Fundo Casa Socioambiental \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que tem como miss\u00e3o promover a conserva\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais, a equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a, a justi\u00e7a social e clim\u00e1tica, por meio do apoio financeiro e do fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil.<\/span><\/p>\n Somos parceiros de institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas que desejam apoiar as comunidades de base, mas encontram desafios para acessar esses grupos. Temos experi\u00eancia em fazer com que o recurso da filantropia chegue at\u00e9 os grupos comunit\u00e1rios e, para isso, desenvolvemos uma metodologia de apoio e monitoramento que considera a din\u00e2mica dos territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n Somos pioneiros no debate da filantropia socioambiental no Brasil desde 2005. Nosso objetivo \u00e9 gerar impacto positivo nos mais diversos territ\u00f3rios, criando conex\u00f5es entre pessoas e organiza\u00e7\u00f5es. Existimos para transformar.<\/span><\/p>\n Contribuir para fortalecer a resili\u00eancia das comunidades quilombolas por meio de a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que promovam o enfrentamento das desigualdades e do racismo no campo da educa\u00e7\u00e3o, valorizando seus saberes, culturas e pr\u00e1ticas locais.<\/span><\/p>\n Linha 1: Fortalecimento da Gest\u00e3o Escolar<\/b><\/p>\n Contribuir com o desenvolvimento e fortalecimento de instrumentos educacionais que promovam uma educa\u00e7\u00e3o equitativa, emancipadora e alinhada \u00e0s Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola. Assim, s\u00e3o atividades eleg\u00edveis para apoio:<\/span><\/p>\n Linha 2: Fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de incid\u00eancia e trabalho em rede<\/b><\/p>\n Apoiar organiza\u00e7\u00f5es quilombolas na amplia\u00e7\u00e3o de sua capacidade de articula\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o em redes de educa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a racial, com a finalidade de fortalecer a participa\u00e7\u00e3o em inst\u00e2ncias decis\u00f3rias, promover a troca de experi\u00eancias entre comunidades e fomentar a incid\u00eancia pol\u00edtica em prol de uma educa\u00e7\u00e3o quilombola equitativa. S\u00e3o eleg\u00edveis para esta linha, projetos de:<\/span><\/p>\n Linha 3 : Forma\u00e7\u00e3o de educadores e promo\u00e7\u00e3o da equidade racial<\/b><\/p>\n Apoiar a qualifica\u00e7\u00e3o de professores e gestores escolares e do ecossistema escolar para atuar em escolas quilombolas com pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas inclusivas, alinhadas \u00e0 realidade local, com o prop\u00f3sito de promover a equidade racial no ambiente educacional, fortalecendo os educadores como agentes transformadores das comunidades quilombolas e protagonistas no enfrentamento do racismo estrutural. Nesta linha, se enquadram:<\/span><\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o: <\/b>A documenta\u00e7\u00e3o deve ser enviada no momento de inscri\u00e7\u00e3o da proposta, anexada no sistema digital de inscri\u00e7\u00e3o de projetos.<\/span><\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos selecionados s\u00e3o respons\u00e1veis pelo pagamento de todos os tributos obrigat\u00f3rios \u2013 quer seja ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos) e\/ou outros impostos obrigat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n Todas as organiza\u00e7\u00f5es selecionadas dever\u00e3o participar de oficinas de fortalecimento de capacidades (online), cujas datas ser\u00e3o informadas pelo Fundo Casa.<\/span><\/p>\n Os projetos devera\u0303o ser enviados exclusivamente <\/span>pelo sistema digital de inscri\u00e7\u00e3o de projetos do Fundo Casa, o CasaDigital<\/b>. Ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas apenas inscri\u00e7\u00f5es realizadas dentro do prazo definido (item 3.5).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Acesse o CasaDigital para enviar sua proposta:<\/b><\/p>\n Clique aqui para acessar o sistema digital de inscri\u00e7\u00e3o de projetos do Fundo Casa (CasaDigital)<\/a>.<\/b> Certifique-se de preencher todos os campos solicitados e salvar sua proposta ap\u00f3s as edi\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n Materiais auxiliares para inscri\u00e7\u00e3o:\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Anexo 1 \u2013 Formul\u00e1rio Word Auxiliar para a Inscri\u00e7\u00e3o<\/a>*\u00a0<\/span><\/p>\n Anexo 2 \u2013 Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria Excel<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n *ATEN\u00c7\u00c3O: <\/b>Este formul\u00e1rio Word \u00e9 apenas um material de apoio para o preenchimento da inscri\u00e7\u00e3o online via CasaDigital. Utilize-o para organizar previamente todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a inscri\u00e7\u00e3o do seu projeto. <\/span>N\u00e3o ser\u00e3o aceitos projetos enviados via formul\u00e1rio word.<\/b><\/p>\n Pedimos que quando houver contrapartida, estas sejam apresentadas na planilha or\u00e7ament\u00e1ria, mesmo que seja em bens e servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n No dia 13\/03\/2025,<\/span> \u00e0s 10h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/b> teremos uma oficina para sanar todas as d\u00favidas. <\/span>Clique aqui e inscreva-se para participar da oficina<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n Se ainda houver d\u00favidas, envie e-mail para chamada2503@casa.org.br<\/strong><\/p>\n Se o seu projeto se enquadrar em uma dessas situa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 enviar as declara\u00e7\u00f5es conforme os modelos:<\/p>\n Caso a organiza\u00e7\u00e3o proponente n\u00e3o seja do territ\u00f3rio, ser\u00e1 necess\u00e1rio que a comunidade local assine a declara\u00e7\u00e3o autorizando a execu\u00e7\u00e3o do projeto em seu territ\u00f3rio. A declara\u00e7\u00e3o deve ser assinada por lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e anexada na inscri\u00e7\u00e3o do projeto.<\/span><\/p>\n \u2013 Declara\u00e7\u00e3o da Comunidade sobre Execu\u00e7\u00e3o de Projeto em seu Territ\u00f3rio \u2013 Caso a organiza\u00e7\u00e3o proponente n\u00e3o seja do territ\u00f3rio (Clique aqui para baixar o documento).<\/b><\/a><\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o possuem CNPJ podem inscrever projetos nesta chamada de projetos com apoio de uma organiza\u00e7\u00e3o parceira, que cede seu CNPJ e conta banc\u00e1ria para o recebimento do recurso. Neste caso, representantes da organiza\u00e7\u00e3o proponente e parceira devem assinar e enviar a declara\u00e7\u00e3o abaixo.<\/span><\/p>\n \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de projetos que t\u00eam parceiro \u2013 Quando a organiza\u00e7\u00e3o proponente n\u00e3o tiver personalidade jur\u00eddica (Clique aqui para baixar o documento).<\/b><\/a><\/p>\n OBS:<\/b> Para saber quais as atribui\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o parceira, consulte as d\u00favidas frequentes no final desta p\u00e1gina.\u00a0<\/span><\/p>\n Todas as organiza\u00e7\u00f5es que submeterem projetos dever\u00e3o estar cientes que, caso sejam selecionadas para receber o apoio do Fundo Casa dever\u00e3o estar de acordo e assumir o compromisso de respeitar a Pol\u00edtica de Conduta e Prote\u00e7\u00e3o do Fundo Casa, <\/span>dispon\u00edvel aqui<\/span><\/a>.<\/span>2. Sobre o Fundo Casa\u00a0<\/strong><\/h1>\n
3. Chamada de projetos\u00a0<\/strong><\/h1>\n
3.1 Objetivo geral<\/b><\/h3>\n
3.2 Atividades eleg\u00edveis para apoio<\/b><\/h3>\n
\n
\n
\n
3.3 Crit\u00e9rios de elegibilidade<\/b><\/h3>\n
\n
3.4 Crit\u00e9rios de prioridade<\/b><\/h3>\n
\n
3.5 Prazos e valores e abrang\u00eancia\u00a0<\/b><\/h3>\n
\n
3.6 Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/b><\/h3>\n
\n
3.7 Impostos e outros<\/b><\/h3>\n
4. Oficinas de fortalecimento de capacidades\u00a0<\/strong><\/h1>\n5. Como enviar sua proposta<\/strong><\/h1>\n
5.1 – Inscri\u00e7\u00e3o via CasaDigital<\/b><\/h3>\n
5.3 – Contrapartidas<\/b><\/h3>\n
5.4 – Oficina para tirar d\u00favidas<\/b><\/h3>\n
6. Declara\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h1>\n
6.1 – Declara\u00e7\u00e3o da Comunidade sobre Execu\u00e7\u00e3o de Projeto em seu Territ\u00f3rio<\/b><\/h3>\n
6.2 – Declara\u00e7\u00e3o para projetos que necessitam de organiza\u00e7\u00e3o parceira<\/b><\/h3>\n
7. Pol\u00edticas de conduta e prote\u00e7\u00e3o do Fundo Casa<\/strong><\/h1>\n
<\/p>\n8. Apoiadores dessa chamada\u00a0<\/strong><\/h1>\n