{"id":8998,"date":"2025-07-10T11:58:41","date_gmt":"2025-07-10T14:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/casa.org.br\/?post_type=chamadas&p=8998"},"modified":"2025-09-30T16:10:05","modified_gmt":"2025-09-30T19:10:05","slug":"fortalecimento-dos-direitos-territoriais-frente-a-megaprojetos-de-energia-2","status":"publish","type":"chamadas","link":"https:\/\/casa.org.br\/en\/calls\/fortalecimento-dos-direitos-territoriais-frente-a-megaprojetos-de-energia-2\/","title":{"rendered":"Fortalecimento dos direitos territoriais frente a megaprojetos de energia"},"content":{"rendered":"

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Confira a lista dos projetos selecionados\u00a0<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

1 \u2013 Contexto<\/b><\/h3>\n

A expans\u00e3o da infraestrutura energ\u00e9tica ocupa um lugar importante nas pol\u00edticas p\u00fablicas e nos investimentos nacionais e internacionais, muitas vezes apresentada como condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para o desenvolvimento. No entanto, esse modelo de grandes empreendimentos energ\u00e9ticos \u2013 quando implementados de forma centralizada e com baixa participa\u00e7\u00e3o social \u2013 geram impactos significativos sobre os territ\u00f3rios e os modos de vida de in\u00fameras comunidades, especialmente povos ind\u00edgenas, quilombolas, comunidades tradicionais e popula\u00e7\u00f5es rurais.<\/span><\/p>\n

No Brasil, a continuidade da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s e a abertura de novas frentes de extra\u00e7\u00e3o revelam a perman\u00eancia de uma l\u00f3gica energ\u00e9tica baseada em combust\u00edveis f\u00f3sseis,\u00a0 justamente em um momento em que \u00e9 ineg\u00e1vel a necessidade de super\u00e1-los. A comunidade cient\u00edfica e diversos acordos internacionais como o <\/span>Acordo de Paris<\/span><\/a> e a <\/span>Declara\u00e7\u00e3o de Glasgow<\/span><\/a>, s\u00e3o un\u00e2nimes ao apontar a urg\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/span><\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis, embora essencial para enfrentar a crise clim\u00e1tica, tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o: quando guiada apenas por interesses econ\u00f4micos concentrados e conduzida sem di\u00e1logo com as comunidades locais, pode reproduzir injusti\u00e7as e provocar novos conflitos socioambientais. A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, para ser justa, precisa considerar os direitos dos povos dos territ\u00f3rios e garantir sua participa\u00e7\u00e3o efetiva nas decis\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Ainda s\u00e3o escassos os espa\u00e7os de escuta e envolvimento das comunidades nos processos de formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica energ\u00e9tica. Mesmo quando existem, esses espa\u00e7os muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis, transparentes ou efetivos. \u00c9 urgente fortalecer mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social e ampliar o protagonismo das comunidades na defesa de seus direitos diante de megaprojetos que impactam profundamente suas vidas.<\/span><\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o Fundo Casa Socioambiental lan\u00e7a esta chamada com o objetivo de apoiar comunidades e organiza\u00e7\u00f5es locais na defesa de seus territ\u00f3rios e direitos frente aos megaprojetos de energia. Nos \u00faltimos 10 anos, o Fundo Casa j\u00e1 apoiou 400 projetos nessa mesma tem\u00e1tica. Acreditamos que o fortalecimento das iniciativas de base \u00e9 fundamental para construir caminhos mais justos e sustent\u00e1veis para a produ\u00e7\u00e3o e uso da energia no Brasil.<\/span><\/p>\n

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2 \u2013 Sobre o Fundo Casa<\/b>\u00a0<\/span><\/h3>\n

O Fundo Casa Socioambiental \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que tem como miss\u00e3o promover a conserva\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais, a equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a, a justi\u00e7a social e clim\u00e1tica, por meio do apoio financeiro e do fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

Constru\u00edmos expertise em fazer com que os recursos cheguem diretamente aos territ\u00f3rios para a implementa\u00e7\u00e3o de projetos de solu\u00e7\u00f5es locais de\u00a0 organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e movimentos sociais que desenvolvem a\u00e7\u00f5es que promovem a conserva\u00e7\u00e3o ambiental, a seguran\u00e7a h\u00eddrica, a agroecologia, os direitos dos povos tradicionais e a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, entre outros temas.<\/span><\/p>\n

Somos pioneiros no debate da filantropia socioambiental no Brasil desde 2005. Nosso objetivo \u00e9 gerar impacto positivo nos mais diversos territ\u00f3rios, ao investir em projetos locais, criando conex\u00f5es entre pessoas e organiza\u00e7\u00f5es. Existimos para transformar.<\/span><\/p>\n

3 \u2013 Chamada de Projetos<\/b><\/h3>\n

3.1 \u2013 Objetivo geral<\/b><\/h4>\n

O foco desta chamada \u00e9 apoiar projetos de comunidades impactadas por empreendimentos de energia no Brasil, com prioridade para apoio a comunidades impactadas por empreendimentos de energia f\u00f3ssil, hidrel\u00e9tricas e linhas de transmiss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

3.2 – Atividades eleg\u00edveis para apoio<\/b><\/h4>\n

Os projetos dever\u00e3o contemplar a\u00e7\u00f5es de pelo menos uma das linha tem\u00e1tica abaixo apresentadas:\u00a0<\/span><\/p>\n

Linha 1 – Governan\u00e7a Territorial e Defesa das \u00c1guas<\/b><\/p>\n


\n<\/span>Apoio a projetos que fortale\u00e7am o protagonismo das comunidades na defesa de seus territ\u00f3rios e \u00e1guas frente aos impactos causados por barragens, hidrel\u00e9tricas, termel\u00e9tricas e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Valorizamos a\u00e7\u00f5es que garantam o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, fortalecendo os espa\u00e7os de decis\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Exemplos de projetos:<\/span><\/p>\n