![\"\"](\"https:\/\/casa.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/1280x720-bannertvivo.png\")
<\/h3>\n<\/h3>\nA Amaz\u00f4nia brasileira \u00e9 um territ\u00f3rio estrat\u00e9gico para o enfrentamento da crise clim\u00e1tica global, desempenhando papel fundamental na regula\u00e7\u00e3o do clima, na conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e na manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos essenciais. Ao mesmo tempo, trata-se de uma regi\u00e3o marcada por profundas desigualdades hist\u00f3ricas, conflitos fundi\u00e1rios e fragilidades institucionais, que impactam diretamente os povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades locais.<\/span><\/p>\n Esses povos e comunidades s\u00e3o reconhecidos como protagonistas na prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e na conserva\u00e7\u00e3o das florestas. Segundo o relat\u00f3rio <\/span>Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas 2022: Impactos, Adapta\u00e7\u00e3o e Vulnerabilidade<\/span><\/a>, do IPCC, territ\u00f3rios sob gest\u00e3o de povos ind\u00edgenas e comunidades locais apresentam, em m\u00e9dia, menores taxas de desmatamento e maior integridade ecol\u00f3gica. No entanto, essas popula\u00e7\u00f5es seguem enfrentando barreiras estruturais para o reconhecimento e a efetiva\u00e7\u00e3o de seus direitos, o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e a recursos financeiros adequados. Estudos indicam que <\/span>menos de 2% do financiamento clim\u00e1tico global chega diretamente a povos ind\u00edgenas e comunidades locais<\/span><\/a>, evidenciando um descompasso entre sua contribui\u00e7\u00e3o para a agenda clim\u00e1tica e o apoio recebido.<\/span><\/p>\n Apesar dos avan\u00e7os recentes, a seguran\u00e7a territorial ainda n\u00e3o \u00e9 uma realidade consolidada. A demarca\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria seguem lentas, enquanto invas\u00f5es, viol\u00eancia e racismo estrutural dificultam o exerc\u00edcio pleno da autodetermina\u00e7\u00e3o desses povos. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental reconhecer que tais popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o apenas nos territ\u00f3rios tradicionais, mas tamb\u00e9m em contextos urbanos, onde enfrentam novos desafios e buscam construir alternativas econ\u00f4micas e sociais que dialoguem com suas identidades e trajet\u00f3rias.<\/span><\/p>\n O Fundo Casa, com mais de duas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o no apoio direto a iniciativas comunit\u00e1rias em todo o pa\u00eds, tem consolidado uma abordagem baseada no acesso direto a recursos, na confian\u00e7a nos atores territoriais e no fortalecimento de capacidades locais. \u00c9 nesse contexto que se insere a chamada <\/span>Territ\u00f3rios Vivos da Amaz\u00f4nia: Apoio a Solu\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias<\/b>, que tem como objetivo fortalecer iniciativas lideradas por povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades locais que atuem na defesa dos direitos territoriais, na promo\u00e7\u00e3o da autodetermina\u00e7\u00e3o e no enfrentamento das ilegalidades, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de governan\u00e7a mais justos, eficazes e enraizados nas realidades dos territ\u00f3rios amaz\u00f4nicos.<\/span><\/p>\n O Fundo Casa Socioambiental \u00e9 um fundo filantr\u00f3pico brasileiro que atua para promover a justi\u00e7a socioambiental e clim\u00e1tica, a conserva\u00e7\u00e3o da natureza, a democracia e a equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a. Com forte capilaridade e capacidade de atua\u00e7\u00e3o em escala, mobiliza recursos financeiros que chegam diretamente \u00e0s comunidades e organiza\u00e7\u00f5es atuantes em seus territ\u00f3rios. Ao apoiar quem est\u00e1 na linha de frente, o Fundo Casa fortalece solu\u00e7\u00f5es locais e iniciativas da sociedade civil, reconhecendo o protagonismo de quem cuida do territ\u00f3rio todos os dias.<\/span><\/p>\n A chamada tem como objetivo fortalecer povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades locais na defesa de seus direitos territoriais, na promo\u00e7\u00e3o da autodetermina\u00e7\u00e3o e no enfrentamento das ilegalidades em seus territ\u00f3rios. A chamada busca apoiar o fortalecimento institucional de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, impulsionar a\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a territorial e contribuir para o reconhecimento e a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, ampliando tamb\u00e9m a capacidade de incid\u00eancia dessas comunidades.<\/span><\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es devem escolher ao menos duas das linhas tem\u00e1ticas abaixo para compor a proposta:<\/b><\/p>\n <\/p>\n Linha 1 \u2013 Fortalecimento Institucional<\/b><\/p>\n Desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as organiza\u00e7\u00f5es locais e aumentem a sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o, como exemplo:<\/span><\/p>\n <\/p>\n Linha 2 \u2013 Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es para a Governan\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Territorial<\/b><\/p>\n Desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as comunidades para a governan\u00e7a de seus territ\u00f3rios, como por exemplo:<\/span><\/p>\n <\/p>\n Linha 3 – Reconhecimento e Defesa dos Direitos Territoriais<\/b><\/p>\n Desenvolvimento de atividades que contemplem:<\/span><\/p>\n <\/p>\n Linha 4 – Prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de territ\u00f3rios\u00a0<\/b><\/p>\n Frentes de atua\u00e7\u00e3o que promovam prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de territ\u00f3rios, tais como:<\/b><\/p>\n Podem se inscrever nesta chamada organiza\u00e7\u00f5es que atendam aos seguintes crit\u00e9rios:<\/b><\/p>\n Ser\u00e3o priorizados nesta chamada os projetos que atendam aos seguintes crit\u00e9rios:<\/b><\/p>\n Esta chamada de projetos adota como crit\u00e9rio a delimita\u00e7\u00e3o territorial da regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal conforme reconhecida pelo <\/span>IBGE<\/span><\/a>. Al\u00e9m dos estados que comp\u00f5em essa regi\u00e3o, o Fundo Casa considerar\u00e1 nesta chamada tamb\u00e9m o <\/span>estado do Maranh\u00e3o em sua totalidade<\/b>.<\/span><\/em><\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o: <\/b>A documenta\u00e7\u00e3o deve ser enviada no momento de inscri\u00e7\u00e3o da proposta, anexada no sistema Casa Digital de inscri\u00e7\u00e3o de projetos.<\/span><\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos selecionados s\u00e3o respons\u00e1veis pelo pagamento de todos os tributos obrigat\u00f3rios \u2013 quer seja ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos) e\/ou outros impostos obrigat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n Importante:<\/b><\/p>\n Devido ao volume de propostas recebidas e ao compromisso com processos coletivos e equitativos, <\/span>o Fundo Casa n\u00e3o realiza devolutivas individuais sobre os resultados das chamadas<\/b>. Refor\u00e7amos que todas as propostas s\u00e3o analisadas com aten\u00e7\u00e3o e respeito, seguindo crit\u00e9rios previamente definidos e informados nesta chamada de projetos.<\/span><\/p>\n Esta chamada poder\u00e1 receber propostas apresentadas por grupos e movimentos que n\u00e3o possuem CNPJ, por meio de uma Organiza\u00e7\u00e3o Parceira. Nesses casos, a Organiza\u00e7\u00e3o Parceira deve ser uma institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que cede sua estrutura jur\u00eddica para viabilizar a participa\u00e7\u00e3o do grupo proponente.<\/span><\/p>\n A proposta dever\u00e1 ser apresentada em nome do grupo ou movimento, sendo este o respons\u00e1vel pela concep\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto. A Organiza\u00e7\u00e3o Parceira atuar\u00e1 como respons\u00e1vel legal perante o Fundo Casa.<\/span><\/p>\n S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Parceira:<\/b><\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es importantes:<\/b><\/p>\n Todas as organiza\u00e7\u00f5es selecionadas dever\u00e3o participar de oficinas de fortalecimento de capacidades (online), cujas datas ser\u00e3o informadas pelo Fundo Casa.<\/span><\/p>\n Os projetos devera\u0303o ser submetidos exclusivamente <\/strong><\/span>pelo sistema digital de inscri\u00e7\u00e3o de projetos do Fundo Casa, o CasaDigital<\/b>. Ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas apenas inscri\u00e7\u00f5es realizadas dentro do prazo definido (item 3.5).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Clique aqui e inscreva-se pelo CasaDigital<\/a><\/p>\n Certifique-se de preencher todos os campos solicitados no formul\u00e1rio e salvar sua proposta ap\u00f3s as edi\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/b><\/p>\n Material auxiliar para inscri\u00e7\u00e3o:\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Anexo \u2013 <\/span>Formul\u00e1rio Word Auxiliar para a Inscri\u00e7\u00e3o<\/a>*\u00a0<\/span><\/p>\n *ATEN\u00c7\u00c3O: <\/b>2. Sobre o Fundo Casa Socioambiental<\/b><\/h2>\n
3. Chamada de Projetos<\/b><\/h2>\n
3.1 Objetivo Geral<\/b><\/h3>\n
3.2 Atividades Eleg\u00edveis para Apoio<\/b><\/h3>\n
\n
\n
\n
\n
\n
3.3 Crit\u00e9rios de Elegibilidade<\/b><\/h3>\n
\n
3.4 Crit\u00e9rios de Prioridade<\/b><\/h3>\n
\n
3.5 Cronograma da chamada\u00a0<\/b><\/h3>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
3.6 Valores da chamada<\/b><\/h3>\n
\n
\n
\n
3.7 \u00c1rea de abrang\u00eancia da chamada<\/b><\/i><\/h3>\n
\n
3.8 Documenta\u00e7\u00e3o Necess\u00e1ria<\/b><\/h3>\n
\n
3.9 Impostos e outros<\/b><\/h3>\n
3.10 Processo de avalia\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n
\n
3.11 Atribui\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Parceira<\/b><\/h3>\n
\n
\n
4. Oficinas de Fortalecimento de Capacidades<\/b><\/h2>\n
5. Como enviar sua proposta\u00a0<\/b><\/h2>\n
5.1 Inscri\u00e7\u00e3o no CasaDigital\u00a0<\/b><\/h3>\n