Apoio às iniciativas culturais dos povos indígenas na Amazônia Brasileira

 

I Chamada de projetos Programa Casa Amazônia 2021 – 2022

Prazo para envio dos projetos: 21 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022

Divulgação do resultado:  01 de abril de 2022

 

O Fundo Casa Socioambiental, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), por meio do eixo Povos Indígenas do Programa Amazônia, informa a abertura de uma Chamada de apoio a projetos para o fomento das culturas indígenas.

A chamada tem por base o reconhecimento da importância das culturas dos povos indígenas e de seus modos de vida para a diversidade cultural e de conhecimentos do país e do mundo.  O fortalecimento desses povos e de seus conhecimentos tradicionais é fundamental para a proteção da diversidade étnica do país, principalmente na conjuntura atual de pressões de toda ordem sobre os povos indígenas.

 

Objetivo da Chamada de Projetos

A presente Chamada de Projetos tem o objetivo de contribuir para o fomento das culturas indígenas por meio do apoio a projetos de organizações indígenas comunitárias da Amazônia Legal, voltados para a promoção, valorização, resgate, registro, difusão e transmissão das culturas indígenas.

 

Linhas temáticas da Chamada

Para ajudar na identificação dos temas dos projetos e na organização dos financiamentos, foram definidas linhas temáticas de apoio. Atenção: cada projeto pode envolver diversas linhas temáticas, conforme o seu desenho.

 

• Histórias, mitos e outras narrativas orais;
• Línguas Indígenas;
• Conhecimentos de cura e saúde (medicina tradicional);
• Objetos materiais que expressam a arte indígena, para uso e para o comércio (objetos de arte e artesanato): tecelagem, cerâmica, cestaria, escultura, adornos, objetos de uso cotidiano;
• Cantos, danças, músicas;
• Culinária;
• Pintura corporal, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica;
• Jogos, competições e brincadeiras indígenas;
• Rituais e festas tradicionais,
• Registro e divulgação da cultura para a comunidade e para o mundo: audiovisual, publicações, gravações de áudio, projetos voltados para divulgação na internet ou outros meios eletrônicos;
• Modos de saber e fazer e processos tradicionais de aprendizagem: projetos de transmissão de conhecimentos;
• Outras formas de expressões culturais não listadas acima.

 

O projeto deverá estar relacionado com, no mínimo, uma das linhas acima para poder concorrer ao edital. Não há limitação em relação ao número de linhas temáticas que o projeto possa envolver.

 

Serão apoiados até 16 projetos com valor máximo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), totalizado um investimento de R$ 400.000,00.

 

Organizações que são elegíveis para pleitear o recurso

Associações indígenas comunitárias, sem fins lucrativos, devidamente constituídas, ativas, formadas por indígenas de um ou mais povos, representativas de comunidades situadas na Amazônia Brasileira.

Cada organização poderá apresentar somente um projeto.

 

Área geográfica de atuação: Amazônia Legal, abrangendo os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão.

 

Liberação do Recurso: Após a contratação do projeto será liberado 90% do valor do projeto e 10% do valor será liberado apenas após aprovação do relatório e prestação de contas nos formatos fornecidos pelo Fundo Casa.

 

Período de execução do Projeto – 8 meses – de abril a outubro de 2022.

                                                                                                   

Documentação necessária para a contratação

A seguinte documentação deverá ser enviada juntamente com a proposta de projeto, de forma digitalizada: Estatuto, ata de eleição do representante legal, certidões negativas da Receita Federal e FGTS, dados da conta bancária institucional ativa, CPF e RG do representante legal.

 

Critérios que serão utilizados para a análise do processo de seleção dos projetos:

• Vinculação do projeto com ao menos uma das linhas temáticas acima;
• Coerência entre objetivos, atividades e orçamento;
• Viabilidade e capacidade institucional para execução das atividades;
• Grau de participação da comunidade na concepção e desenvolvimento do projeto, projetos coletivos recebem maior pontuação;
• Participação efetiva das mulheres indígenas;
• Participação de idosos indígenas;
• Participação de crianças e jovens indígenas;
• Potencial para estimular a transmissão da cultura entre as diferentes gerações;
• Projetos que contemplem mais de uma linha temática recebem maior pontuação;
• Situação da organização junto ao Fundo Casa, organizações com relatório em atraso não estão aptas a receber o apoio.

 

Prazo para envio dos projetos: 21 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022

 

As propostas devem ser enviadas no formulário do Fundo Casa disponível abaixo em arquivo formato Word e Planilha Orçamentária em Excel.

 

>> CLIQUE PARA BAIXAR O FORMUÁRIO DE INSCRIÇÃO

>> CLIQUE PARA BAIXAR A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

 

Política de Conduta e Proteção do Fundo Casa – Todas as organizações que submeterem projetos deverão estar cientes que, caso sejam selecionadas para receber o apoio do Fundo Casa, deverão estar de acordo e assumir o compromisso de respeitar a Política de Conduta disponível aqui.

 

Os projetos deverão ser enviados para o e-mail: amazonia@casa.org.br 

 

Pedimos que quando houver contrapartida, estas sejam apresentadas no formulário, mesmo que seja em bens e serviços.

 

ATENÇÃO: A equipe do Fundo Casa estará em recesso de 22/12/21 a 10/01/22. As dúvidas referentes a esta chamada serão respondidas somente após o dia 11/01/22. Utilize a sessão de dúvidas frequentes abaixo, a sua dúvida pode estar aqui:

 

Dúvidas frequentes

1) Envio de documentos – Os documentos enviados podem ser apenas cópias digitais?
Sim, os documentos solicitados devem ser cópias digitais.

2) É preciso uma conta bancária jurídica para receber o recurso? Sim, é necessária uma conta bancária ativa de pessoa jurídica para receber os recursos do projeto. A conta bancária deve ser no nome da organização com o CNPJ que irá receber a doação. Contas pessoais não serão aceitas.

3) Grupo está regularizando a documentação. Pode enviar depois da seleção?
Se o grupo for indicado para apoio deverá enviar todos os documentos solicitados imediatamente para poder receber o apoio.

4) Organizações com projetos em execução com o Fundo Casa podem encaminhar propostas para esta chamada? Sim, desde que não possuam pendências e/ou relatórios em atraso com o Fundo Casa.  Serão selecionados, prioritariamente, projetos de organizações que não tenham projetos em execução com o Fundo Casa.

5) Poderá participar dessa chamada o grupo que tem pendências em prestação de contas com o Fundo Casa?
Grupos com pendência em prestação de contas não serão aceitos nesta Chamada.

6) Na planilha orçamentária quais despesas serão custeadas, existe algum modelo?
A seleção dos tipos de despesas é feita pela organização proponente. É parte da coerência na apresentação da proposta a relação entre objetivos específicos / atividades / custos.