Dia Mundial dos Oceanos

Por Rodrigo Montaldi – Programa Casa Rios e Oceanos

Hoje (08/06) é o Dia Mundial dos Oceanos. A data começou a ser comemorada em 8 de junho de 1992 durante a Rio-92 na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Um dia para refletir sobre a importância dos nossos oceanos e como a humanidade tem tratado os importantes ecossistemas marinhos de nosso planeta.

Ocupando cerca de 70% de nosso planeta, e muitas vezes esquecidos, os oceanos têm fundamental relevância quanto à manutenção da vida na Terra. Com grande importância ecológica, econômica, política e sociocultural, eles são responsáveis pelo regulamento do clima, proporcionam alimentação, lazer, transporte e geram renda. Por conta disso, os oceanos são fundamentais para a sobrevivência da espécie humana e de todos os seres vivos do planeta. 

A redução da perda da biodiversidade e a promoção do uso sustentável de recursos naturais é um compromisso global assumido por 140 nações signatárias da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O tratado internacional tem relação com o 14º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa a adoção de medidas para preservar e usar de forma sustentável oceanos, mares e recursos marinhos até 2020. 

Pesca artesanal na Baía de Trindade no Rio de Janeiro. A ABAT – Associação de Barqueiros e Pescadores de Trindade já foi apoiada pelo Fundo Casa. Foto: Attilio Zolin

O manejo pesqueiro e o controle da sobrepesca são vistos como um dos principais objetivos do ODS 14. Uma das estratégias é a valorização da pesca artesanal além do estabelecimento de territórios tradicionais de pesca, com a definição de um ordenamento desses territórios tendo a participação efetiva das comunidades tradicionais da pesca artesanal na construção dessas políticas públicas.

Outra importante reflexão dada aos oceanos, foi definida em 2017 quando as Nações Unidas declararam que a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável será realizada de 2021 a 2030. Essa Década construirá uma estrutura comum para garantir que a ciência oceânica possa apoiar plenamente os países na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Em 2019, o litoral brasileiro sofreu um desastre sem precedentes. O derrame de petróleo deu seus primeiros sinais em agosto e atingiu mais de 2 mil quilômetros de praias, do Nordeste ao Sudeste, afetando mangues, rios, corais e outros ecossistemas. O desastre impactou de forma profunda o modo de vida das populações tradicionais que vivem da pesca artesanal. As consequências desta tragédia ambiental podem perdurar por décadas.

Pescador artesanal em Trindade – RJ. Foto: Attilio Zolin

O Fundo Casa Socioambiental possui um histórico de parceria com dezenas de grupos que atuam na preservação dos biomas marinhos costeiros e na melhoria da qualidade vida destas populações. Em parceria com o Instituto Humanize e a Oak Foundation, o Fundo Casa lançou o Programa Rios e Oceano que pretende fortalecer as organizações locais e as organizações estratégicas de representação dos pescadores e pescadoras artesanais, reconhecendo os mesmos como os atores políticos mais importantes nos processos de conservação dos recursos naturais e transformação local.

Para isso, desde março de 2020 apoiamos 15 projetos de comunidades da pesca artesanal impactadas pelo derrame do petróleo. Para além desse apoio emergencial, esse Programa apoiará institucionalmente, a partir de agosto, até 10 organizações do campo da pesca artesanal. Outra ação do programa já em execução é o fortalecimento da atuação em redes dos grupos de pesca artesanal, oportunizando a construção de espaços de troca, aprendizagem e co-criação.

O Programa Rios e Oceano é o primeiro programa do Fundo Casa totalmente voltado para os biomas aquáticos e as importantes populações que convivem nesses territórios. Isso reforça a missão do Casa em promover a conservação e a sustentabilidade ambiental, a democracia e a justiça social, seja no campo, nas cidades, nas comunidades ribeirinhas ou no vasto litoral brasileiro.