Chamada de Projetos: Fortalecimento dos direitos territoriais frente a megaprojetos de energia

O Fundo Casa Socioambiental convida organizações comunitárias e movimentos sociais da Amazônia Legal e do Nordeste a apresentarem propostas para a nova chamada de apoio a projetos “Fortalecimento dos direitos territoriais frente a megaprojetos de energia”. 

A chamada busca apoiar iniciativas locais que atuem na defesa dos territórios e dos modos de vida das comunidades impactadas por grandes empreendimentos energéticos, principalmente por usinas hidrelétricas, termelétricas, linhas de transmissão e projetos de petróleo e gás. As propostas devem ser enviadas entre os dias 10 de julho e 12 de agosto de 2025, exclusivamente por meio da plataforma CasaDigital.

Num momento em que o Brasil amplia a infraestrutura energética com base em grandes empreendimentos de energia, é urgente apoiar as comunidades que enfrentam os impactos diretos desses projetos em seus territórios. A expansão da produção de energia, mesmo quando pautado em fontes renováveis, precisa respeitar o direito à consulta, o protagonismo local, os bens comuns da natureza e os modos de vida de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, comunidades tradicionais e populações rurais e urbanas.

O Fundo Casa entende que a transição energética, para ser justa, precisa reconhecer os direitos das populações locais, assegurando sua participação nos debates sobre esses empreendimentos e políticas. Por isso, esta chamada vai apoiar até nove projetos no valor de até R$ 50 mil cada, com um total de R$ 450 mil em recursos disponíveis. 

A chamada está organizada em três grandes linhas de atuação. A primeira delas é a governança territorial e defesa das águas, com foco no fortalecimento da participação das comunidades frente aos impactos de barragens e da exploração de petróleo e gás. A segunda linha é a transição energética justa e inclusiva, voltada para ações que valorizem formas comunitárias e sustentáveis de viver e cuidar dos territórios de geração e uso de energia e promovam formações e articulações comunitárias. A terceira linha trata da democratização do conhecimento sobre o financiamento de megaprojetos, buscando ampliar o acesso das comunidades à informação sobre salvaguardas socioambientais e sobre os caminhos para incidir nas decisões que envolvem grandes obras.

Serão priorizados projetos liderados por mulheres, por comunidades tradicionais e por grupos que ainda não tenham projetos em execução com o Fundo Casa. Também é importante que as ações tenham participação ativa das comunidades na sua concepção e execução.

O Fundo Casa Socioambiental está completando 20 anos de trajetória no apoio direto a projetos de comunidades em todo o Brasil. Só na temática de energia, mais de 400 projetos já foram apoiados nos últimos dez anos. Seguimos com o compromisso de promover soluções construídas a partir dos territórios, por quem está na linha de frente da resistência.

Os resultados da chamada serão divulgados até o dia 30 de setembro.

Clique aqui e leia a chamada completa.

Oficina Tira-dúvidas

Além do apoio financeiro, todos os projetos selecionados participarão de oficinas de fortalecimento de capacidades, com conteúdos formativos sobre planejamento, gestão e incidência política. A oficina para tirar dúvidas sobre a chamada acontecerá no dia 18 de julho de 2025, às 15h (horário de Brasília). A participação é gratuita e as inscrições estão abertas, clique aqui.