Fundo Casa lança publicação com dados e reflexões sobre o apoio a defensoras e defensores de direitos humanos e meio ambiente

Após lançamento em Tbilisi, na Geórgia, durante festival da HRFN, publicação será também lançada no Brasil durante roda de conversa com parceiros em evento dia 10/05 em Belém – PA, saiba como participar.

Não é possível defender os biomas e as florestas se não defendermos as pessoas que dedicam suas vidas à proteção destes territórios, enfrentando desafios e ameaças por defenderem aquilo que pertence à toda a humanidade. Estas defensoras e defensores de direitos humanos e do meio ambiente muitas vezes se encontram em situações de vulnerabilidade, sofrendo constantes intimidações, pressões e ameaças por exercerem suas atividades de proteção dos biomas e dos direitos coletivos. Esta é a realidade de centenas de defensores, que nem sempre escolheram estar neste papel, mas se viram obrigados a lutar diariamente pela defesa de seus direitos e do meio ambiente. 

A publicação foi apresentada em primeira mão no final de abril por Maria Amália Souza, Fundadora e Diretora de Desenvolvimento Estratégico do Fundo Casa, em Tbilisi, Geórgia, durante o Funding Futures Festival, evento anual da Human Rights Funders Network. Foto: Vanessa Purper

O Brasil, com sua grandeza e riqueza, também amarga grandes números quando falamos em conflitos, ameaças e assassinatos de defensores de direitos humanos e meio ambiente. Por 10 anos o país ocupou o primeiro lugar no ranking entre os países mais perigosos para defensores de terras e meio ambiente nos relatórios anuais da organização Global Witness. Além disso, nos últimos anos, em meio a narrativas e ações políticas que estimularam ainda mais a violação de direitos, a situação se agravou rapidamente.  

O Fundo Casa, que já vinha há muitos anos apoiando a melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis, se viu em uma posição estratégica para agir. Nossas redes e relações construídas com muito respeito e confiança com diversas instituições locais e regionais se somaram à capacidade de mobilização de recursos, permitindo a adoção de medidas estratégicas para levar apoio àquelas pessoas que se encontravam mais vulneráveis em seus territórios. É assim que surge, em 2019, o Programa de Apoio a Defensoras e Defensores de Meio Ambiente e Justiça Climática, um fundo de resposta rápida, possibilitando apoios diretos a estas pessoas, para que pudessem melhorar a sua segurança e a até mesmo a sua saúde em contextos extremamente graves. De agosto de 2019 até hoje, o Programa realizou 286 apoios, somando aproximadamente R$3,8 milhões doados diretamente para defensoras e defensores.

Após 5 anos de existência do Programa de Apoio a Defensoras e Defensores de Meio Ambiente e Justiça Climática, o Fundo Casa compartilha os dados desta iniciativa e convida o campo da filantropia, pesquisadores e parceiros para reflexões. A publicação Fundos de Resposta Rápida – Lições aprendidas no apoio a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e Meio Ambiente no Brasil traz dados compilados por uma avaliação externa, que analisou uma série de indicadores relativos ao período de maior atuação do Programa, além de artigos escritos por convidados que enriquecem o debate com suas análises e provocações. A realização desta publicação conta com apoio da Porticus, financiador parceiro do Fundo Casa na produção de conhecimento.

O estudo em que esta publicação foi baseada utilizou uma série de indicadores para compreender a importância dos apoios emergenciais a defensoras e defensores de direitos humanos e meio ambiente.

Confira os artigos da publicação Fundos de Resposta Rápida:

Fundo Casa Socioambiental e o Programa de Defensoras e Defensores de Meio Ambiente e Justiça Climática – Autoria: Cristina Orpheo e Maria Amália Souza.

Sobre o Programa Defensoras e Defensores de Meio

Ambiente e Justiça Climática – Autoria: Rodrigo Montaldi.

Meio ambiente e direitos humanos: conexões inseparáveis e históricas para a sustentabilidade – Autoria: Rubens Harry Born.

Apoio aos defensores e defensoras de direitos humanos e ambientais no Brasil: desafios e perspectivas – Autoria: Raione Lima Campos.

Não há justiça socioambiental sem justiça de gênero e cuidado coletivo – Autoria: Alejandra Helbein e Sheila Tanaka.

Segurança Integral para defensoras e defensores: A importância da rede de apoio e filantropia – Autoria: Luciana Ferreira da Silva.

Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil: Uma retrospectiva – Autoria: Sandra Carvalho.

Conflitos socioambientais e proteção de defensores de direitos humanos: aportes para a filantropia – Autoria: Julia Lima.

Conclusões – Autoria: Rodrigo Montaldi, Iracema Marques, Laura Gurgel e Igor Santana.

A publicação já pode ser acessada em formato digital no site do Fundo Casa.

Como acessar a publicação

A publicação Fundos de Resposta Rápida – Lições aprendidas no apoio a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e Meio Ambiente no Brasil pode ser acessada na seção de publicações do site do Fundo Casa e está disponível em português e inglês. 

Clique aqui para acessar a publicação

Evento de lançamento

A publicação Fundos de Resposta Rápida foi apresentada recentemente no Funding Futures Festival (Festival Financiando o Futuro) da Human Rights Funders Network (HRFN), em Tbilisi, na Geórgia, um importante evento para o campo da defesa de direitos humanos na filantropia. Agora, será lançada no Brasil, em parceria com Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e com a CPT-PA, durante o evento “Roda de conversa: Reflexões e aprendizados sobre o apoio a defensoras e defensores de direitos humanos e meio ambiente”. O debate ocorrerá no dia 10 de maio, na sequência do lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2023 da CPT. 

Convidamos estudantes, professores, acadêmicos, representantes de clínicas e observatórios de direitos humanos, movimentos, agentes públicos, imprensa, financiadores e demais grupos interessados em ampliar o debate neste tema.

Participam desta roda de conversa: 

• Rodrigo Montaldi – Gestor de Programas do Fundo Casa Socioambiental: Apresentação dos pontos principais da publicação do Fundo Casa – apoio à defensoras, defensores e suas coletividades.
• Profª Sônia Magalhães – Ineaf-UFPA: Contextos e conjunturas sobre questões que envolvem defensoras e defensores de direitos humanos em assuntos ambientais no Pará e na Amazônia Legal.
• Lincon Sousa Aguiar – GT-PPDDH-PA: Diagnóstico sobre o PPDDH no Pará.
• Raione Lima Campos – CPT-Pará: Acompanhamento e apoio à defensoras, defensores e suas coletividades.
• Mediação: Deise Lima de Oliveira – Ineaf-UFPA.

Local: Auditório da CNBB em Belém – Tv. Barão do Triunfo, 3151 – Marco, Belém – PA.

Data: 10/05/24 (Sexta-feira) das 14h às 17h.

Clique aqui para confirmar sua presença no evento de lançamento