Projetos selecionados da chamada Fortalecimento dos direitos territoriais frente a megaprojetos de energia

O Fundo Casa Socioambiental anuncia os 9 projetos selecionados na chamada “Fortalecimento dos direitos territoriais frente a megaprojetos de energia”, que apoiará organizações comunitárias e movimentos sociais da Amazônia Legal e do Nordeste.

A chamada recebeu 94 inscrições de todo o país e vai destinar cerca de R$ 450 mil em apoios diretos, com até R$ 50 mil por projeto. O objetivo é fortalecer iniciativas locais que atuam na defesa dos territórios e dos modos de vida das comunidades impactadas por grandes empreendimentos energéticos, como usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, exploração de petróleo e gás, e projetos de energia renovável.

De acordo com dados informados pelas organizações, mais de 12 mil famílias podem ser diretamente beneficiadas, com cerca de 9.540 pessoas participando ativamente das ações. E a força desse movimento pode reverberar ainda mais longe, atingindo mais de 521 mil pessoas indiretamente.

Os projetos selecionados se distribuem nas três linhas de atuação: governança territorial e defesa das águas, fortalecendo comunidades frente a barragens e petróleo e gás; transição energética justa e inclusiva, com ações comunitárias e sustentáveis de cuidado com os territórios; e democratização do conhecimento, ampliando o acesso das comunidades a informações e à incidência sobre grandes obras.

O Fundo Casa entende que a transição energética, para ser justa, precisa reconhecer os direitos das populações locais, assegurando sua participação nos debates sobre esses empreendimentos e políticas. A diversidade das organizações apoiadas reflete a força da resistência nos territórios: 56% dos projetos são liderados por cidadãos ativistas, 22% por povos indígenas e 22% por comunidades quilombolas e afrodescendentes. 

Os apoios se concentram principalmente no Nordeste (67%), seguido da região Norte (22%) e do Centro-Oeste (11%). Em termos de biomas, há presença na Caatinga (44%), além da Amazônia (22%), do Cerrado (22%) e da Mata Atlântica (11%). A maior parte das iniciativas se desenvolve em áreas rurais (78%), com foco direto nos territórios.

Os projetos selecionados enfrentam desafios ligados a diferentes matrizes energéticas: das hidrelétricas (3) e linhas de transmissão (1) ao avanço do petróleo (1) e até da energia nuclear (1). Também entram em pauta as fontes eólica (2) e solar (1), lembrando que mesmo energias renováveis podem gerar conflitos quando desconsideram os direitos das comunidades.

As organizações que tiveram seus projetos selecionados receberão via e-mail as instruções sobre as próximas etapas para contratação.

Confira a lista dos projetos selecionados: