Rios irmãos: articulações locais para proteção dos rios Teles Pires e Juruena

A mobilização das comunidades contra as hidrelétricas na Amazônia destaca a força das articulações locais e o papel crucial de apoios, como o do Fundo Casa Socioambiental, na garantia dos direitos territoriais e ambientais.

Para muitas populações indígenas os rios são sagrados, sendo verdadeiras entidades que guardam consigo a história de seus povos. São fontes de água, alimento e transporte, essenciais para a sobrevivência das comunidades ribeirinhas e de uma infinidade de espécies. 

Para os ecossistemas, os rios são tão vitais quanto as florestas que os margeiam. Um rio vivo precisa ser livre, permitindo o fluxo dos peixes e outros animais que garantem o equilíbrio ambiental. Quando barrado, perde parte de sua vida, comprometendo ciclos naturais como por exemplo das espécies de peixes migratórios, que não conseguem subir suas águas para desovar em áreas adequadas. 

Os rios Teles Pires e Juruena desempenham um papel fundamental na hidrografia da Amazônia, unindo-se para formar o Rio Tapajós, um dos grandes afluentes do Rio Amazonas. O Juruena nasce no Mato Grosso e percorre a divisa com o Amazonas, enquanto o Teles Pires também tem sua nascente no Mato Grosso, atravessando o estado em direção ao norte, marcando a divisa com o Pará, até seu encontro com o Juruena. 

Essa bacia hidrográfica atravessa dois biomas essenciais: o Cerrado e a Amazônia, formando uma região de transição rica em biodiversidade, onde vivem mais de 20 povos indígenas, além de comunidades ribeirinhas, pescadores e extrativistas que dependem diretamente das águas para alimentação, transporte e manutenção de sua cultura.

Vista aérea do Rio Juruena pouco antes de encontrar o rio Teles Pires e formar o Tapajós. A região é considerada o último grande bloco de floresta amazônica nativa do estado de Mato Grosso. Foto: Thiago Foresti

No entanto, essa grandeza também atrai ameaças. O Complexo Teles Pires, um dos maiores empreendimentos hidrelétricos da Amazônia, abrange seis usinas entre Mato Grosso e Pará. O projeto é alvo de críticas de comunidades indígenas, ribeirinhos e organizações socioambientais, devido aos impactos na região, como a alteração do fluxo dos rios, a redução de peixes e a afetação da subsistência e do modo de vida tradicional.

Embora as hidrelétricas sejam consideradas “verdes e limpas” por emitirem menos gases de efeito estufa, elas ainda causam sérios danos ambientais, especialmente em biomas complexos como a Amazônia.

“As hidrelétricas impactam toda a vida ao redor. O rio é a essência da vida, desde os alimentos retirados dele até a locomoção das comunidades”, afirma Jefferson Nascimento, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens de Mato Grosso (MAB-MT). Para os povos indígenas, os rios estão profundamente ligados à sua reprodução cultural e social.

Inscrições rupestres não catalogadas na região da Cachoeira de São Simão, no Rio Juruena. Foto: Thiago Foresti

Além das mudanças no curso da água, as barragens alagam locais sagrados para povos indígenas como os Munduruku e aceleram a emissão de gases como o metano, agravando o impacto ambiental. A situação se intensifica quando a vegetação não é removida antes da inundação, acelerando a decomposição da matéria orgânica.

Vista aérea da área alagada pela UHE Sinop. Quando a supressão não é realizada corretamente a floresta é inundada e morre, emitindo gases de efeito estufa como o metano. Foto: Acervo MAB-MT.

Desde o início do projeto, o Fórum Teles Pires mobilizou comunidades para reivindicar direitos e compensações. A luta resultou em ações judiciais, audiências públicas e denúncias internacionais sobre violações de direitos. Estratégias como monitoramento participativo, capacitação de lideranças e intercâmbio entre comunidades fortalecem as articulações na defesa dos rios.

Salto Augusto, no Rio Juruena, em Apiacás (MT). Esta cachoeira com uma queda de cerca de 20 metros consta no plano decenal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) com potencial para geração de 1,4 mil MW. Foto: Thiago Foresti.

Apesar dos avanços, as comunidades ainda enfrentam falta de transparência e dificuldades no acesso a direitos. A resistência em torno do Rio Teles Pires tornou-se símbolo da luta contra novos projetos hidrelétricos na Amazônia, influenciando a defesa de outros rios, como o Juruena, onde empreendimentos semelhantes foram barrados.

No fim de 2024, comunidades conseguem a retirada da UHE Castanheira do plano energético e mantêm mobilização

Após quase uma década de lutas e articulação de diversas organizações, o projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira, previsto para ser construído no Rio Arinos, afluente do Juruena, no Mato Grosso, foi oficialmente retirado do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2025-2034. A decisão representa uma vitória para as comunidades indígenas, rurais e entidades socioambientais que defenderam o rio e o território contra os danos socioambientais e culturais do empreendimento.

A UHE Castanheira seria construída no Rio Arinos, um dos afluentes do Rio Juruena. Foto: Acervo MAB-MT.

Jefferson Nascimento, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB-MT), destacou a importância dessa vitória: “A retirada do projeto é fruto da luta das comunidades e das organizações. Caso contrário, essa hidrelétrica já estaria operando”, disse. Desde 2015, as comunidades locais e povos indígenas organizaram a resistência, preocupados com os impactos ambientais e sociais da obra.

Ele ressaltou que, embora os projetos hidrelétricos sejam frequentemente apresentados como soluções para a falta de infraestrutura, como empregos e serviços públicos, a realidade, como exemplificado pela UHE Sinop, tem mostrado destruição e crimes ambientais: “Esses projetos prometem melhorias, mas o que vemos é uma realidade devastadora”, explicou.

Com a mobilização da Rede Juruena Vivo, que contou com o apoio de diversas organizações e povos indígenas, foi apresentado um dossiê técnico e jurídico ao Ministério de Minas e Energia (MME), contestando a viabilidade do projeto. Em 2023, o licenciamento ambiental foi arquivado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA). 

“Essa mobilização só foi possível com o apoio constante de parceiros como o Fundo Casa Socioambiental”, afirmou Jefferson, destacando o apoio essencial para a logística das ações em uma região de difícil acesso.

Ação realizada na Aldeia Tatuí, na TI Apiaká-Kayabi, no Mato Grosso. A TI é cortada pelo Rio dos Peixes, um importante afluente do Rio Juruena que pode sofrer graves impactos com a construção de barragens, afetando diretamente o modo de vida tradicional das populações indígenas. Foto: Acervo MAB-MT.

Ação realizada na Aldeia Tatuí, na TI Apiaká-Kayabi, no Mato Grosso. A TI é cortada pelo Rio dos Peixes, um importante afluente do Rio Juruena que pode sofrer graves impactos com a construção de barragens, afetando diretamente o modo de vida tradicional das populações indígenas. Foto: Acervo MAB-MT.

Apesar da vitória, ele alerta para os desafios que permanecem. A bacia do Rio Juruena enfrenta pressão de cerca de 180 projetos hidrelétricos, sendo a maioria de pequenas centrais. “Agora nosso foco é monitorar esses pequenos projetos, que somados causam grandes impactos. A luta é permanente”, concluiu.

Silvio Roberto, também coordenador do MAB-MT, reforçou a estratégia de mobilização popular. “O MAB trabalha para garantir que esses empreendimentos não sejam construídos, pois sabemos que não resolvem os problemas das comunidades. Muitas vezes, são feitos para beneficiar grandes investidores”, afirmou, citando o exemplo das hidrelétricas no Teles Pires, com capital estrangeiro.

Silvio também destacou que, devido à previsão de mais de 180 projetos hidrelétricos no Juruena, a Rede Juruena Vivo teve que ampliar seu foco. “Não adianta defender um trecho do rio, os projetos se deslocariam para outro ponto. O nosso objetivo sempre foi impedir a construção da UHE Castanheira”, concluiu Silvio, destacando a importância do intercâmbio entre as comunidades afetadas por outros grandes projetos, como Belo Monte, para fortalecer a mobilização.

A luta contra as hidrelétricas e a defesa dos territórios

Representantes dos povos Kayabi, Apiaká, Munduruku e Rikbaktsa se reuniram em 2015 na aldeia Teles Pires para debater os impactos dos empreendimentos hidrelétricos na região. Foto: Attilio Zolin

A ocupação da região por povos originários, como os Kayabi, Apiaká e Munduruku, antecede a invasão portuguesa e evidencia a presença de uma complexa rede de trocas e comunicação na bacia do Tapajós. Entretanto, ao longo dos séculos, esses povos passaram por sucessivas violações de direitos, intensificadas a partir da década de 1950 por políticas governamentais que incentivaram a exploração agropecuária, mineral e florestal.

Nos anos 1980, ainda sob a ditadura militar, começaram os estudos para a construção do complexo hidrelétrico na região, gerando preocupação entre comunidades tradicionais e especialistas ambientais. O processo ganhou força no final dos anos 2000, culminando na criação do Fórum Teles Pires em 2010. Esse movimento articulou sindicatos, universidades, associações comunitárias e organizações socioambientais para denunciar as violações de direitos das populações atingidas e os impactos ambientais dos empreendimentos.

Impacto causado pela construção da UHE Teles Pires em 2013. Foto: Thiago Foresti

Atualmente, o Teles Pires é o rio amazônico com o maior número de grandes hidrelétricas em operação: Sinop, Colíder, Teles Pires e São Manoel. A construção dessas usinas resultou na perda de territórios, alteração dos modos de vida das populações locais e graves impactos socioambientais. Além disso, a implantação da Hidrovia Teles Pires-Tapajós, que visa facilitar o escoamento de grãos do agronegócio, segue impulsionando a demanda por novos empreendimentos hidrelétricos na região.

As mobilizações continuam ativas. Desde 2015, o Fórum Teles Pires tem monitorado os impactos das hidrelétricas, produzido dossiês e realizado encontros para fortalecer as comunidades afetadas. Em 2022, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a associações indígenas intensificaram as ações para exigir responsabilização das empresas e medidas reparatórias.

A floresta morta após o alagamento provocado pelas construções das hidrelétricas resulta em cenários desoladores. Foto: Acervo MAB-MT

A luta pelos rios Teles Pires e Juruena segue como símbolo da defesa dos territórios amazônicos, com comunidades locais, movimentos sociais e organizações de apoio em busca de alternativas sustentáveis e da garantia dos direitos dos povos da região.

A mobilização contra os impactos das hidrelétricas

A luta contra os impactos socioambientais das hidrelétricas na região do Rio Teles Pires tem como marca uma mobilização intensa de diversos grupos, desde movimentos sociais até pesquisadores universitários. Um dos precursores desse processo foi João Andrade, membro do Fórum Teles Pires, que relembra a origem da resistência e os desafios enfrentados.

“Tudo começou a partir de um coletivo na região do Teles Pires, o Fórum Teles Pires, que reunia universidades, movimentos sociais, sindicatos e comunidades locais. Esse grupo buscava entender e documentar os impactos que as hidrelétricas trariam para a população”, explica João Andrade.

Pesquisadores e integrantes do Fórum Teles Pires durante expedição em 2015. As distâncias amazônicas, que exigem horas ou até mesmo dias de viagem para se chegar nas comunidades, tornam os custos logísticos elevados para a realização de qualquer tipo de atividade. Foto: Attilio Zolin

Segundo João Andrade, quando a mobilização começou, as usinas já estavam em fases avançadas de planejamento e licenciamento, dificultando o processo de resistência. “Era um movimento muito de trincheira, cada grupo defendendo seu território: agricultores, pescadores, assentados. Não houve uma discussão real com a população antes das decisões serem tomadas pelo governo”, relembra.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) já estava presente na região e foi fundamental na formação de base e na capacitação das comunidades sobre os processos de licenciamento e os programas de mitigação de impactos. As estratégias incluíam estudos detalhados sobre os empreendimentos, incidência política e produção de materiais audiovisuais para sensibilizar a sociedade sobre as consequências das barragens.

Apesar da mobilização intensa, João Andrade reconhece que houve desafios e aprendizados ao longo do processo. “Chegamos quando as usinas já estavam decididas pelo governo e em fase de execução. O enfrentamento foi essencial, mas talvez devíamos ter investido mais em letramento jurídico e estratégias de defesa legal dos direitos dos atingidos”, reflete.

Ainda assim, a resistência deixou marcas e fortaleceu organizações locais. “Conectamos movimentos, fortalecemos associações indígenas e criamos redes de apoio que continuam até hoje. Isso nunca se perde”, conclui João Andrade.

Apoios essenciais e o papel do Fundo Casa Socioambiental

A mobilização encontrou um ponto de inflexão quando conseguiu apoio financeiro para aprofundar a resistência. “A gente não tinha apoio de nenhum grupo. Foi com um recurso do Fundo Casa que conseguimos ir a campo, entender a situação e estruturar uma estratégia de resistência”, afirma João Andrade.

Esse apoio possibilitou que técnicos, pesquisadores e representantes de movimentos sociais visitassem as comunidades impactadas e elaborassem uma agenda de mobilizações. “Foi uma coisa muito impactante para as pessoas envolvidas. Essa primeira reunião foi essencial para organizarmos a defesa dos direitos dos atingidos”, acrescenta João Andrade.

Comunidade indígena à margem do Rio Teles Pires, próximo a UHE São Manoel. Foto: Attilio Zolin

O apoio financeiro para ações jurídicas e monitoramento ambiental tem sido fundamental para fortalecer a resistência das comunidades impactadas por hidrelétricas na Bacia do Tapajós. Segundo Maíra Krenak, gestora de programas do Fundo Casa Socioambiental, a mobilização das populações locais é essencial para garantir direitos e proteger os territórios.

“O Fundo Casa tem o compromisso de apoiar comunidades na defesa de seus territórios e direitos. Esse apoio viabiliza ações jurídicas estratégicas, garantindo a proteção dos direitos das comunidades e a preservação do equilíbrio ambiental”, afirma Maíra. Ela ressalta que a construção de grandes hidrelétricas gera impactos que vão além da obra em si, alterando a dinâmica social local e todas as formas de vida ao longo dos rios interrompidos.

O Fundo Casa mantém chamadas anuais de projetos para fortalecer comunidades impactadas por megaprojetos de energia, garantindo suporte contínuo. 

“Estamos acompanhando o trabalho de algumas organizações por quase 20 anos. É um compromisso de sempre buscar a melhoria nas condições de vida dessas comunidades”, destaca Maíra Krenak, gestora de programas do Fundo Casa.

“Águas para a vida e não para a morte” é um dos lemas do Movimento dos Atingidos por Barragens. Foto: Acervo MAB Mato Grosso.

Nos últimos anos, a resistência organizada gerou conquistas importantes. Para Maíra Krenak, “é maravilhoso quando uma comunidade consegue impedir a construção de um empreendimento desse porte em seu território.” Para as comunidades que já foram impactadas por esses empreendimentos, o desafio é ainda maior. 

“Depois que as hidrelétricas são implantadas, desestabilizam todo o território, demandando intervenções muito mais complexas. Isso faz com que o apoio dos financiadores continue sendo essencial para que as comunidades possam buscar seu equilíbrio, reativar sistemas tradicionais de cura e regenerar seus territórios”, afirma Maíra Krenak.

O apoio para monitoramento ambiental participativo é um dos principais mecanismos de defesa dessas populações. “É essencial acionar a justiça para garantir o cumprimento dos contratos e monitorar continuamente os impactos ambientais, reunindo provas das violações de direitos”, explica Maíra. O Fundo Casa e seus parceiros seguem investindo nesse suporte, garantindo que as comunidades tenham ferramentas para resistir e reconstruir seus modos de vida.

Pôr do Sol às margens do Rio Teles Pires na Aldeia Teles Pires do povo Munduruku, no Pará. A comunidade fica localizada abaixo do complexo de hidrelétricas e sofre com a instabilidade do fluxo de água causada pelos barramentos. Foto: Attilio Zolin

Com o avanço das atividades, novos apoios foram conquistados, fortalecendo diferentes frentes de atuação. “Criamos uma frente de comunicação ativista, que produziu materiais audiovisuais mostrando as ações das comunidades, como as ocupações dos territórios pelos povos indígenas. Também estabelecemos uma frente de monitoramento dos impactos e violações, o que resultou em mais de uma centena de ações civis públicas”, detalha João Andrade.

O Fundo Casa tem apoiado projetos estratégicos, como o “Plano e Monitoramento para Incidência da Sociedade Civil nos Licenciamentos das UHEs no Teles Pires” e o “Observatório de Impactos Socioambientais de Grandes Empreendimentos”, promovendo articulação entre indígenas, assentados e pescadores na defesa de seus territórios. A capacitação de lideranças e campanhas de advocacy levaram denúncias sobre os impactos das hidrelétricas ao cenário internacional, como no Congresso Mundial de Hidrelétricas (WHC 2019) em Paris.

Desde 2013, quando apoiou o Observatório Energético Teles Pires, o Fundo Casa vem fortalecendo redes de resistência e dando visibilidade às lutas das comunidades. Com impacto direto para dezenas de lideranças e indireto para milhares de pessoas, essas iniciativas seguem ampliando a conscientização sobre as consequências socioambientais das barragens e fortalecendo a luta por justiça e direitos territoriais.

Aldeia Mayrob, do povo Apiaká, às margens do Rio dos Peixes na TI Apiaká-Kayabi no Mato Grosso. Foto: Acervo MAB-MT.

As experiências no Teles Pires e no Juruena demonstram que a mobilização popular, somada ao apoio jurídico, técnico e comunicacional, depende essencialmente do apoio de financiadores alinhados à justiça socioambiental. Esses apoios são indispensáveis para garantir recursos às estratégias de defesa dos territórios e impedir empreendimentos que ameaçam os modos de vida tradicionais.

Como destaca Silvio Roberto, do MAB-MT, “a mobilização deve ser uma forma de unir as comunidades, para que elas não fiquem desunidas e possam garantir seus direitos”. Essa união se mostrou essencial para a proteção dos territórios e a luta contra projetos que poderiam causar danos irreversíveis à natureza e às pessoas.

A defesa dos rios da Amazônia é uma luta pelo futuro. E cada território protegido hoje fortalece a resistência contra novas ameaças, garantindo que os povos da floresta continuem sendo os principais guardiões da biodiversidade e do equilíbrio ambiental.