17.07.2026
Projetos selecionados: chamada Fortalecimento dos Direitos Territoriais
O Fundo Casa Socioambiental anuncia o resultado da chamada Fortalecimento dos Direitos Territoriais, que selecionou 50 projetos voltados à defesa dos territórios, ao fortalecimento das organizações comunitárias e à garantia de direitos de povos indígenas, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais da Amazônia Legal e do Nordeste brasileiro.
Em um cenário marcado pela expansão de grandes empreendimentos de infraestrutura, energia e mineração, além de pressões como grilagem, desmatamento e conflitos socioambientais, povos indígenas, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais seguem fortalecendo estratégias coletivas para proteger seus territórios e garantir seus direitos. A chamada foi criada para apoiar essas iniciativas, reconhecendo que a defesa dos territórios é fundamental para a conservação da sociobiodiversidade, a garantia de direitos e a construção de uma transição energética justa.
Mais de 200 organizações apresentaram propostas. Após o processo de avaliação técnica, documental e estratégica, R$ 2,5 milhões serão destinados ao fortalecimento de iniciativas de organização comunitária, incidência política, comunicação popular, assessoria técnica e jurídica, formação de lideranças e defesa dos direitos territoriais.
Os recursos, viabilizados pela Charles Stewart Mott Foundation e pela Yield Giving, iniciativa de Mackenzie Scott, apoiam organizações que atuam diretamente na proteção de seus territórios e na promoção de uma transição energética justa e inclusiva.
Os projetos estão distribuídos por 14 estados e o Distrito Federal, com maior concentração na Bahia (10 projetos), Pará (9), Pernambuco (7), Ceará (6) e Maranhão (5). Do total, 34 iniciativas estão no Nordeste, 13 na Região Norte e três no Centro-Oeste, abrangendo os territórios priorizados pela chamada.
Entre as iniciativas apoiadas, 38 projetos fortalecerão processos de defesa territorial, por meio da organização comunitária, da incidência política, da assessoria jurídica e da proteção dos territórios. Outros 10 projetos terão foco na promoção de uma transição energética justa e inclusiva, enquanto 2 iniciativas trabalharão para ampliar o acesso à informação sobre o financiamento de megaprojetos e as salvaguardas socioambientais.
O resultado também reforça o compromisso do Fundo Casa com a ampliação do acesso ao financiamento direto. Entre as organizações selecionadas, quase metade (23) receberão apoio do Fundo Casa pela primeira vez, ampliando o alcance dos recursos para grupos historicamente excluídos dos mecanismos tradicionais de financiamento.
As iniciativas apoiadas representam uma ampla diversidade de organizações e territórios. Os projetos contemplam comunidades indígenas, quilombolas, pescadoras(es) artesanais, agricultoras(es) familiares, extrativistas, além de associações comunitárias, movimentos, redes e organizações da sociedade civil. A maior parte das organizações selecionadas (43) atua diretamente nos próprios territórios, enquanto outras sete desenvolvem ações de articulação, incidência política e fortalecimento comunitário em diferentes territórios. Ao todo, 41 organizações também integram redes e articulações comunitárias, fortalecendo processos coletivos de defesa territorial.
Os projetos também alcançam diferentes biomas brasileiros, com destaque para a Amazônia (34%) e a Caatinga (32%), além da Mata Atlântica e do Cerrado. Entre os territórios contemplados estão 13 territórios quilombolas, 9 territórios pesqueiros, 7 terras indígenas, assentamentos rurais, reservas extrativistas, comunidades de fundo e fecho de pasto e periferias urbanas.
Pedimos às organizações selecionadas que aguardem o contato da equipe do Fundo Casa, por e-mail, com as orientações sobre o processo de contratação dos projetos.
Confira abaixo a lista completa dos 50 projetos selecionados.
| Organização | Projeto |
| A Associação das famílias da transamazônica e Xingu – AFATRAX | Defender o território é defender a vida: organização e formação popular em defesa do Xingu |
| Associação ação comunitária caranguejo Uçá | Terra firme! Ação de incidência política para reconhecimento do território pesqueiro da Ilha de Deus. |
| Associação comunitária de comunicação e cultura Ponta Do Tubarão – ACCCPT | Juventudes: direitos digitais e territoriais |
| Associação comunitária do projeto de assentamento da Nova Barra Grande | Território Vivo: defesa comunitária de nova barra grande frente à especulação imobiliária e ao racismo ambiental no litoral do Piauí |
| Associação Comunitária Dos Remanescentes de Quilombo do Córrego dos Lús | Território e Resistência: elaboração do protocolo de consulta prévia, livre e informada da comunidade quilombola Córrego dos Lús/ Acaraú – Ceará. |
| Associacao da comunidade quilombola indígena Ramal Cupuaçu | Protocolo de consulta da comunidade quilombola e indígena Boa Vista/Cupuaçu |
| Associacao de moradores Santa Luzia do povoado Papagaio | Raízes do Campo: defesa territorial das comunidades de beira de campo dos campos naturais inundáveis |
| Associação de mulheres rurais do semiárido alagoano – AMRSA | Retratando os ventos e a resistências: mulheres catingueiras em defesa do território |
| Associação de pescadores, marisqueiras e moradores da comunidade quilombola do Buri & Adjacências | Buri: fortalecimento institucional e comunitário para defesa do território pesqueiro |
| Associação do desenvolvimento comunitário do Belo Jardim-PE | Sentinelas da Terra: fortalecimento organizacional e autonomia dos agricultores familiares de serra dos ventos no interior Pernambucano |
| Associação do povo indígena Inu Kui, Vaka Visu Do Rio Moa | Fortalecimento da defesa territorial do Povo Nukini |
| Associação Do Território Etnico Quilombola De Alcantara – Atequila | Fortalecendo a defesa do território étnico quilombola de Alcântara: garantir direitos territoriais, apoiar a gestão territorial e ambiental participativa e monitorar impactos socioambientais e climáticos. |
| Associação dos guardiões da floresta da Terra Indígena Bragança/Marituba | Território Vivo: fortalecimento da vigilância territorial Indígena do Povo Munduruku |
| Associação dos moradores agroextrativista da Resex Guariba Roosevelt Rio Roosevelt – AMARR | Vozes Da Floresta |
| Associação dos produtores e produtoras agrícola do povoado Alecrim | Resiliência camponesa como prática feminina: tecendo lutas em defesa da vida nos babaçuais do Maranhão. |
| Associação escola família agrícola Jaguaribana | Curso de juristas populares: o direito no território |
| Associação familiar remanescente de quilombola da comunidade de Pacheco | Ventos de justiça: defesa territorial e monitoramento comunitário frente aos impactos de parques eólicos no quilombo Pacheco |
| Associação fórum suape-espaço socioambiental – Fórum Suape | Raízes do mangue: assessoria jurídica popular e proteção a defensores(as) territoriais em Suape |
| Associação Indígena Iawa | Guardiões do médio Xingu: fortalecimento da governança territorial e direitos indígenas |
| Associação Indígena Turiwara-Ka.I de Tomé-Açu | As decisões de hoje constroem o amanhã que queremos: construção do protocolo |
| Associação Raízes | Sem água não há futuro: juventude em defesa das águas e dos territórios |
| Associação remanescente dos quilombos do sítio Estivas | Nosso território, nossa decisão: protocolo de consulta do quilombo Estiva |
| Associação Serra aa Raposa | Territórios Vivos: defesa socioambiental do ecótono caatinga-cerrado-mata atlântica de iramaia- transição energética justa e ecoturismo de base comunitária na Serra da Raposa, Iramaia-BA |
| Associação Socioambiental Salveboipeba | Protocolos Vivos: estratégias comunitárias de defesa territorial na Apa Tinharé-Boipeba |
| Coletivo Amoras | Mulheres Que Semeiam O Bem Viver |
| Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de São Francisco do Guaporé/RO | Vozes do Guaporé: fortalecimento da defesa territorial e segurança produtiva da colônia Z-10 |
| Colônia dos Pescadores Z-5- Bailique | Territórios das Águas: fortalecimento comunitário pela criação e regularização das reservas extrativistas no Amapá |
| Comitê de Associações Comunitárias Agro-Pecuárias de Massaroca | Protocolo autônomo para a consulta prévia, livre, informada e de boa-fé da convenção 169/OIT – uma ferramenta de luta para a defesa de territórios tradicionais. |
| Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira – COMVIDA | Educomunicar à serviço da vida dos povos frente aos projetos de infraestrutura na fronteira |
| Conselho Indígena Tremembé de Almofala | Território Vivo: autonomia e gestão do território Tremembé de Almofala |
| Conselho Pastoral dos Pescadores | Nada sobre nós, sem nós – construção coletiva do protocolo de consulta da comunidade quilombola de São Lourenço |
| Coordenação dos Jovens Indígenas do Estado Do Ceará – COJICE | YBY OCA: Território Vivo |
| Coordenação Estadual Das Comunidades Negras E Quilombolas Da Paraíba – CECNEQ | Transição energética justa na Paraíba: construção dos protocolos de consulta, prévio, livre e informado |
| Escola dos Ventos | Escola dos Ventos |
| Federação das Comunidades de Matriz Africana do Maranhão – AUCAC | Terreiros livres em territórios quilombolas: salvaguarda territorial, soberania ancestral e proteção dos saberes no Maranhão |
| Fórum Teles Pires – FTP. | Paliteiros: história de luta e resistência das comunidades atingidas pela UHE Sinop |
| Frente por uma nova política energética para o Brasil | Salvaguardas socioambientais para uma transição energética verdadeiramente justa, popular e inclusiva. |
| Instituto de Defesa e Construção do Brasil Sustentável | Comunidade Aruri Grande: defesa de direitos e cidadania |
| Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões | Sertão com Transição Energética Justa |
| Instituto De Formaçãcao, CapacitaçãoCapacitacao, Pesquisa, Arte Cultura E Direitos Humanos | Território, vida e resistência: monitoramento e defesa dos impactos da mina de urânio de Itataia nos assentamentos e acampamentos do MST em Madalena (CE) |
| Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – Ip.Rec | Do que se alimenta a nuvem? – formação cidadã na encruzilhada entre os direitos digitais e justiça socioambiental |
| Instituto Quilombola do Território do Sudoeste Baiano – IQSBA | Mapeamento territorial das comunidades quilombolas do sudoeste baiano: conflitos, vulnerabilidades e estratégias de resistência |
| Instituto Vozes da Terra | Povos tradicionais da reserva de desenvolvimento sustentável do rio Aracatiaçu em defesa de seus territórios frente às violações de megaempreendimentos de energia eólica. |
| Movimento de Atingidas e Atingidos pelas Renováveis – MAR | Trilhas Formativas |
| Movimento de Mulheres Indígenas da Teia dos Povos | Somos as vozes dos nossos territórios: pelo direito à consulta prévia |
| Movimento Dos Atingidos Por Barragens – Mab Pará | Defender o rio, defender a vida: juventude e mulheres frente aos impactos da hidrovia Tocantins-Araguaia |
| Movimento Pela Soberania Popular Na Mineração – Mam | Afetações da logística do setor mineral no campo e na cidade: intercâmbio de comunidades entre Pará, Maranhão e Bahia |
| Observatório do Marajó | Circuito Poraquê |
| Rede De Assessoria Técnica Popular Do Nordeste | Territórios Em Rede Para A Construção De Repertórios E Incidência Política Pela Defesa De Direitos Territoriais |
| Rede Emaranhadas | Emaranhar Territórios, Fortalecer Resistências |
