I Convocatória de Projetos Programa CASA Amazônia – 2019

Prazo para envio dos projetos: 11 de março a 10 de abril de 2019

Publicação dos resultados: 03 de maio de 2019

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, abundante em recursos naturais, com enorme diversidade biológica e cultural que se manifesta nos modos de vida de suas populações tradicionais. 

Um importante bioma que influencia diretamente o regime de chuvas em toda América do Sul e armazena bilhões de toneladas de carbono que é liberado nos desmatamentos na forma de dióxido de carbono, um dos gases causadores do efeito estufa que afeta o clima em todo o mundo. A manutenção da floresta é fundamental para a estabilidade do clima global e para o abastecimento de água doce para o consumo da população de todo o país, além da agricultura, indústria e pecuária.

É também a floresta com maior biodiversidade do mundo, com grande parte das espécies ainda desconhecidas por cientistas, com imenso potencial medicinal, cosmético entre outros; abriga agentes polinizadores, dos quais depende a produção de alimentos, além de uma infinidade de produtos florestais não madeireiros com valor comercial.

Os povos indígenas e comunidades tradicionais são verdadeiros cuidadores da floresta, protegendo os recursos naturais dos quais dependem para viver. Com sua vasta experiência de convívio com o ambiente detêm um imensurável conhecimento dos recursos florestais e podem contribuir para uma relação mais harmoniosa com o planeta.  

Para tanto, é fundamental garantir as condições necessárias para que estas comunidades tradicionais nela residentes possam continuar manejando seus territórios com suas técnicas compatíveis e tradições ambientalmente adaptadas.

Convocatória

O Fundo CASA informa a abertura da primeira convocatória 2019 do seu Programa CASA Amazônia, com foco em projetos que contribuam para melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem em territórios nas Bacias do Rio Tapajós e Bacia do Rio Madeira com iniciativas sustentáveis e que contribuam com a preservação do bioma amazônico. O Fundo Socioambiental CASA estará selecionando propostas que possam contribuir para:

• Consolidação de Pequenos Negócios Sustentáveis – atividades para a consolidação da geração de renda aliada à conservação florestal em cadeias produtivas promissoras (agroecologia,  mudas e rede de sementes, óleos vegetais e essenciais, meliponicultura, piscicultura, poupa de frutas, castanhas, turismo de base comunitária, artesanatos da floresta etc.), incluindo a consolidação de indústrias caseiras, discussão sobre fundos comunitários, feiras, protocolos de coleta, protocolos de comercialização, entre outros;
• Participação em Políticas Públicas – Elaboração de Protocolos de Consulta, realização de Assembleias, planos de gestão de recursos hídricos/bacias hidrográficas, planos de gestão territorial (inclusive manejo de áreas protegidas, desenvolvimento local sustentável), entre outros.
• Infraestrutura Sustentável em Comunidades – Acesso a água, saneamento, energia renovável, entre outros;
• Ações transversais – Fortalecimento da Atuação das Mulheres, construção de Capacidades, etc.

Projetos voltados para elaboração de protocolos de consulta e planos de gestão territorial como parte do eixo de ‘participação de políticas públicas’ serão priorizados, bem como aqueles que possuírem lideranças mulheres.  

Serão apoiados até 44 projetos 

Área de atuação:  Bacia do Rio Tapajós (incluindo as sub-bacias dos rios Juruena e Teles Pires) e Bacia do Rio Madeira, no território brasileiro.

Valor: Serão apoiados projetos de no máximo R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)

Liberação dos Recursos: Após a aprovação do projeto, será liberado 50% do valor aprovado, após aprovação do relatório parcial 40% e após prestação de contas final o valor referente aos 10%.

Organizações que são elegíveis para pleitear o recurso

• Organizações socioambientais de base comunitária sem fins de lucro;
• Pequenas e médias organizações socioambientais ativas e com orçamento anual de, no máximo, R$100.000,00;
• Grupos que monitorem a formulação de políticas públicas, a mobilização social e a conexão de trabalhos locais e nacionais;
• Lideranças e organizações-chave para o desenvolvimento socioambiental; 
• Grupos, coletivos, associações de pessoas, ressaltando-se que os repasses são realizados apenas para PJ sem fins lucrativos;
• Organizações que trabalhem coletivamente em redes, fóruns, consórcios e alianças;
• Grupos com a participação de jovens para a formação de novas lideranças;
• Grupos socioambientais que com forte enfoque em equilíbrio de gênero;

Critérios analisados no processo de seleção:

• Aderência às linhas de apoio do edital e Bacias-foco; 
• Consistência da proposta;
• Capacidade institucional para execução das atividades;
• Grau de participação da comunidade na concepção e desenvolvimento do projeto;
• Participação de jovens e equilíbrio de gênero;
• Possibilidade de replicação da proposta em outras comunidades;
• Coerência entre objetivos, atividades e orçamento;
• Projetos que contribuam no desenvolvimento da missão da organização, das redes ou dos movimentos sociais e ambientais;
• Relevância Socioambiental;
• Potencial para impacto estratégico.

Estratégias que valorizamos na proposta:

• Valorização e promoção de modos de vida sustentáveis;
• Ampliação das vozes locais para controle social na elaboração e implementação de políticas públicas;
• Sinergias e inovações que criem conexões regionais e nacionais;
• Formação e construção de capacidades que ampliem as iniciativas e projetos das organizações sociais;

As propostas devem ser enviadas pelo formulário em arquivo Word.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O FORMULÁRIO.

Os projetos deverão ser enviados para o e-mail: amazonia@casa.org.br.  

Pedimos que quando houver contrapartida, estas sejam apresentadas no formulário, mesmo que seja em bens e serviços.