Chamada de Projetos: Fortalecimento dos Direitos Territoriais

O Fundo Casa Socioambiental lança a chamada de projetos Fortalecimento dos Direitos Territoriais, voltada ao apoio de iniciativas comunitárias que atuam na defesa e garantia de direitos territoriais em regiões da Amazônia Legal e do Nordeste brasileiro. As inscrições estarão abertas até às 18h do dia 19 de maio de 2026. A chamada contará com R$2,5 milhões em recursos, com apoio de parceiros como a Charles Stewart Mott Foundation e a Yield Giving, e apoiará até 50 projetos, com valores de até R$ 50 mil cada.

A iniciativa parte do reconhecimento de que o avanço de grandes empreendimentos e cadeias produtivas de larga escala tem gerado impactos significativos sobre territórios tradicionais, muitas vezes desconsiderando direitos coletivos e aprofundando conflitos socioambientais. Povos indígenas, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais seguem enfrentando desafios relacionados à falta de participação efetiva, acesso à informação e garantia de seus direitos diante desses processos.

A chamada parte do princípio de que o território é base da vida comunitária, reunindo dimensões culturais, ambientais, econômicas e políticas. Assim, busca fortalecer iniciativas que atuem na proteção desses territórios frente a ameaças como megaprojetos de infraestrutura, exploração mineral e energética, avanço do agronegócio, grilagem, desmatamento e violência no campo.

A chamada também dialoga com o debate sobre transição energética e mudanças climáticas, reforçando que soluções para a crise ambiental devem estar alinhadas à garantia dos direitos territoriais, à autodeterminação dos povos e à consulta prévia, livre e informada. O fortalecimento das comunidades é essencial para que possam participar das decisões que impactam seus territórios e modos de vida.

Os projetos poderão atuar em três linhas principais: fortalecimento da defesa territorial, com ações de organização comunitária, incidência política e assessoria jurídica; democratização do acesso à informação sobre financiamento de megaprojetos e salvaguardas socioambientais; e promoção de uma transição energética justa, com foco na defesa de direitos frente a empreendimentos como energia eólica, solar, hidrelétrica, termelétrica e a exploração de petróleo e gás

Podem participar organizações sem fins lucrativos que representem comunidades locais ou tradicionais e tenham atuação em seus territórios. A chamada prioriza iniciativas lideradas por povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de organizações com forte atuação territorial e participação de mulheres e redes comunitárias.

As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio da plataforma digital CasaDigital. O resultado da seleção será divulgado até 17 de julho de 2026, no site do Fundo Casa.

Clique aqui para acessar a chamada completa

Oficina tira-dúvidas

Para apoiar as organizações interessadas, será realizada uma oficina online tira-dúvidas no dia 07 de maio de 2026, às 15h (horário de Brasília). A atividade é gratuita e aberta a todas as pessoas interessadas. Clique aqui e inscreva-se.