Chamada de projetos: Fortalecimento dos direitos territoriais frente a megaprojetos de energia

O Fundo Casa Socioambiental lança sua segunda chamada do ano de 2023: Fortalecimento dos direitos territoriais frente a megaprojetos de energia. O foco desta chamada é o apoio a projetos de comunidades impactadas por obras e empreendimentos de produção e distribuição de energia elétrica no Brasil.

Desde 2013, o Fundo Casa vem atuando no apoio a projetos relacionados a impactos de obras de infraestrutura para geração de energia na América do Sul, e a partir de 2020 os apoios passaram a ser realizados somente no Brasil. Apesar dessa limitação, o Fundo Casa segue trabalhando em conjunto com outros fundos socioambientais da América do Sul, mantendo uma atuação transfronteiriça.

Atualmente, a exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás) no Brasil está em expansão, com a implantação de novas obras. Esta expansão vai na contramão da compreensão mundial sobre a urgente necessidade de descarbonização, para conter aumentos ainda maiores na temperatura média do planeta.

A implantação de fontes renováveis é um caminho a ser buscado, mas estes empreendimentos também podem gerar impactos socioambientais significativos se forem executados de forma inapropriada. É necessário que existam políticas públicas para proteger os territórios e as comunidades que possam ser afetadas neste processo.

Confira os eixos temáticos de apoio desta chamada de projetos:

• Apoiar grupos para que tenham voz no desenvolvimento de políticas de investimentos e práticas de instituições financeiras como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco Mundial, investimentos chineses, Banco Interamericano, entre outros; 
• Criar e fortalecer estratégias regionais que enfrentem os grandes impactos produzidos por projetos de geração de energia no Brasil; 
• Ajudar a fortalecer grupos locais para que possam promover a proteção ambiental e a defesa de direitos perante os impactos da ampliação da infraestrutura para a geração de energia.

O valor total desta chamada é de R$450.000,00 e serão apoiados até 12 projetos de até R$35.000,00 cada. As inscrições vão até 27 de abril de 2023.

Clique aqui para acessar a chamada na íntegra e saiba como inscrever seu projeto.