Conectar Mulheres, Defender Direitos é tema de Encontro Nacional realizado pela ONU Mulheres Brasil

Por Vanessa Purper – Gestora de Programas do Fundo Casa Socioambiental

Entre os dias 17 e 19 de janeiro de 2024 aconteceu o I Encontro Nacional de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, facilitado pela ONU Mulheres, em Brasília. O evento marcou o ápice da etapa inicial do programa “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos”, desenvolvido nos últimos quatro anos pela ONU Mulheres, com respaldo da União Europeia.

O evento se destacou pela diversidade de temas relacionados aos desafios que as pessoas defensoras de direitos humanos enfrentam no Brasil, cobrindo uma ampla gama de assuntos pertinentes às áreas de interesse dos participantes. Desde as falas inspiradoras das defensoras, até as oficinas temáticas e a mesa de autoridades, cada momento valorizou a importância dos dados e pesquisas sobre o tema, o cenário violento no qual as pessoas defensoras de direitos humanos convivem e a troca de experiências. 

Durante o painel de autoridades, estiveram presentes as ministras Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres; e Anielle Franco, da Igualdade Racial, além de Silvia Rucks, Coordenadora Residente das Nações Unidas no Brasil. Também estiverem presentes o ministro Jean-Pierre Bou, Chefe de Delegação Adjunto da União Europeia; Ana Carolina Querino, representante interina da ONU Mulheres Brasil; Rita Oliveira, Secretária Executiva do Ministério dos Direito Humanos; Joziléia Kaingang, Secretária Nacional de Articulação e Promoção do Direito dos Povos Indígenas, Ministério dos Povos Indígenas.

Foto: Vanessa Purper

A atmosfera acolhedora e colaborativa proporcionou uma reflexão coletiva sobre o tema para construção de uma agenda comum, culminando na entrega da Carta Aberta às Autoridades Brasileiras pela Vida Digna de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos a representantes do governo e da cooperação internacional. O texto recomenda a execução de suas solicitações organizadas em oito áreas específicas, enfatizando a necessidade de celeridade nas iniciativas e políticas de proteção destinadas às defensoras dos direitos humanos no Brasil.

Em nome das 52 organizações representadas, a Carta foi entregue pelas defensoras Claudelice Santos e Maria das Dores Pereira da Silva, do Instituto Zé Cláudio e Maria, e do Coletivo de Mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), respectivamente.

O Encontro também realizou o lançamento da versão em português do Protocolo La Esperanza, que apresenta um guia para o desenvolvimento de políticas públicas para enfrentar de maneira eficaz as ameaças enfrentadas por pessoas defensoras de direitos humanos, além de fornecer orientações aos Estados para conduzir investigações criminais apropriadas.

Foto: Claudelice Santos

O Encontro contou ainda com uma sessão sobre financiamento, buscando promover diálogos sobre o acesso a recursos para organizações de mulheres defensoras de direitos humanos e seus desafios, com fins em refletir e aproximar as defensoras de mecanismos de financiamento. Essa rodada foi realizada em parceria com a Rede Comuá, que reúne organizações doadoras (grantmakers) independentes com foco na filantropia para justiça social. 

O Fundo Casa Socioambiental esteve presente e apresentou um pouco de sua história, sua forma de atuar e aproveitou a oportunidade para lançar sua primeira chamada de projetos de 2024: Resiliência Climática e Equidade de Gênero: Fortalecendo Comunidades para para Promoção da Inclusão e Diversidade. A chamada tem como objetivo apoiar comunidades locais e tradicionais para construir resiliência frente às mudanças do clima e serão priorizadas as iniciativas lideradas por mulheres, com vistas a fortalecer as vozes, liderança e resiliência das mulheres na linha de frente da ação climática.