Fundo Casa abre chamada para receber projetos de comunidades impactadas por projetos de energia e fortalecer a pesca artesanal no Norte e Nordeste do Brasil

O Fundo Casa compreende a importância dos pescadores e pescadoras artesanais e demais comunidades tradicionais que desenvolvem um importante e comprovado papel para a conservação da biodiversidade. No entanto, os territórios dessas comunidades estão sob múltiplas ameaças, sendo a principal delas a iminente perda de territórios pela crescente apropriação dos recursos naturais por grandes empreendimentos privados, gerando intensos conflitos socioambientais. Isso afeta diretamente o direito ao território, moradia, modos de vida e meios de subsistência das comunidades. 

Vemos com esperança a necessária transição das matrizes energéticas, mas também com preocupação, pois essa mudança não tem incluído o respeito aos direitos humanos e da natureza. Não é coerente e nem justificável que investimentos em empreendimentos para a produção de energia renovável provoquem desmatamento e comprometam os modos de vida ligados à natureza.

É neste contexto que o Fundo Casa abre a chamada “Transição energética justa e fortalecimento da pesca artesanal – Fortalecimento das comunidades na defesa de direitos frente aos impactos de megaprojetos de energia e em prol de uma transição energética justa”, que visa receber projetos do Norte e Nordeste do Brasil. 

A chamada tem o objetivo de  impulsionar projetos que ampliem o fortalecimento de organizações de comunidades de base na defesa de seus direitos e territórios frente à implantação de projetos de energia (petróleo, gás, hidrelétricas, linhas de transmissão, eólica, solar, nuclear). 

Os projetos devem escolher no mínimo uma das linhas temáticas de apoio, que são: 

• Apoiar associações e organizações locais da pesca artesanal e comunidades tradicionais impactadas por empreendimentos do setor de energia, promovendo ações que busquem reduzir os impactos causados por esse setor.
• Fortalecer as associações e organizações locais da pesca artesanal e comunidades tradicionais impactadas por empreendimentos do setor de energia, promovendo processos de transformação local e que garantam os direitos dos pescadores e pescadoras artesanais frente a esses impactos.

Serão apoiados até 20 projetos com até R$50 mil cada, totalizando o valor de R$1 milhão em doação direta. O período de recebimento das propostas é de 05 de abril até 06 de maio de 2024. Projetos apresentados por comunidades de pescadores e pescadoras artesanais e comunidades tradicionais terão prioridade nesta chamada.

Clique aqui para conferir a chamada completa. 

Oficina Tira Dúvidas

Para os interessados em inscrever projetos na chamada, será realizada uma Oficina Tira Dúvidas, no dia 17 de abril, às 15h (horário de Brasília). 

Clique aqui e inscreva-se para participar da oficina.