Entrevista com Maria Amália – A filantropia comunitária e a invisibilidade

Por Francesc Badia i Dalmases

Esta entrevista forma parte de uma série realizada em Joanesburgo motivada pela  Cúpula Mundial de Filantropia Comunitária (1-2 dezembro 2016). 

Francesc Badia i Dalmases: Obrigado, Amália, por receber a DemocraciaAberta aqui na Cúpula da Filantropia Comunitária em Joanesburgo. Você vê a América Latina evoluindo adequadamente na direção de um modelo de financiamento mais comprometido com a comunidade? Ou  ela ainda mantêm a tradição de doar às organizações  com grandes estruturas?

Maria Amália Souza: ˙Há um fenômeno interessante acontecendo. Nós,  no Fundo CASA, começamos  com um grupo de ambientalistas – ou, como nos chamamos a nós mesmos, socio-ambientalistas – porque não acreditamos em retirar as pessoas de seus ambientes para cercar somente as florestas: nós, como seres humanos, somos parte da natureza, e temos que estar comprometidos na proteção dos sistemas que sustentam a vida neste planeta.  Nos demos conta rapidamente de que aqueles que desempenham o trabalho mais duro são aqueles que pertencem aos ecossistemas mais frágeis: os grupos indígenas, as comunidades ribeirinhas, as pessoas que vivem nas terras diretamente afetadas pelas industrias extratoras. Aprenderam a viver nessa estrutura, a viver do corpo dinâmico da Terra, e estão protegendo os bens mais importantes que estes ecossistemas oferecem para manter-nos vivos a todos.

Por conta disso, buscamos entender porque os recursos não estavam a estas comunidades, que nem sequer sabem que a filantropia existe. Estão ali, tentando defender os seus territórios, em frente das escavadoras, denunciando os madeireiros ilegais, formando barreiras humanas através dos rios para impedir a construção de barragens. Fazem o que for necessário – com as suas próprias vidas, e sem nenhum recurso..

Então dissemos: “temos que ver como podemos fazer parte deste movimento. Alguns de nós estávamos próximos da base, outros vinham de outra parte. Eu mesma frequentei os estudos universitários nos Estados Unidos e assisti ao nascimento das grandes ONGs internacionais para proteger as selvas tropicais e os rios, e pensei que precisávamos trabalhar juntos para canalizar os recursos para onde eles eram mais necessários. Mas nunca pensamos que tivéssemos que criar uma fundação comunitária. Simplesmente pensamos que tínhamos que conseguir o dinheiro para levá-lo ali, e que para isso, tínhamos que estar ali, porque trabalhamos basicamente na proteção de direitos desde uma perspetiva de soluções, pelo que às vezes temos que atuar com rapidez. Portanto, precisávamos aprender como conseguir o dinheiro, entender onde estava, e configurar algo que poderia funcionar. Foi nesse momento que começamos a aprender sobre filantropia.

Vimos como, nos últimos 20 anos – no Brasil, mas estou certa que acontece o mesmo em toda a América Latina – os ricos e as corporações foram empurradas na direção do investimento social sob o fundamento de que precisavam  devolver à sociedade algumas das riquezas que extraíram da mesma. Então, começaram a criar fundações, corporativas ou familiares. Contudo, ao menos no Brasil, a maioria – perto de 80% — centraram-se exclusivamente na educação. Esta é uma perspetiva altamente protegida conceitualmente, que não os coloca numa posição vulnerável. Além disso, manejam os seus próprios fundos: a maioria deles não repassa os recursos  diretamente às comunidades. São eles mesmos os que gerem estes recursos em nome das comunidades.

Por tanto, não é fácil para nós – os fundos socio-ambientais, e outros baseados na justiça social, que começamos a funcionar nos últimos 10 ou 15 anos – convencê-los que as comunidades são dignas de confiança, de que realmente o que fazem encontra soluções para eles mesmos e para toda a sociedade, que realmente é seguro repassar-lhes o  recurso diretamente, porque não fugirão com ele; que são capazes realmente de fazer muito mais com os pequenos valores que lhes ponhamos nas mãos. O resultado é simplesmente incrível. Nos últimos 10 anos, financiamos mais de 1500 projetos em 10 países da América do Sul, e sempre  apoiando a grupos que – pelo menos a maioria deles – nunca tinham recebido nenhum tipo de ajuda financeira. Temos 100% a certeza de que fazem um trabalho realmente bom com o dinheiro que recebem, e isto lhes dá a confiança necessária para obter mais apoio.

Portanto, voltando à pergunta: temos estas fundações que realizam investimentos sociais – mas não filantropia – e, recentemente, falamos mais sobre o financiamento comunitário. Quer dizer: uma comunidade cria um fundo local, extrai recursos da comunidade e depois devolve-os – de múltiplas formas – à comunidade. Este modelo, devo dizê-lo, não é claramente compreendido, ou conhecido, na América Latina. Só existem três fundações comunitárias no Brasil, por exemplo: é um processo insignificante. Mas, graças aos nossos 1500 beneficiários, descobrimos que há, na realidade, uns quantos grupos que estão  coletando  recursos e os reinvestindo na própria comunidade, mas que realmente não conhecem o conceito de fundação comunitária. Por exemplo, estamos apoiando muitas comunidades que oferecem planos de poupanças para as mulheres da comunidade, que depois emprestam o dinheiro a uma família para melhorar a sua casa, recuperam o empréstimo, emprestam a outra família… estão administrando fundos rotativos. Oferecemos uma pequena subvenção – 5.000 $ — e os grupos a utilizam como um fundo rotativo para uma pequena empresa na comunidade, para o reflorestamento de uma região, ou administrar fundos rotativos como os bancos comunitários dos quilombolas da Bahia. Todas estas iniciativas são fundações comunitárias. Só que não sabem disso. Não estão familiarizados com o conceito.

FB: Assistimos a como o extrativismo pode ser muito agressivo. Tem passado por cima de comunidades inteiras, e, inclusive,  matando – com impunidade – alguns ativistas que lideram a resistência. Como vê essa evolução? Acredita que, quão maior e visível for a oposição ao extrativismo, mais provável que parem estes ataques às comunidades (ainda que, como assistimos em casos como o de Berta Cáceres, o fato de que ela fosse conhecida não impediu os assassinos).

MAS: Obviamente que pensamos muito sobre isto. Estamos trabalhando precisamente com as pessoas mais ameaçadas e vulneráveis: os defensores do meio-ambiente, os defensores dos direitos da terra. Chegamos a pensar em algumas abordagens. Em primeiro lugar, – e esta é a mensagem que continuamos a transmitir a quem nos ajuda –, devemos tornar o financiamento tão invisível quanto possível. Quanto mais permaneçamos inconspícuos, sem anunciar por toda parte que os estamos apoiando, mais protegidas estarão estas pessoas. Em segundo lugar, demo-nos conta de que o financiamento para se obtiver apoio legal é muito eficiente na América Latina. Facilitamos às comunidades apoio através de advogados – principalmente advogados pro-bono – e a cobertura dos custos de algumas ações legais. Isto proporciona-lhes outro nível de proteção. Mas ninguém precisa saber disso.  É importante manter a maior discrição possível. Acho que o financiamento, de fato, é exatamente o contrário do que tendem a fazer muitas instituições, que é proclamar aos quatro ventos o que acabaram de doar para que todos saibam.

Eu trabalhava com os  seringueiros e as comunidades indígenas quando Chico Mendes foi assassinado. Logo a seguir ao seu assassinato, os líderes decidiram que não iam deixar que a visibilidade do grupo fosse personalizada num só membro. A partir de então partilhariam a liderança. E ninguém morreu desde então. Isto aconteceu em 1988, há já quase 30 anos. Portanto, quando temos amigos nessa situação – e estamos financiando pessoas que se encontram em situação de real vulnerabilidade – a questão é  não chamar a atenção sobre nós mesmos. Nós não somos importantes, o que defendemos é o importante. Portanto, devemos fazer tudo para protegê-los, oferecendo-lhes apoio legal, viabilizando seu acesso como testemunhas a algumas das comissões de Direitos Humanos das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos (OEA), ou de qualquer foro internacional, assim como utilizando as convenções internacionais em seu favor.

FB: Tendo em conta a tua experiência na América Latina, achas que no Brasil – que viveu um importante crescimento econômico nos ultimo 15 anos – há mais doadores, mais pessoas que se dedicam a esta atividade, que em outros países da região?

MAS: Acho que um dos maiores erros da filantropia internacional é a má interpretação da situação real. Existe uma enorme riqueza concentrada no Brasil, um país que obteve muito dinheiro e utilizou os seus bancos nacionais para financiar suas grandes empresas de construção – não só para construir estes megaprojetos que ameaçam a vida de todos os brasileiros, mas também na América do Sul e na África. Portanto, o Brasil tem vindo a financiar projetos absurdos, enormes, megaprojetos que agora estão  começando a ameaçar muitas comunidades, porque dispõe do dinheiro para o fazer e não têm mais que emprestar de  ninguém.

E então o que aconteceu? A filantropia internacional, que baseava o seu financiamento numa perspectiva sustentada nos direitos, encerrou duas atividades na América Latina. Foram-se todos embora. Exceto alguns: a Fundação Ford continua aqui, a Open Society regressa, a Avina também quer continuar a trabalhar…

Cada um tem a sua perspectiva, mas há muito pouco recurso para esse campo – e menos ainda para os ativistas de base. Esta é uma das razões pelas que decidimos começar. Formamos parte da Rede de Filantropia de Justiça Social do Brasil, juntamente com outros fundos dessa natureza como o Fundo Elas de Investimento Social, o Fundo Baobá de equidade racial,  o Fundo Brasil de Direitos Humanos ,algumas fundações comunitárias entre outros. Reunimo-nos e dissemos: “temos que explicar à sociedade que somos um mecanismo muito eficiente para fazer chegar recursos onde ninguém os disponibiliza, porque os grandes doadores não trabalham com pequenas doações.”

Na realidade, somos o único fundo criado e dirigido na América do Sul que financia a América do Sul. Ninguém mais o faz. Demo-nos conta que existe uma maneira – uma maneira legal e auditada pelas maiores auditorias – para fazer com que recursos saiam do Brasil, porque é muito importante para nós fazer com que recursos fluam para cada  ecossistema natural como um todo. O Amazonas inclui nove países: não se pode simplesmente pôr dinheiro no Brasil e esquecer-se do resto. Se estamos trabalhando juntos, o dinheiro tem que chegar a todos. Assim que estamos a reinventar-nos todos os dias, e acho que esta é a forma em que a filantropia terá que ser manejada no futuro. Temos que ser flexíveis, ter menos caixas pequenas; e não nos sentarmos à espera de que alguém venha  nos pedir apoio. Temos que sair e criar as redes – há oito pessoas na nossa organização, gerindo 200 doações ao ano, e confiando nas nossas redes, que unem milhares de ativistas e grupos que trabalham nas regiões. Estas pessoas estão  nos dizendo: “isto é o que temos que financiar” e logo dizem-nos como os estão  desenvolvendo. E estão sempre melhor do que esperávamos.

Portanto, acho que o único que o Fundo CASA deve fazer é ser o melhor administrador possível dos recursos financeiros que recebemos: ser administradores perfeitos. Um dos três bancos nacionais do Brasil, a Caixa Econômica Federal, procurava formas de apoiar comunidades, mas os seus processos são demasiadamente complicados. Realizaram algumas investigações e disseram-nos: “podemos organizar uma reunião para saber como fazem isto? “. Reunimo-nos e conversamos, e disseram-nos: “porque não administram por nós os recursos para esse fim?” A partir daí, duplicamos o nosso volume apoios, e atualmente estamos perto de triplicar a nossa capacidade de realizar doações no Brasil. Isto colocou-nos numa nova posição dentro da filantropia brasileira. De repente, as pessoas diziam-nos: “como conseguiram este acesso? Que interessante o que estão fazendo!”. Este é o trabalho que temos que fazer: quanto mais demonstra-se que fazer bem as coisas, que realmente usa-se o recurso para aquilo ao que se comprometeu acusar, que é responsável e pode demonstrá-lo, então mais capacidade se tem para influenciar este outro mundo onde está o dinheiro.

Há muito poucos dadores individuais no Brasil. É uma situação similar ao México. Contudo, há muita riqueza acumulada em poucas mãos na América Latina. Portanto, agora, em que nos preocupamos com as crescentes dificuldades em enviar financiamento através de nossas fronteiras, e porque não começamos como filantropos nós mesmos, o que estamos  fazendo é falar com os nossos parceiros nos outros países sul-americanos e a dizendo-lhes: “somos ambientalistas, desenvolvemos uma ferramenta que funciona muito bem, e aprendemos a manejá-la. Então, por que não criam algo similar vocês mesmos? Oferecemos treina-los, e dar toda orientação e compartilharemos os erros que cometemos, para evitar que vocês os cometam também. Faremos tudo o que estiver nas nossas mãos para apoiar a multiplicação deste modelo. E no momento que em que enviei o e-mail aos nossos parceiros, todos responderam: “sim, sim, sim”. Estamos agora em conversações com grupos no Equador, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e possivelmente no Chile, ajudando-os a estabelecer as suas próprias estruturas locais de doações comunitárias. E estamos conversando com alguns doadores que já demonstram interesse – este é o papel que podemos desempenhar. Em vez de tratar de lutar contra o Governo brasileiro para que nos permita enviar o recurso, vamos angariar o recurso de outra forma, nos diferentes países. Isto é mais rápido e eficaz. E protege estas pessoas, evitando transações internacionais para as suas contas bancárias. Estou emocionada com isto, estamos num momento muito bom.

FB: Vocês estão se afastando do modelo das grandes ONGs, da ONU, e da sua excessiva burocracia…

MAS: Recursos para os problemas sociais e ambientais estão ainda muito concentrados: continuam a estar nas mãos das grandes ONGs internacionais. Se tivermos muitos destes fundos, podemos uni-los para dispor de acesso a maiores recursos. Sozinhos, somos demasiado pequenos para acessar grandes estruturas. Mas juntos teremos mais condições. Portanto, trabalhamos muito em rede com outros financiadores. Um deles é a Aliança Global para a Ação Verde e o Gênero (GAGCA) liderado pelo Fundo Centro-Americano das Mulheres, que dirige um programa para todo o Sul global. Juntos, estamos  apoiando fundos de mulheres, fundos ambientais, ONGs e organizações de base em mais de 30 países. É uma associação realmente interessante. Acho que é primeira deste tipo.

FB: É importante fazer com que esses novos caminhos cheguem a mídia, para aumentar a compreensão sobre o que está acontecendo…

MAS: Quanto mais alianças fizermos, melhor.

Fonte: Open Democracy