O Brasil é quilombola – Apoio a projetos das comunidades quilombolas

O Fundo Socioambiental CASA possui entre suas áreas de atuação o apoio às comunidades de população tradicional, ou seja, indígenas, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Estas comunidades mantém conhecimentos e culturas seculares em suas raízes e na maioria dos casos, sua presença está associada a preservação ambiental da região onde habitam, pois seu modo de vida tradicional se encontra em harmonia com o ambiente.

Recentemente, a comunidade quilombola do Brasil vêm sofrendo uma ameaça devido a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto. Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.

A campanha “O Brasil é Quilombola, Nenhum Quilombo a Menos!”, realizada pela CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, em parceria com Uma Gota No Oceano e Instituto Socioambiental – ISA está arrecadando votos para dizer não a esta ação e defender o direito constitucional das comunidades quilombolas à terra.

Conheça um pouco dos projeto de comunidades quilombolas apoiados pelo Fundo Socioambiental CASA através do Programa Fortalecimento de Comunidades na Busca Pela Sustentabilidade:

Associação  Quilombola do Córrego Mestre e Ypê 

O projeto “Água para todos” foi realizado pela Associação Quilombola do Córrego Mestre e Ypê, em Sabinópolis, Minas Gerais, região do Vale do Jequitinhonha. Na região, as nascentes estão secando devido a monocultura de eucalipto e o projeto teve o objetivo de garantir a segurança hídrica da comunidade. O apoio proporcionou a construção de um poço e uma caixa d’água, que irá proporcionar segurança a esta comunidade em uma região que sofre muito com as secas.

Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca – ACORQUIRIM 

A Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca de Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso, tem como objetivo congregar e representar os remanescentes e afrodescendentes, produtores/as rurais dos quilombolas da comunidade quilombo Ribeirão da Mutuca, bem como preservar a sua identidade cultural, socioeconômica e defender os interesses coletivos.

Em 2016 a Associação realizou o projeto “Fortalecimento Institucional Comunitário” que teve como objetivo principal garantir a organização produtiva e social da comunidade Quilombola da Mutuca. Para isso, foram realizadas uma série de oficinas priorizando o público jovem e as mulheres da comunidade. Além das oficinas, a Associação utilizou o apoio para comprar equipamentos, entre eles freezer, fritadeira elétrica,  balança, seladora, fogão, processador de alimentos, mesa de inox, liquidificador industrial, embaladora e refrigerador. Os equipamentos estão sendo utilizados para a produção de produtos artesanais com a marca “DO QUILOMBO”.

ACUCA – Associação Cultural do Camorim

O projeto “Plantação e valorização nas terras do Quilombo do Camorim” realizado pela ACUCA – Associação Cultural do Camorim, proporcionou diversas oficinas para a comunidade quilombola e a criação de 5 hortas orgânicas neste quilombo localizado muito próximo a região da Barra da Tijuca no Rio de Janeiro, no Maciço da Pedra Branca, município de Jacarepaguá. A área onde a ACUCA atua, tem sofrido grande exploração imobiliária. Inclusive, foi construído um condomínio que seria para abrigar a contingência da imprensa que vem para cobrir as Olimpíadas.

Associação Quilombola de Remanso – ASCQUIRE

Através do projeto “Fortalecimento da qualidade de vida social para as mulheres agricultoras familiares e jovens da associação da comunidade quilombola de remanso”, foi realizada a reforma da sede da Associação construindo as condições necessárias e precisas para o fortalecimento social, cultural e política da comunidade. Com a infraestrutura adequada foram realizados seminários sobre saúde e um curso de educação ambiental para jovens que teve como produto uma ação coletiva para preservação das plantas medicinais e culturais. Após a execução dos trabalhos foi possível perceber a importância de articular a juventude e a comunidade com objetivo coletivos.

Fonte: Istituto Socioambiental ISA