Teia da Sociobiodiversidade – 2025

CONFIRA A LISTA DOS SELECIONADOS 

Uma Jornada de Conexões e Conquistas

Uma rede de soluções, unindo o conhecimento ancestral à inovação para proteger a natureza e fortalecer comunidades. Esta é a Teia da Sociobiodiversidade!

Lançada em 2024 pelo Fundo Casa Socioambiental, com apoio do Fundo Socioambiental CAIXA, a Teia percorreu um caminho de aprendizados e conquistas significativas. Investimos em quem constrói caminhos para sustentar a vida a partir de seus territórios. E foi com esse espírito que superamos obstáculos e seguimos em frente.

Os primeiros frutos já estão brotando
Nos projetos apoiados, a transformação já é uma realidade: equipamentos foram adquiridos, terras preparadas e mudas plantadas. Participação e organização de feiras e, o mais importante, colocando em prática o saber dos povos originários e tradicionais. Tudo isso para criar uma ponte direta entre quem produz e quem consome, mostrando como a saúde do meio ambiente e o bem-estar das comunidades estão profundamente ligados.

O poder das mulheres em foco

Um capítulo especial desta história foi a Oficina de Empoderamento Econômico para mulheres. A iniciativa foi um sucesso, abordando temas como autonomia financeira, quebra de barreiras de gênero e gestão de negócios, inspirando novas lideranças femininas a transformarem suas realidades.

Com uma abordagem inovadora que combina tecnologia, comunicação e a força da comunidade, a Teia se consolida como um modelo inspirador. Ela prova que é possível harmonizar a conservação ambiental com a inclusão social e a geração de renda, construindo economias locais mais fortes e resilientes.

E a jornada está só começando! Estamos nos preparando para lançar a 2ª Chamada da Teia, ampliando ainda mais o alcance desta iniciativa transformadora.

 

1. Apresentação: na Teia da Sociobiodiversidade

Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos. De um que apanhe esse grito que ele e o lance a outro; de um outro galo que apanhe o grito de um galo antes e o lance a outro; e de outros galos que com muitos outros galos se cruzem os fios de sol de seus gritos de galo, para que a manhã, desde uma teia tênue, se vá tecendo, entre todos os galos. E se encorpando em teia, entre todos, se erguendo tenda, onde entrem todos, se entretendendo para todos, no toldo (a manhã) que plana livre de armação. A manhã, toldo de um tecido tão aéreo que, tecido, se eleva por si: luz balão.

Tecendo a manhã, de João Cabral de Melo Neto

O Fundo Casa é uma organização sem fins lucrativos que acredita na transformação a partir da escuta, dos saberes e do protagonismo dos verdadeiros sujeitos de cada causa que abraça. O nosso abraço é largo e se dirige a organizações da sociedade civil, em especial às pequenas, locais e tradicionais, que lidam diretamente com os desafios da sustentabilidade ambiental e social. Sonhamos — juntamente com essas mulheres e homens — com a erradicação da pobreza, com o fortalecimento da democracia, com a promoção da justiça socioambiental e climática para proporcionar dignidade e qualidade de vida a todas as pessoas.

Compreendendo que um galo sozinho não tece uma manhã, desenvolvemos uma poderosa rede de apoio a fim de mobilizar recursos, oferecer suporte e fortalecer, cada vez mais, a autonomia dessas organizações e povos cuja pauta prioritária é a sustentabilidade socioambiental dos biomas brasileiros.

A metáfora da teia reafirma que precisamos de muitos para tecer o amanhã. E foi por meio de uma potente teia de ambientalistas que o Fundo Casa Socioambiental nasceu em 2005. Nessas quase duas décadas de atuação, realizamos mais de 3,5 mil apoios a associações indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras, agricultores, entre outras associações sem fins lucrativos, no Brasil e em outros países da América do Sul.

À cadência do tear do amanhã proposta pela “Teia da Sociobiodiversidade” se soma, como parceiro, o Fundo Socioambiental CAIXA (FSA CAIXA). Criado em 2010, é um fundo constituído por até 2% do lucro líquido ajustado da Caixa Econômica Federal. Seu foco se alia ao nosso: apoiar ações socioambientais promotoras da cidadania e do desenvolvimento sustentável, com foco prioritário nas populações de baixa renda. Essas são premissas indissociáveis da Bioeconomia, por se pautar pelo uso dos recursos biológicos de forma sustentável, gerando soluções para desafios das localidades com responsabilidade socioambiental.

A parceria entre o Fundo Casa e o FSA CAIXA viabilizará o apoio a 400 projetos de todo o Brasil, vindos de organizações de base e representantes de comunidades locais e tradicionais que desejem promover impactos positivos em suas localidades, por meio da bioeconomia, no campo e nas cidades. De Norte a Sul, nosso objetivo é apoiar iniciativas de desenvolvimento local inovadoras, sustentáveis e coletivas formando uma teia diversa de saberes, práticas e tecnologias socioambientais que colabora com o nascer de um novo amanhã.

Saiba mais sobre esta Chamada Pública nos próximos tópicos.

 

2. Objetivos

A Chamada Pública da Teia da Sociobiodiversidade visa promover e fortalecer capacidades de 400 organizações de comunidades tradicionais e locais, no campo e na cidade.

Isso se dará por meio de dois editais, sendo que o primeiro foi lançado em outubro/2024 e o segundo, que estamos abrindo agora em 11 de novembro de 2025. Ambos visam apoiar projetos voltados para negócios da sociobiodiversidade e soluções baseadas na natureza, como a promoção da sustentabilidade ambiental e da inclusão social e da bioeconomia, tendo a segurança alimentar como uma dimensão transversal das propostas.

Projetos produtivos são iniciativas que visam à geração de bens e/ou serviços de maneira eficiente, sustentável, levando em consideração o saber e a cultura local. Além de contribuir para o desenvolvimento econômico, esses projetos promovem impactos sociais positivos ao fortalecer a inclusão, a geração de renda e o uso responsável dos recursos. Integram, assim, sustentabilidade e inovação, assegurando benefícios tanto para as comunidades quanto para o meio ambiente.

Para esse fim, serão apoiados projetos no valor máximo de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) e que se voltam às linhas: Negócios da Sociobiodiversidade e Soluções Baseadas na Natureza.

Abaixo é possível saber mais sobre as linhas desta chamada. Vale ressaltar que cada linha contempla um conjunto de eixos. Os projetos devem se enquadrar em uma das linhas. Só será aceito um projeto por organização em uma das linhas temáticas de apoio, explicitadas abaixo.

 

3. Linhas temáticas de apoio

Linha 1 – Fortalecimento de Negócios da Sociobiodiversidade

Os Negócios da Sociobiodiversidade se referem a atividades econômicas que valorizam a diversidade biológica e cultural de regiões específicas, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades locais. Essas iniciativas visam integrar o conhecimento tradicional com práticas inovadoras, proporcionando alternativas de renda para as populações que vivem em áreas de grande riqueza natural, como florestas, cerrados e manguezais, assim como todos os Biomas brasileiros. Ao fortalecer as cadeias produtivas locais e promover a conservação ambiental, os negócios da sociobiodiversidade contribuem para a sustentabilidade econômica, social e ambiental, respeitando e preservando a identidade cultural das comunidades envolvidas.

Conheça mais sobre os princípios da Sociobiodiversidade no Anexo 2.

 

Eixo 1. Estruturação e/ou melhorias na estruturação e produção agroecológica/SAFs: projetos que visem fortalecer a prática agroecológica

Exemplos de propostas que poderão ser apoiadas nesse eixo:

• Infraestruturas para pequenas fábricas para beneficiamento de frutas, sementes, óleos, farinhas, casas comunitárias de farinha etc.;
• Plantio comunitário e ações voltadas para agricultura familiar e camponesa que potencializam a agroecologia e a segurança alimentar;
• Implantação/melhorias de/em viveiros coletivos;
• Manejo e beneficiamento de frutos da floresta;
• Assessoria técnica para produção e beneficiamento;
• Aquisição de máquinas poupadoras de mão de obra e/ou aquisição de EPIs;
• Insumos para implantação de sistemas agroflorestais e hortas coletivas;
• Insumos utilizados para técnicas agroecológicas de uso do solo e controle de insetos (minhocultura, adubo orgânico, homeopatia da terra, roça sem fogo, descontaminação do solo);
• Outras iniciativas que fortaleçam a prática agroecológica.

Observação | Fazem parte da agroecologia: agricultura biodinâmica, agricultura natural, agricultura ecológica, agricultura orgânica e os sistemas agroflorestais (SAFs). O SAF utiliza os conceitos de agroecologia aplicados ao cultivo em consórcio com a floresta, importante na recuperação de áreas que foram desmatadas.

 

Eixo 2. Estruturação e/ou melhorias da infraestrutura de negócios da sociobiodiversidade que promovam a valorização da floresta em pé e manutenção de todos os biomas brasileiros

Exemplos de propostas que poderão ser apoiadas nesse eixo:

• Fomento à pesca artesanal;
• Criação de animais de pequeno porte (galinhas, suínos etc.);
• Fomento à atividade de Ecoturismo e/ou Turismo de Base Comunitária (TBC);
• Produção de biojoias e artesanatos;
• Fortalecimento da culinária local;
• Criação de abelhas e produção de mel;
• Outras iniciativas que promovam a valorização dos biomas brasileiros.

Eixo 3. Estruturação e/ou melhorias na comercialização dos produtos de negócios comunitários, iniciativas para fortalecer atividades locais sustentáveis e que promovam a valorização da floresta e dos biomas, assim como iniciativas para regeneração econômica, desenvolvidas a partir de negócios da sociobiodiversidade

Exemplos de atividades que poderão ser apoiadas nesse eixo:

• Ações que promovam e/ou fomentem a autonomia econômica e movimentem renda no bairro ou comunidade;
• Apoio à comercialização da produção em feiras, identidade visual do produto, realização de eventos de comercialização;
• Desenvolvimento de tecnologias que fomentem a comercialização e a conexão campo-cidade;
• Apoio à logística para escoamento da produção;
• Apoio à contratação de assessoria técnica (máximo 20% do valor total do projeto);
• Outras iniciativas semelhantes.

Linha 2- Soluções Baseadas na Natureza (SbN)

Para esta linha podem ser propostos projetos que apresentem soluções que proporcionem benefícios sociais, econômicos e ambientais a partir da própria natureza. De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN, é possível definir essas soluções como “ações para proteger, manejar de forma sustentável e restaurar ecossistemas naturais e modificados, que abordam desafios de forma efetiva e adaptativa, promovendo o bem-estar humano e benefícios para a biodiversidade”.

Conheça mais sobre os princípios das SbN no Anexo 3.

 

Eixo 1. Projetos com soluções baseadas na natureza para a gestão, acesso à conservação da água e saneamento dos territórios

Exemplos de atividades que poderão ser apoiadas nesse eixo:

• Projetos de restauração de áreas úmidas para tratamento de águas residuais;
• Projetos de restauração de ecossistemas aquáticos, como rios e lagos. Pode incluir o plantio de espécies nativas nas margens e/ ou a criação de meandros que diminuam a velocidade da água e ajudem a prevenir inundações;
• Entre outros.

Eixo 2. Projetos com soluções baseadas na natureza para a conservação da biodiversidade e preservação de modos tradicionais e culturais de vida das comunidades

Exemplos de atividades que poderão ser apoiadas nesse eixo:

• Iniciativas para combinar culturas agrícolas e vegetação significativa na mesma parcela para melhorar a segurança alimentar e manter o equilíbrio ecológico;
• Iniciativas de resgate e aplicação de conhecimentos ancestrais na gestão dos recursos naturais e na produção, ou na criação de sistemas agroflorestais com espécies autóctones;
• Entre outros.

Eixo 3. Projetos com soluções baseadas na natureza para a adaptação e resiliência às alterações climáticas das comunidades e ambientes naturais

Exemplos de atividades que poderão ser apoiadas nesse eixo:

• Iniciativas de implementação de sistemas de captação de água, construção de reservatórios, instalação de reservatórios de água, criação de zonas de infiltração para recarga de aquíferos e também distribuição através de canais e terraços;
• Projetos de criação de parques urbanos e terraços verdes para proporcionar melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura urbana e promoção da biodiversidade;
• Projetos de concepção e construção de jardins de chuva, áreas verdes e corredores que auxiliam na retenção de água e na redução da velocidade do fluxo;
• Projetos de implantação de canais de drenagem pluvial por meio de limpeza ou outros mecanismos que reduzam o risco de inundações e decomposição orgânica;
• Projetos de plantações resistentes à seca, plantação de árvores perto de corpos de água para melhorar a infiltração da água, substituição de espécies invasoras por espécies nativas para melhorar a biodiversidade e a qualidade do solo;
• Entre outros.

Eixo 4. Projetos com soluções baseadas na natureza com uma abordagem de sustentabilidade socioambiental para o desenvolvimento de comunidades

Exemplos de atividades que poderão ser apoiadas nesse eixo:

• Projetos de implantação de hortas familiares e comunitárias que proporcionem segurança alimentar;
• Promoção de práticas agroecológicas, como agricultura de regeneração, gestão integrada de pragas e diversificação de culturas;
• Projetos com sistemas de policultura que combinam diferentes culturas na mesma parcela para melhorar a produtividade e resiliência dos sistemas de produção;
• Projetos que promovam o turismo sustentável, atividades como turismo de natureza, observação de aves, criação de trilhas e rotas para observação da fauna e da flora silvestres, práticas de turismo sustentável que minimizem o impacto no meio ambiente e promovam a conservação da biodiversidade da natureza e gerem renda para as comunidades locais;
• Projetos de turismo cultural, agroturismo, turismo de aventura e ecoturismo comunitário;
• Projetos que visam à separação de resíduos sólidos para reaproveitamento e reciclagem, que gerem oportunidades de negócios e reduzam a poluição;
• Entre outros.

 

Eixo 5. Projetos com soluções baseadas na natureza, com foco na restauração e conservação de ecossistemas, manejo sustentável de fauna e flora

Exemplos de atividades que poderão ser apoiadas nesse eixo:

• Projetos relacionados com a proteção e restauração de habitats naturais, e/ou implementação de práticas de gestão da vida selvagem e promoção da conservação de espécies ameaçadas;
• Projetos de restauração e conservação de ecossistemas naturais, áreas úmidas, pântanos e florestas que sofreram alterações devido a eventos climáticos/naturais extremos, tais como enchentes, secas, geadas etc.;
• Projetos de conservação que podem incluir o desenho e criação de áreas protegidas ou restrições de áreas do seu território, corredores ecológicos, mosaicos de unidades de conservação e outros;
• Restauração de ecossistemas degradados, florestas, zonas úmidas ou áreas de fontes de água, através de técnicas de restauração ecológica e da promoção da regeneração natural;
• Projetos que visam ao manejo de recursos florestais não madeireiros, obtidos de plantas e animais florestais, incluindo frutas, nozes, mel, plantas medicinais, óleos essenciais, fibras naturais, entre outros;
• Entre outros.

 

4. Itens financiáveis

Cada projeto aprovado nesta chamada poderá executar despesas previstas na proposta das seguintes naturezas:

• Financiamento de bens móveis;
• Consultoria para estudos e projetos;
• Capacitação;
• Aquisição de equipamentos e máquinas poupadoras de mão de obra;
• Pagamento a pessoal contratado por prazo determinado;
• Demais itens considerados essenciais para a consecução dos objetivos propostos pelo projeto;
• Despesas administrativas limitadas a 15% do valor do projeto. Exemplos: aluguel de salas, contas de telefone, contas de água, contas de energia, entre outras.
• Atividades que tenham como finalidade promover a comunicação relacionada às atividades do projeto, com despesas limitadas a 20% do valor do projeto.

 

O que NÃO pode ser financiado nesta chamada

É vedada a realização de despesas referentes a:

• Pagamento, a qualquer título, a agente público da ativa por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, salvo nos casos previstos em lei;
• Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços prestados, inclusive consultoria e assistência técnica;
• Pagamento a prestadores de serviço com vínculo familiar (cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, nos termos dos artigos 1.591 a 1.595 da Lei nº 10.406/2002 – Código Civil) com dirigentes da CAIXA, com membros do Comitê Gestor do Fundo Socioambiental CAIXA ou com o(a) gestor(a) chefe da unidade responsável pela gestão do Fundo Socioambiental CAIXA ou autoridade da CAIXA hierarquicamente superior;
• Utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida nesta chamada da Teia da Sociobiodiversidade, ainda que em caráter de emergência;
• Realização de despesas em data anterior ou posterior à sua vigência;
• Atribuição de vigência ou de efeitos financeiros retroativos;
• Fica expressamente proibida a aplicação de recursos desta Chamada para o custeio da elaboração da proposta. A utilização de verbas de outras atividades para o pagamento de consultorias/assessorias(*) para este fim caracterizará desvio de finalidade, sujeitando o beneficiário à devolução dos valores, após comprovação;
• Realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos*;
• Transferência de recursos para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres;
• Com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, nas quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, nos termos previstos no projeto;
• Com publicidade, propaganda ou ação mercadológica diversa que prejudique a reputação da CAIXA ou que comprometa sua imagem;
• Aquisição de imóveis, compra de ações, debêntures ou outros valores imobiliários;
• Obras e construções em terrenos que não comprovem a devida titularidade.

 

(*) O Fundo Casa acredita no potencial das comunidades e não recomenda ou endossa qualquer consultoria. É importante destacar que projetos escritos por assessorias não possuem vantagem no processo de seleção. Nossa filosofia é valorizar as propostas autênticas, elaboradas e encaminhadas pelas próprias comunidades e associações, confiando plenamente em seus saberes e em sua capacidade de execução.

5. Públicos: com quem vamos tecer a manhã

Esta Chamada Pública do Projeto Teia da Sociobiodiversidade se destina a:

• • Organizações sem fins lucrativos do Brasil, legalmente constituídas, que representem comunidades locais ou tradicionais, rurais ou urbanas, que desenvolvam atividades de baixo impacto ao meio ambiente e que estejam conectadas com as duas linhas temáticas da Chamada. Exemplos de comunidades locais e tradicionais: povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e pescadoras artesanais, marisqueiras, quebradeiras de coco, povos ciganos, caiçaras, extrativistas, comunidade de fundo e fecho de pasto, agricultores familiares, comunidades periféricas urbanas, entre outros;

• Organizações que atuem nas duas linhas temáticas desta Chamada Pública: negócios da sociobiodiversidade e soluções baseadas na natureza;

• Organizações com orçamento institucional de até R$ 500.000,00 no ano de 2024;

• Organizações com a documentação necessária descrita conforme o item 7.

Critérios de Prioridade:

• Associações que trabalhem coletivamente em redes, fóruns, consórcios e alianças;
• Associações com participação de jovens;
• Associações socioambientais que levem em consideração a equidade de gênero;
• Projetos de associações que não tenham outros projetos em execução com o Fundo Casa.

Cada organização poderá apresentar apenas 1 (um) novo projeto, inclusive as que possuem filiais, desde que esteja dentro do escopo desta Chamada Pública.

Não serão elegíveis para esta chamada projetos que tenham sido aprovados na Chamada 1 da Teia da Sociobiodiversidade.

6. Prazos

Os projetos para esta chamada precisam ter um cronograma de execução de até 14 (quatorze) meses, sendo um mês após a finalização da execução o prazo de prestação de contas. Confira abaixo outras informações sobre prazos, formatos e submissão:

 

6.1 Período de envio dos projetos

Os projetos devem ser enviados no período de 11 de novembro de 2025 até 16 de dezembro de 2025.

6.2 Projetos inabilitados

São considerados inabilitados os projetos que:

a) Não atendem aos requisitos deste Regulamento;
b) Recebidos após as 18h (do horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2025.

• O Fundo Casa não se responsabiliza por problema de internet no momento do envio da proposta, por casos fortuitos ou de força maior, bem como por aqueles projetos que apresentarem dados incorretos, incompletos ou inverídicos;
• O ato de inscrição implica plena concordância com os termos deste Regulamento;
• A organização que não apresentar a documentação necessária, prevista nesta chamada, será desclassificada (item 7);
• Em caso de alteração de projeto sem a prévia anuência do Fundo Casa Socioambiental, a instituição deverá fazer a devolução integral dos recursos disponibilizados.

7. Documentação necessária
a) Da Organização
Última ata de eleição vigente da organização. Esta ata deverá ter validade no período de contratação (no caso do projeto ser aprovado);
Estatuto da organização;
CNPJ;
Certidão Negativa de Débitos do FGTS;
Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal;
Certidão Negativa de Débitos com o Estado;
Certidão Negativa de Débitos com o Município;
Comprovante bancário atualizado: folha de cheque, cabeçalho do extrato bancário ou do internet banking desde que nítidos os números da agência e conta corrente;
Titularidade da área em caso de obra;
Os documentos aceitos estão disponíveis aqui: CLIQUE PARA ACESSAR;
Em caso de execução de projeto por Organização de fora do território de implementação do projeto, deverá ser apresentada declaração da Comunidade sobre Execução de Projeto em seu território. Será necessário que a comunidade local assine a declaração autorizando a execução do projeto em seu território. A declaração deve ser assinada por lideranças comunitárias e anexada na inscrição do projeto. Modelo disponível aqui: CLIQUE PARA ACESSAR;
Poderão ser enviados documentos complementares.

b) Dos representantes da Organização (Presidente, Vice-Presidente e Diretor Financeiro)
RG, CPF ou CNH;
Comprovante de endereço.
Atenção: A documentação deve ser enviada no momento de inscrição da proposta, anexada à inscrição digital.
Obs.: O responsável pelo projeto não poderá ser o presidente e/ou responsável da organização.

 

8. Inscrições — Como enviar a proposta

Os projetos poderão ser enviados exclusivamente por meio da nossa plataforma Casa Digital, no período de 11 de novembro de 2025 até 16 de dezembro de 2025. Indicamos que utilizem, preferencialmente, o Google Chrome para submissão das propostas.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO

 

9. Processo de Seleção

O processo de seleção desta chamada contempla três etapas. São elas:

1ª etapa: Análise da Coerência da Proposta

2ª etapa: Análise pelo Comitê de Avaliação

3ª etapa: Aprovação pelo Conselho Deliberativo do Fundo Casa

9.1 Comitê de seleção

A seleção dos projetos e classificação do projeto caberá unicamente à Comissão de Seleção formada por representantes do Fundo Casa Socioambiental e de especialistas contratados para tal. Os critérios de seleção estarão baseados na inter-relação do projeto com os princípios de cada eixo.

 

10. Divulgação dos resultados

O resultado da seleção será publicado por ordem alfabética no site do Fundo Casa, conforme cronograma.

Após a finalização da primeira etapa e formalização dos termos de cooperação financeira, havendo vagas remanescentes por qualquer motivo que tenha inviabilizado a assinatura dentro dos critérios estabelecidos, serão convocadas as organizações subsequentes da lista, limitadas à quantidade de projetos e valores disponíveis, conforme estabelecido nesta Chamada Pública.

Informamos que o Fundo Casa não fornece devolutivas ou feedbacks sobre projetos não selecionados em seus editais. Em virtude do volume expressivo de propostas recebidas para a chamada “Teia da Sociobiodiversidade”, torna-se inviável a elaboração de análises individuais.

 

11. Assinatura do termo de cooperação financeira

Todas as organizações selecionadas serão informadas por e-mail da aprovação do projeto e receberão documentação para a Assinatura do Termo de Cooperação Financeira, que deverá ocorrer de acordo com o estabelecido no Cronograma de Ações, item 18.

Em caso dos selecionados não concluírem o processo de assinatura do Termo de Cooperação Financeira dentro das exigências e dos prazos estabelecidos, serão convocados os projetos seguintes da lista, por meio de segunda chamada, visando ao atendimento do total de projetos estabelecido nesta Chamada Pública.

 

12. Desembolsos

Nesta Chamada Pública, o valor a ser repassado por projeto será de, no máximo, R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo que a quantidade de projetos selecionados estará limitada ao custo total máximo de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Os projetos selecionados pelo presente Regulamento celebrarão Termo de Cooperação Financeira com o Fundo Casa, sendo seus recursos desembolsados da seguinte forma:

a) 90% — na assinatura do Termo de Cooperação Financeira
b)  10% a título de reembolso — após a aprovação do Relatório Final

Obs.: Nenhum recurso poderá ser gasto antes do dia 12/maio/2026

 

13. Contrapartida

Não será exigida contrapartida obrigatória para o projeto, mas incentivamos que as associações indiquem tudo o que oferecem de forma complementar ao projeto que pode ser; bens, serviços e trabalho voluntário.

 

14. Prestação de contas e relatório final (obrigatórios)

Todas as organizações deverão enviar Relatórios Narrativos e Financeiros no final do projeto.

Para que o recurso da parcela final seja liberado, a entidade deverá realizar a prestação de contas da primeira parcela com a comprovação da boa e regular aplicação dos recursos, a qual será analisada de acordo com ações, despesas, prazos e custos aprovados no projeto, salvo eventuais alterações que tenham sido aprovadas.

O Relatório Final deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias após o término do Projeto.

 

15. Fortalecimento de capacidades, monitoramento e avaliação do projeto

A Teia da Sociobiodiversidade prevê o fortalecimento das organizações também por meio de capacitação, monitoramento e avaliação dos projetos apoiados. Saiba mais sobre cada elemento dessas frentes.

15.1 Fortalecimento de Capacidades

Os fortalecimentos das capacidades acontecerão em duas modalidades: virtual e presencial. Os locais, dias e horários serão informados após a contratação dos projetos.

Cada organização aprovada deverá participar de 05 (cinco) oficinas virtuais, indicando um participante por oficina, sendo os temas: Comunicação e Atuação em Rede (oficina 1); Gestão Financeira de Projetos e Prestação de Contas (oficina 2); Gestão Institucional e Administrativa (oficina 3); Empoderamento Econômico (oficina 4); e Acesso a Crédito — Desafios e Oportunidades (oficina 5). 

As organizações selecionadas também deverão indicar uma pessoa para participar de 01 (um) Encontro Presencial que terá como objetivo o intercâmbio de experiências e o incentivo a uma rede de projetos que seja orgânica.

É obrigatória a participação de um membro da Organização nas oficinas de fortalecimento de capacidades.

15.2 Monitoramento e Avaliação

Todas as Associações deverão entregar o Relatório Inicial do Projeto, que tem como objetivo retratar a situação (pessoas, territórios, etc) no momento inicial da execução do projeto, para que  o Fundo Casa tenha dados suficientes para realizar o monitoramento e avaliação dos resultados obtidos na chamada Teia da Sociobiodiversidade.

Todos os projetos contratados nesta Chamada Pública deverão entregar Relatório Narrativo e Financeiro ao Fundo Casa, bem como entregar informações que sejam solicitadas ao longo do Projeto e ainda participar de reuniões quando necessário para fins de monitoramento.

Serão realizadas reuniões de monitoramento, virtuais e/ou presenciais, quando necessário.

 

16. Comunicação

Incentivamos que todos os projetos contenham ações de comunicação com vistas a garantir a publicidade das ações e sustentabilidade do projeto a médio e longo prazo.

O Fundo Casa fará uma sessão de orientação sobre o uso das logomarcas a serem utilizadas nos materiais dos projetos apoiados; além disso, tais informações constarão do Termo de Cooperação Financeira.

 

17. Sanções e suspensão do termo de cooperação financeira

Havendo uso indevido do recurso financeiro do projeto em desconformidade com o projeto aprovado, a Organização deverá devolver o valor recebido em sua integridade.

Vale destacar que a partir da seleção do projeto, as organizações podem e devem contatar o Fundo Casa sempre que surgirem dúvidas ou dificuldades, incluindo qualquer mudança ou alteração no projeto.

 

18. Cronograma das Ações

Ações	Período
Recebimento de Projetos	11/11/2025 a 16/12/2025
1ª Oficina tira-dúvidas	25/11, às 14h Clique aqui e inscreva-se.
2ª Oficina tira-dúvidas	09/12, às 10h Clique aqui e inscreva-se
Seleção dos Projetos	17/12/2025 a 13/03/2026
Resultado Final	27/03/2026
Contratação dos Projetos	27/03/2026 a 30/04/2026
Execução dos Projetos	12/05/2026 a 11/07/2027

 

19. Dúvidas

Consulte a seção de Dúvidas Frequentes na página da chamada (Anexo 5). A resposta para sua pergunta pode estar lá.

Se ainda assim houver dúvidas, envie e-mail para teia@casa.org.br.

 

ANEXOS

Anexo 1 – Princípios para Negócios da Sociobiodiversidade
Os negócios da sociobiodiversidade têm características que aliam o desenvolvimento econômico ao desenvolvimento social e à proteção do meio ambiente. São negócios que contemplam economias de povos e comunidades tradicionais, baseadas na diversidade, no conhecimento tradicional e na inovação, nos sistemas socioprodutivos locais e nos produtos e serviços gerados a partir de recursos da biodiversidade, conectados aos seus modos de vida, à valorização das suas práticas e saberes, e à melhoria na qualidade de vida e bem viver das comunidades em seus territórios e maretórios.
Confira a seguir os sete princípios para negócios da sociobiodiversidade:

• Fortalecimento da Produção Agroecológica

Descrição: Incentivar práticas agroecológicas que respeitem e integrem os conhecimentos tradicionais, promovendo uma produção sustentável e que ajuda a regenerar os territórios.

• Valorização da Floresta em Pé e Manutenção dos Biomas em Geral

Descrição: Apoiar negócios que incentivem e valorizem a preservação da natureza, mantendo os biomas preservados e reconhecendo o valor econômico da floresta em pé, assim como dos rios e oceanos.

• Manejo Sustentável e Comercialização dos Produtos

Descrição: Implementar práticas de manejo sustentável e melhorar a estrutura de comercialização dos produtos, garantindo o uso responsável dos recursos naturais e promovendo a valorização dos produtos da sociobiodiversidade.

• Inclusão e Valorização dos Conhecimentos Tradicionais

Descrição: Incorporar os conhecimentos e práticas tradicionais das comunidades locais nos negócios da sociobiodiversidade, reconhecendo a importância dessas tradições para o uso sustentável dos recursos e para manter a cultura viva.

• Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável

Descrição: Estruturar negócios que promovam o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais, garantindo inclusão, equidade e geração de renda de forma sustentável.

• Inovação e Agregação de Valor

Descrição: Fomentar a inovação nos processos produtivos e a agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade, assegurando maior competitividade e acesso a novos mercados.

• Sustentabilidade Econômica e Ambiental

Descrição: Estruturar modelos de negócios que sejam economicamente viáveis e que promovam a sustentabilidade ambiental, evitando a degradação dos recursos naturais e contribuindo para a conservação dos ecossistemas.

Anexo 2 – Princípios para Soluções Baseadas na Natureza
As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) são um conjunto de estratégias inovadoras que promovem a gestão sustentável dos ecossistemas, potencializando ou restaurando os benefícios que a natureza oferece às pessoas. Essas soluções são fundamentais para enfrentar desafios sociais complexos, como a segurança alimentar, as mudanças climáticas, a segurança hídrica, a saúde humana, a mitigação de riscos de desastres e o desenvolvimento socioeconômico.
Ao integrar processos e sistemas naturais em projetos e políticas, as SbN fortalecem a biodiversidade, ampliam os serviços ecossistêmicos e promovem a resiliência das comunidades. Além disso, essas soluções buscam a participação ativa das comunidades locais, assegurando que os benefícios sejam distribuídos de maneira equitativa, especialmente entre os mais vulneráveis.
Neste anexo, indicamos os princípios-chave para as Soluções Baseadas na Natureza.

• Uso de Processos e Sistemas Naturais

Descrição: As SbN utilizam a natureza como fonte de inspiração e orientação para encontrar soluções para problemas ambientais e sociais.

• Fortalecimento da Biodiversidade

Descrição: As SbN consideram que a biodiversidade é essencial para o equilíbrio dos ecossistemas e para garantir a sobrevivência das espécies, incluindo os seres humanos, então buscam promover e proteger essa diversidade.

• Aproveitamento de Múltiplos Benefícios

Descrição: As SbN procuram proporcionar vários benefícios ao mesmo tempo, como melhorias para o meio ambiente, para as pessoas e para a economia.

• Enfoque na Adaptabilidade e Resiliência

Descrição: As SbN devem ser fortes o suficiente para lidar com mudanças no ambiente, como as mudanças climáticas, e se recuperar delas.

• Foco na Sustentabilidade de Longo Prazo

Descrição: As SbN devem poder ser mantidas a longo prazo, sem causar impactos negativos no ambiente ou na sociedade.

• Governança Participativa e Inclusiva

Descrição: As SbN devem envolver ativamente as comunidades locais e partes interessadas em todo o ciclo do projeto, assegurando transparência e equidade.

• Concentração nas Populações Mais Vulneráveis

Descrição: As SbN procuram enfrentar os desafios ambientais e sociais através da promoção da inclusão e da equidade, que são fundamentais para alcançar soluções eficazes e de longo prazo.

Anexo 3 – Glossário 

• Glossário: CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GLOSSÁRIO

Anexo 4 – Formulário com os dados que serão necessários para apresentação das propostas via plataforma

 

Clique aqui para acessar o Formulário Auxiliar – Linha 1: Negócios da Sociobiodiversidade

 

Clique aqui para acessar o Formulário Auxiliar – Linha 2: Soluções Baseadas na Natureza

ATENÇÃO: Este formulário serve apenas como auxiliar para preenchimento da inscrição, para validação da inscrição é necessário o preenchimento via plataforma Casa Digital.

 

Anexo 5 – Dúvidas frequentes

 

1) Posso transferir o recurso da conta da organização para outra conta? Posso sacar todo o recurso e ficar com o valor em espécie?

Não. O recurso não pode ser transferido para contas de terceiros (mesmo de membros da organização) nem sacado integralmente em espécie. Os pagamentos devem ser feitos da conta da organização diretamente para fornecedores ou prestadores de serviços, com comprovação por nota fiscal ou recibo, conforme o caso. A única exceção é a transferência entre contas da própria organização, mediante autorização prévia do Fundo Casa.

 

2) Existe tempo mínimo de criação/fundação e orçamento mínimo da Organização para submeter projetos para esta Chamada?

Não. Não há restrição de tempo de formação nem de orçamento mínimo da Organização para envio de projetos, desde que cumpra os requisitos definidos para esta Chamada (ver item 5. Públicos: com quem vamos tecer a manhã?).

3) Caso a Organização proponente não possua CNPJ, o projeto pode ser submetido por uma Organização Parceira?

Não. Nesta Chamada não serão aceitas Organizações Parceiras. A organização proponente deve ser a responsável direta pela execução do projeto.

 

4) Todos os requisitos especificados na Chamada precisam ser atendidos para submeter um projeto?

Sim, todos os requisitos devem ser atendidos para que a Organização possa submeter um projeto à Chamada.

 

5) As pessoas contratadas como parte da equipe do projeto podem ser as pessoas da Organização proponente?

Sim. As pessoas contratadas para compor a equipe do projeto podem ser integrantes da própria Organização proponente, desde que possuam as competências necessárias para executar a atividade proposta.

 

6)  Quem pode ser responsável pelo projeto?

Com exceção do(a) presidente(a) da Organização, qualquer integrante pode ser responsável pelo projeto. Também pode assumir essa função uma pessoa do território que participe das atividades do grupo, mesmo sem fazer parte formal da organização, desde que tenha as competências necessárias para executá-lo.

 

7) A proposta de projeto deve contemplar todos os eixos da linha temática escolhida?

O projeto não precisa contemplar todos os eixos. No formulário de inscrição, a organização deverá selecionar apenas um eixo principal, dentro da linha temática escolhida, mesmo que a proposta dialogue com outros eixos de forma complementar.

 

8) Organizações com projetos em andamento no Fundo Casa podem enviar propostas para esta chamada?

Preferencialmente não. Serão selecionados, prioritariamente, organizações que ainda não possuem projetos em execução ou que estejam apenas com projetos emergenciais em andamento junto ao Fundo Casa. Vale ressaltar que não são elegíveis para esta chamada projetos que tenham sido selecionados na Chamada 1 da Teia da Sociobiodiversidade.

 

9) É necessário ter conta bancária jurídica para receber o recurso?

Sim. O recurso só pode ser recebido em conta bancária de pessoa jurídica em nome da organização e vinculada ao CNPJ que consta no projeto. Contas pessoais (de pessoas físicas) não são aceitas.

 

10) É necessário abrir uma conta bancária específica para a gestão do recurso do projeto?

Não. Contudo, a organização deve ter uma conta bancária (física ou digital) em seu nome para receber o recurso, mas não é obrigatório que seja uma conta exclusiva para o projeto.

 

11) Grupos que estão em fase de regularização da documentação podem enviar os documentos depois da seleção dos projetos? 

Não. A regularidade da documentação é avaliada junto com o projeto. Ou seja, todos os documentos exigidos precisam ser enviados no momento da inscrição para que a proposta seja considerada válida.

 

12) Um grupo com pendências de prestação de contas junto ao Fundo Casa pode participar da Chamada?

Não. Organizações que tenham pendências de prestação de contas com o Fundo Casa não poderão participar desta Chamada de projetos.

 

13) O envio dos formulários de inscrição (atividades e financeiro) pode ser feito em Word e Excel, como nas outras Chamadas do Fundo Casa?

Não. Todas as informações do projeto devem ser inseridas diretamente na Plataforma Casa Digital, sem necessidade de envio de formulários em Word ou Excel. Basta preencher o Formulário Digital disponível em: https://bd.casa.org.br/CasaDigital/Create?chamadaId=48. 

 

14) Na planilha orçamentária, quais despesas poderão ser custeadas? Existe algum modelo? Há um percentual limitado a ser gasto por tipo de rubrica?

As rubricas de despesas devem ser definidas pela organização proponente, em coerência com os objetivos, atividades e resultados previstos no projeto e alinhadas à Linha Temática escolhida. No entanto, há limites específicos: despesas administrativas podem representar no máximo 15% do valor total do orçamento do projeto; o apoio à contratação de assessoria técnica está limitado a 20% e as atividades de comunicação do projeto também não podem ultrapassar 20% do valor total do projeto. Ressalta-se que as assessorias responsáveis pela elaboração/escrita da proposta não podem ser custeadas com o recurso do projeto. O modelo de planilha orçamentária está disponível no ANEXO 04.

 

15) Instituições de ensino podem submeter projetos na Chamada?

Sim, desde que cumpram todos os requisitos definidos para esta Chamada (ver item 5. Públicos: com quem vamos tecer a manhã?)

 

16) É necessário o envio de três cotações para justificar o orçamento do projeto? É exigida alguma contrapartida?

Não, o envio de cotações não é obrigatório. No entanto, recomendamos que essa pesquisa seja realizada como uma boa prática da Organização. Não há exigência de contrapartida financeira.

 

17) Posso anexar apenas cópias digitais dos documentos solicitados?

Sim. Todos os documentos devem ser enviados em formato digital (cópia escaneada ou foto legível). Não é necessário encaminhar os originais físicos.

 

18) O que é o orçamento institucional? Como comprová-lo?

É a receita total registrada e declarada em nome da Organização, incluindo todos os valores recebidos e contabilizados, independentemente do período em que foram obtidos. Essa informação deve estar presente tanto no balanço financeiro quanto na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

 

19) Quais documentos são exigidos para comprovação de titularidade de terra e em quais situações são necessários?

A comprovação de titularidade da área é necessária apenas para projetos que envolvam obras e construções, incluindo reformas estruturais. Os documentos exigidos podem ser visualizados conforme item 07 da Chamada.

 

20) O formulário de inscrição precisa ser preenchido de uma única vez? Depois de concluído, preciso enviar por e-mail ao Fundo Casa?

Não. O formulário pode ser preenchido em etapas. Sempre que concluir uma parte, clique no botão “Salvar” (localizado no canto inferior esquerdo do formulário) para não perder os registros. Quando o formulário estiver 100% preenchido, ele será enviado automaticamente para o Fundo Casa, sem necessidade de encaminhar por e-mail.

 

21) Tive dificuldades no uso da Plataforma Digital. O que devo fazer?

Se ocorrer falha no salvamento ou erro de carregamento da página, sugerimos tentar em outro navegador. Caso o problema esteja relacionado a alterações de cadastro ou acesso ao projeto, entre em contato pelo e-mail teia@casa.org.br para que possamos apoiar na resolução.

 

22) Como saberei se meu projeto foi selecionado?

Todas as organizações inscritas, tanto as selecionadas quanto as não selecionadas, receberão comunicação por e-mail no período de divulgação dos resultados. Essa comunicação não incluirá uma devolutiva detalhada e individualizada para os grupos não selecionados. Além disso, os resultados serão divulgados nos sites do Fundo Casa Socioambiental e da Teia da Sociobiodiversidade. O prazo estabelecido pela Chamada é definitivo e não haverá prorrogação.