15.06.2023

Fundo Casa e parceiros participam de Encontro Nacional da rede do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) realizou em Brasília, entre os dias 5 a 7 de junho, o Encontro Nacional da Rede do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Dentro desse encontro aconteceu uma mesa de debate com fundos e organizações que apoiam com recursos financeiros e fortalecimento de capacidades para pessoas e organizações de direitos humanos. Nela, estavam presentes além do Fundo Casa Socioambiental, o Fundo Brasil de Direitos Humanos, Fondo de Acción Urgente de América Latina y el Caribe (FAU), FrontLine Defenders, Projeto Sementes de Proteção e Projeto Defendendo Vidas (do Movimento Nacional dos Direitos Humanos), Rede Nacional de Proteção a Jornalistas e o próprio CBDDH.

Composta por 45 organizações da sociedade civil e movimentos sociais, a Rede do Comitê Brasileiro atua há quase 20 anos na garantia da proteção a defensoras e defensores de direitos humanos em situações de risco, ameaça, ataque e/ou criminalização em decorrência de sua atividade e militância no Brasil. Sendo assim, a mesa de debates com os fundos contribuiu para que fossem apresentadas para essas 45 organizações quais as linhas de apoio, os critérios, metodologias de suporte, limitações e as formas de acesso para solicitação que cada fundo disponibiliza para as pessoas e organizações defensoras de direitos humanos. Além disso, esse momento foi um rico processo de debates e trocas em que também se discutiu as complexidades que envolvem a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos, os desafios colocados nessa agenda e a reflexão sobre como aprimorar as capacidades de apoios às pessoas e organizações em situação de risco e vulnerabilidade. 

O primeiro encontro entre os fundos e organizações foi realizado em setembro de 2022 dentro do Seminário de 10 anos da Rede Comuá. 

A mesa entre fundos realizada dentro do Encontro da rede do Comitê Brasileiro (CBDDH) faz parte de uma estratégia conjunta dos fundos que tem como objetivo fortalecer a articulação, cooperação e atuação entre financiadores e organizações de apoio aos defensores, potencializada a partir de 2022, no Seminário de 10 anos da Rede Comuá (rede que reúne fundos de filantropia por justiça social), onde aconteceu uma mesa de debates sobre o papel da filantropia na agenda de proteção emergencial aos defensores e defensoras de direitos humanos e meio ambiente. 

Outro momento de cooperação comum entre os fundos, ocorreu em fevereiro de 2023 com a realização de um encontro em São Paulo organizado pelo Fundo Casa Socioambiental, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fondo de Acción Urgente (FAU) e que teve três principais abordagens discutidas neste encontro: como superar as barreiras para alcançar e apoiar os defensores e defensoras de direitos humanos em risco; quais as áreas em que a colaboração entre fundos e organizações ajudaria a aumentar a proteção dessas pessoas e de que maneira o trabalho dos fundos e organizações podem ser mais efetivos, com maior impacto na proteção dos defensores e defensoras.

Organizado pelo Fundo Casa Socioambiental, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fondo de Acción Urgente de América Latina y el Caribe (FAU), o encontro reuniu em fevereiro de 2023, em São Paulo, diferentes fundos e organizações da sociedade civil. 

Como resultado dessa cooperação conjunta entre Fundos e organizações de apoio aos defensores e defensoras de direitos humanos, um plano de trabalho conjunto vem sendo desenvolvido onde um espaço de governança permanente está desenhado e em fase de operação, tendo o objetivo de promoção da interlocução e a troca entre fundos e organizações, bem como a estruturação de ações de intercâmbio de metodologias de apoio à proteção para defensores e defensoras de direitos humanos, a busca ativa  das articulações já existentes e também estreitar e fortalecer a relação e as ações entre os fundos e as organizações que atuam com ações de proteção e promoção dos direitos humanos, pesquisa e documentação, litigância e advocacy, comunicação, formação e acompanhamento direto junto aos defensores e defensoras de direitos humanos.

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